Atos Oficiais

Atos Oficiais Repasses Terceiro SetorPortariasLeis OrdináriasLeis ComplementaresDecretos Decretos 2025202420232022202120202019201820172016201520142013 2019
1671/2019 30/12/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 1670/2019 19/12/2019 Dispõe sobre a transposição entre dotações orçamentárias e dá outras providências 1669/2019 19/12/2019 Dispõe sobre a transposição entre dotações orçamentárias e dá outras providências 1668/2019 19/12/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 1667/2019 17/12/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 1666/2019 17/12/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências 1665/2019 13/12/2019 Dispõe sobre a transposição, remanejamento, transferência de uma categoria de programação para outra ou de um órgão orçamentário para outro e dá outras providências 1664/2019 11/12/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 1663/2019 10/12/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 1662/2019 04/12/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 1661/2019 26/11/2019 Dispõe sobre fixação de preços, serviços públicos e multas 1660/2019 21/11/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 1659/2019 19/11/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 1658/2019 19/11/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 1657/2019 18/11/2019 Estabelece o parcelamento para cobrança do ISS - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza estimativo para o exercício 2020 1656/2019 18/11/2019 Dispõe sobre o reajuste das taxas de localização, para o exercício de 2020 1655/2019 18/11/2019 Estabelece o parcelamento para cobrança do alvará de licença para o exercício de 2020 1654/2019 18/11/2019 Dispõe sobre a reajuste da planta genérica de valores dos imóveis e estabelece as datas de vencimento e as condições de pagamento do IPTU/2020 1653/2019 07/11/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 1652/2019 07/11/2019 Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2020 e dá outras providências 1651/2019 29/10/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 1650/2019 21/10/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 1649/2019 21/10/2019 Dispõe sobre o expediente da Prefeitura Municipal de Juquiá 1648/2019 15/10/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 1647/2019 11/10/2019 Insitui o Núcleo de Educação Ambiental SUÇUARANA, conforme disposto no art. 6º da Lei Municipal nº 888, de 04 de setembro 2019 1646/2019 09/10/2019 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências 1645/2019 09/10/2019 Altera o Decreto 1577/2019, que estipula prazo e critérios para realização de cadastramento dos espaços, túmulos e sepulturas do Cemitério Municipal de Juquiá 1644/2019 01/10/2019 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 1643/2019 25/09/2019 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 1641/2019 25/09/2019 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 1640/2019 16/09/2019 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 1639/2019 05/09/2019 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências 1638/2019 04/09/2019 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências 1637/2019 04/09/2019 Nomeia membros e regulamenta a Câmara de Conciliação de Precatórios e dá outras providências 1636/2019 02/09/2019 Nomeia membros para a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - 2019/2021 1635/2019 26/08/2019 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 1634/2019 22/08/2019 Altera o Decreto 1625/2019, que dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) do Município de Juquiá 1633/2019 19/08/2019 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 1632/2019 12/08/2019 Dispõe sobre a qualificação do Instituto Civitas de Desenvolvimento Humano - ICD 1631/2019 09/08/2019 Regulamenta a venda dos terrenos, localizados entre as Ruas Piauí, Ceará, Rondônia e Maranhão, no bairro Parque Nacional, neste Município 1630/2019 08/08/2019 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências 1629/2019 06/08/2019 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências 1628/2019 06/08/2019 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências 1627/2019 05/08/2019 Dispõe sobre a utilização da Lista de Classificação do Concurso Público 001/2018 para fins de contratação temporária e dá outras providências 1625/2019 30/07/2019 Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) do Município de Juquiá 1624/2019 30/07/2019 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências 1623/2019 29/07/2019 Dispõe sobre a qualificação do Instituto Social Med Life 1622/2019 23/07/2019 Estabelece critérios para o comércio ambulante na 15ª ExpoJuquiá Rodeio Show, Feira da Pupunha e Gastronomia Regional 1621/2019 23/07/2019 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências 1620/2019 22/07/2019 Altera o Decreto 1577/2019, que estipula prazo e critérios para realização de cadastramento dos espaços, túmulos e sepulturas do Cemitério Municipal de Juquiá 1619/2019 10/07/2019 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências 1617/2019 03/07/2019 Altera o Decreto 1529/2018, que delega atribuições e funções administrativas aos Secretários Municipais e dá outras providências 1616/2019 01/07/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 1615/2019 24/06/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 1614/2019 24/06/2019 Nomeia