Publicações Oficiais

2266/2025 14/10/2025 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 2263/2025 01/10/2025 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 2262/2025 29/09/2025 Altera o Decreto 2032/2025, que dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal 14113, de 25 de dezembro de 2020 e Lei Municipal 965/2021 de 26 de março de 2021. 2261/2025 26/09/2025 Dispõe sobre os procedimentos para a realização do inventário anual dos bens móveis integrantes do patrimônio público municipal e dá outras providências. 2260/2025 26/09/2025 Regulamenta a conversão da licença-prêmio em pecúnia e dá outras providências. 2259/2025 25/09/2025 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 2258/2025 25/09/2025 Nomeia representantes para a composição do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências 2257/2025 24/09/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências. 2256/2025 09/09/2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum dos Conselhos Escolares da Rede Municipal de Ensino de Juquiá, nos termos da Lei Municipal 1095/2024. 2255/2025 02/09/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências. 2254/2025 28/08/2025 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 2253/2025 26/08/2025 Dispõe sobre a fixação de preços públicos e dá outras providências. 2252/2025 19/08/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências. 2251/2025 13/08/2025 Regulamenta o comércio local e ambulante durante a 19ª Feira da Pupunha, Agronegócio e Gastronomia que acontecerá nos dias 04, 05, 06 e 07 de setembro de 2025, no município de Juquiá. 2250/2025 06/08/2025 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 2249/2025 31/07/2025 Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Juquiá-SP, para o ano de 2025 - REFIS Municipal conforme Lei Complementar 155/2025. 2248/2025 28/07/2025 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 2247/2025 28/07/2025 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 2244/2025 15/07/2025 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 2243/2025 14/07/2025 Regulamenta a Lei Complementar 154, de 09 de abril de 2025, que proíbe o manuseio, comercialização, armazenamento, queima e soltura de fogos de artifício com estampido no Município de Juquiá, e dá outras providências. 2242/2025 14/07/2025 Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), e dá outras providências 2241/2025 11/07/2025 Dispõe sobre a permisão de uso de imóvel próprio municipal à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp e dá outras providências. 2240/2025 10/07/2025 Regulamenta o comércio local e ambulante durante o Arraiá da Solidariedade que acontecerá nos dias 11 e 12 de julho de 2025 no Centro de Eventos de Juquiá. 2239/2025 07/07/2025 Autoriza a utilização dos resultados da Prova Nacional Docente (PND) para contratação de profissionais do magistério no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Juquiá. 2238/2025 01/07/2025 Declara de interesse público para fins de instituição de servidão administrativa. 2237/2025 30/06/2025 Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP 2236/2025 30/06/2025 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providência 2235/2025 24/06/2025 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providência 2234/2025 17/06/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências. 2233/2025 11/06/2025 Convoca a 15ª Conferência Municipal de Assistência Social de Juquiá. 2232/2025 11/06/2025 Convoca a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. 2231/2025 05/06/2025 Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa - CMPI. 2230/2025 23/05/2025 Altera o Decreto 2226, de 09 de maio de 2025, que dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa - CMPI 2229/2025 22/05/2025 Delega atribuições e funções adminstrativas e dá outras providências. 2228/2025 22/05/2025 Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Juquiá 2227/2025 16/05/2025 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 2226/2025 09/05/2025 Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa - CMPI 2225/2025 08/05/2025 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 2224/2025 05/05/2025 Altera o Decreto 1381, de 29 de março de 2017, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências 2223/2025 05/05/2025 Nomeia representantes para a composição do Conselho Municipal de Saúde, Biênio 2025/2026 2222/2025 23/04/2025 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 2221/2025 09/04/2025 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 2220/2025 07/04/2025 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 2219/2025 03/04/2025 Regulamenta o controle de frequência e a fixação de regras de jornada de trabalho da Administração Pública do Município de Juquiá e dá outras providências 2218/2025 03/04/2025 Dispõe sobre qualificação do Instituto Diva Alves do Brasil 2217/2025 02/04/2025 Declara siatuação de emergência em saúde pública no município de Juquiá em razão de epidemia de dengue e dá outras providências 2216/2025 01/04/2025 Dispõe sobre normas para o provimento do Cargo de Diretor de Escola na Rede Municipal de Ensino de Juquiá e dá outras providências 2215/2025 25/03/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências 2214/2025 18/03/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências 2213/2025 12/03/2025 Altera o Decreto 2082/2023, que dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho Municipal de Educação 2210/2025 10/03/2025 Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP 2212/2025 07/03/2025 Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP 2211/2025 07/03/2025 Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP 2209/2025 21/02/2025 Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social 2208/2025 18/02/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências 2207/2025 18/02/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências 2206/2025 17/02/2025 Formaliza a adesão do Município de Juquiá ao projeto Facilita SP - Municípios, instituído pela Resolução SDE 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto Estadual 67.979, de de 25 de setembro de 2023, e do Decreto Estadual 67.980, de 25 de setembro de 2023 2205/2025 17/02/2025 Altera o Decreto 2032/2022, que dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Funco de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e Lei Municipal 965/2021, de 26 de março de 2021 2204/2025 04/02/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências 2203/2025 04/02/2025 Dispõe sobre nomeação dos membros da JARI 2202/2025 04/02/2025 Dispõe sobre a criação de comissão municipal de planejamento, acompanhamento e diagnóstico do orçamento da Prefeitura Municipal de Juquiá e dá outras providências 2201/2025 29/01/2025 Altera o Artigo 1º do Decreto 2157/2024, que dispõe sobre desapropriação de área e dá outras providências 2200/2025 24/01/2025 Dispõe sobre desgnação de autoridade de trânsito 2199/2025 14/01/2025 Dispõe sobre fixação de preços, serviços públicos e multas 2198/2025 14/01/2025 Dispõe sobre o reajuste das taxas de localização, para o exercício de 2025 2197/2025 14/01/2025 Estabelece o parcelamento para cobrança do Alvará de Licença para o exercício de 2025 2196/2025 14/01/2025 Dispõe sobre reajuste da Planta Genérica de Valores dos Imóveis e estabelece as datas de vencimento e as condições de pagamento do IPTU/2025 2195/2025 02/01/2025 Revoga o Decreto 2002/2022, que dispõe sobre as regras para provimento dos cargos de diretor de escola, vice-diretor de escola e coordenador pedagógico na rede municipal de ensino e dá outras providências 2194/2025 02/01/2025 Dispõe sobre a atualização do auxílio alimentação e dá outras providências