a Comissão Organizadora da 15ª ExpoJuquiá Rodeio Show, Feira da Pupunha e Gastronomia Regional 1613/2019 18/06/2019 Nomeia representantes para a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências 1612/2019 18/06/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e suplementar e dá outras providências 1611/2019 06/06/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e suplementar e dá outras providências 1610/2019 27/05/2019 Altera o Decreto 1420/2017, que nomeia membros para a composiçãodo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 1609/2019 27/05/2019 Altera o Decreto 1598/2019, que regulamenta a venda dos terrenos, localizadosentre as Ruas Piauí, Ceará, Rondônia e Maranhão, no Bairro Parque Nacional, neste Município 1608/2019 23/05/2019 Altera o Decreto 1420/2017, que nomeia membros para a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 1618/2019 22/05/2019 Regulamenta a Lei Municipal 873/2019, de 22 de maio de 2019, que institui o 'Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal', no Município de Juquiá 1607/2019 22/05/2019 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências 1606/2019 17/05/2019 Altera o Decreto 1577/2019, que estipula prazo e critérios para realização de cadastramento dos espaços, túmulos e sepulturas do Cemitério Municipal de Juquiá 1605/2019 08/05/2019 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências 1604/2019 07/05/2019 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 1602/2019 16/04/2019 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências 1601/2019 05/04/2019 Dispõe sobre processo seletivo para recrutamento de pessoal e dá outras providências 1600/2019 05/04/2019 Dispõe sobre a autorização para celebração de acordos diretos com os credores dos precatórios que especifica, dá destinação dos recursos depositados em conta especial para pagamento dos precatórios, nos termos do artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzido pela Emenda Constitucional 62/2009 1599/2019 04/04/2019 Institui a Câmara de Conciliação de Precatórios prevista no artigo 102, § 1° do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal e dá outras providências 1598/2019 03/04/2019 Regulamenta a venda de terrenos, localizados entre as ruas Piauí, Ceará, Rondônia e Maranhão, no bairro Parque Nacional, neste Muncípio 1597/2019 02/04/2019 Altera o Decreto 1420/2017, que nomeia membros para a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 1596/2019 01/04/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 1595/2019 27/03/2019 Dispõe sobre a instituição, atribuições e composição do Núcleo Gestor de Planejamento Territorial, para os trabalhos do Plano Direitor em conformidade e respectivamente com a Lei Federal 20.251/2001 1594/2019 21/03/2019 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 1593/2019 20/03/2019 Convoca a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa 1592/2019 12/03/2019 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 1591/2019 12/03/2019 Nomeia o representante para a composição do Conselho Municipal de Saúde, biênio 2019/2020 1590/2019 12/03/2019 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 1589/2019 01/03/2019 Altera o Decreto 1420/2017, que nomeia membros para a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. 1588/2019 01/03/2019 Convoca a V Conferência Municipal de Saúde 1587/2019 01/03/2019 Dispõe sobre o expediente da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e dá outras providências 1585/2019 28/02/2019 Dispõe sobre normas para utilização de próprios municipais para realização de práticas desportivas e outras atividades, e dá providências correlatas 1583/2019 28/02/2019 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 1582/2019 25/02/2019 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências 1581/2019 22/02/2019 Estabelece a obrigatoriedade de transferência de arquivos e outros documentos fiscais para acompanhamento do valor adicionado fiscal pelos contribuintes do ICMS 1580/2019 22/02/2019 Dispõe sobre processo seletivo para recrutamento de pessoal e dá outras providências 1579/2019 22/02/2019 Estabelece critérios para o Verão Quente e do Carnaval e dá outras providências 1578/2019 19/02/2019 Dispõe sobre realinhamento de preços de serviços funerários 1577/2019 19/02/2019 Estipula prazo e critérios para realização de cadastramento dos espaços, túmulos e sepulturas do Cemitério Municipal de Juquá 1576/2019 06/02/2019 Dispõe sobre a utilização da lista de classificação do concurso público n° 001/2018 para fins de contratação temporária e dá providências correlatas 1575/2019 05/02/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 1574/2019 01/02/2019 Dispõe sobre nomeação dos membros da JARI 1573/2019 29/01/2019 Estabelece o calendário de pagamentos para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências 1572/2019 29/01/2019 Dispõe sobre procedimentos a serem adotados na execução orçamentária, financeira e contábil do Poder Executivo 1571/2019 29/01/2019 Dispõe sobre a operacionalização dos pagamentos aos fornecedores de materiais, bens e serviços da Prefeitura Municipal de Juquiá 1570/2019 29/01/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providênicas 1569/2019 28/01/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 1568/2019 23/01/2019 Dispõe sobre nomeação dos membros da JARI 1567/2019 23/01/2019 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências