Atos Oficiais

Atos Oficiais Repasses Terceiro SetorPortariasLeis OrdináriasLeis ComplementaresDecretos Decretos 2025202420232022202120202019201820172016201520142013 2016
1351/2016 20/12/2016 Abre crédito adicional suplementar 1350/2016 16/12/2016 Abre crédito adicional suplementar 1349/2016 16/12/2016 Nomeia representantes para a composição do Conselho Municipal de Saúde, biênio 2016/2018 1348/2016 12/12/2016 Dispõe sobre criação e regulamentação da Feira do Produtor Rural de Juquiá 1347/2016 28/11/2016 Estabelece o parcelamento para cobrança do alvará de licença para o exercício de 2017 1346/2016 28/11/2016 Dispõe sobre fixação de preços e serviços públicos 1345/2016 28/11/2016 Estabelece o parcelamento para cobrança do ISS - Imposto Sobre Serviços de qualquer natrureza para o exercício de 2017 1344/2016 28/11/2016 Dispõe sobre o reajuste das taxas de localização, para o exercício de 2017 1343/2016 28/11/2016 Dispõe sobre reajuste da planta genérica de valores dos imóveis e estabelece as datas de vencimento e as condições de pagamento do IPTU/2017 1342/2016 25/11/2016 Altera o Decreto 1341/2016, que dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério Municipal para o ano letivo de 2017 e dá outras providências 1341/2016 23/11/2016 Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2017 e dá outas providências 1340/2016 10/11/2016 Abre crédito adicional suplementar 1339/2016 10/11/2016 Abre crédito adicional suplementar 1338/2016 08/11/2016 Altera o Artigo 6° do Decreto 1333/2016, que dispõe sobre adoção de medidas administrativas para contenção de gastos e transição de governo do Município de Juquiá, alteração de expediente da Prefeitura Municipal de Juquiá, e dá outras providências 1337/2016 27/10/2016 Abre crédito adicional suplementar 1336/2016 27/10/2016 Abre crédito adicional suplementar 1335/2016 27/10/2016 Abre crédito adicional suplementar 1334/2016 27/10/2016 Abre crédito adicional suplementar 1333/2016 24/10/2016 Dispõe sobre acoção de medidas administrativas para contenção de gastos e transição de governo do Município de Juquiá, alteração de expediente da Prefeitura Municipal de Juquiá, e dá outras providências 1332/2016 21/10/2016 Abre crédito adicional suplementar 1331/2016 21/10/2016 Dispõe sobre a transição democrática de governo, a formação da equipe de transição e define o seu funcionamento 1330/2016 21/10/2016 Autoriza o uso de bermudões e bermudas pelos servidores municipais 1329/2016 17/10/2016 Altera o Decreto 1220/2015, de 07 de agosto de 2015, que nomeia membros para a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB 1328/2016 10/10/2016 Cria a comissão dos trabalhadores de elaboração do plano decenal dos diretos da criança e do adolescente em âmbito municipal, em conformidade com os princípios e diretrizes da política nacional de direitos humanos da criança e adolescente e com os eixos e objetivos estratégicos do plano decenal dos direito humanos da criança e adolescente 1327/2016 10/10/2016 Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por tempo determinado 1326/2016 10/10/2016 Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por tempo determinado 1325/2016 10/10/2016 Abre crédido adicional suplementar 1324/2016 27/09/2016 Altera o Decreto 1180/2015, que nomeia representantes para a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências 1323/2016 16/09/2016 Abre crédito adicional suplementar 1322/2016 06/09/2016 Estabelece critérios para o comércio ambulante na 8ª Feira da Pupunha e do Agronegócio de Juquiá 1321/2016 06/09/2016 Abre crédito adicional suplementar 1320/2016 31/08/2016 Abre crédito adicional suplementar 1319/2016 25/08/2016 Abre crédito adicional suplementar 1318/2016 19/08/2016 Abre crédito adicional suplementar 1317/2016 15/08/2016 Altera o Decreto 1262/2015, que dispõe sobre fixação de preços e serviços públicos 1316/2016 12/08/2016 Nomeia o Conselho Municipal de Educação 1315/2016 11/08/2016 Abre crédito adicional suplementar 1314/2016 01/08/2016 Dispõe sobre prorrogação de contrato por tempo indeterminado 1313/2016 29/07/2016 Abre crédito adicional suplementar 1312/2016 25/07/2016 Dispõe sobre prorrogação de contrato por tempo determinado 1311/2016 21/07/2016 Dispõe sobre prorrogação de contrato por tempo determinado 1310/2016 21/07/2016 Dispõe sobre o valor do cartão alimentação e dá outras providências 1309/2016 13/07/2016 Altera o Decreto 1158/2015, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Jari 1308/2016 13/07/2016 Altera o Decreto 1262/2015, que dispõe sobre fixação de preços e serviços públicos 1307/2016 28/06/2016 Altera o Decreto 940/2013, que nomeia o Conselho Municipal de Alimentação Escolar 1306/2016 28/06/2016 Abre crédito adicional suplementar 1305/2016 24/06/2016 Nomeia a comissão organizadora da VIII Feira da Pupunha e do Agronegócio de Juquiá 1304/2016 03/06/2016 Abre crédito adicional suplementar 1303/2016 03/06/2016 Abre crédito adicional suplementar 1302/2016 03/06/2016 Abre crédito adicional suplementar 1301/2016 03/06/2016 Abre crédito adicional suplementar 1300/2016 03/06/2016 Abre crédito adicional suplementar 1299/2016 03/06/2016 Abre crédito adicional suplementar 1298/2016 03/06/2016 Abre crédito adicional suplementar 1297/2016 03/06/2016 Abre crédito adicional suplementar 1296/2016 03/06/2016 Abre crédito adicional suplementar 1295/2016 03/06/2016 Abre crédito adicional suplementar 1294/2016 16/05/2016 Creia o Comitê do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Juquiá 1292/2016 04/05/2016 Abre crédito adicional suplementar 1291/2016 18/04/2016 Altera o Decreto 1248/2015, que dispõe sobre adoção de medidas administrativas para contenção de gastos do Município de Juquiá, alterção de expediente da Prefeitura Municipal de Juquiá, e dá outas providências 1290/2016 12/04/2016 Dispõe sobre realinhamento de preços de serviços funerários 1289/2016 01/04/2016 Estabelece critérios para a realização do 67º Aniversário de Emancipação Política e Administartiva do Município de Juquiá 1288/2016 28/03/2016 Abre crédito adicional suplementar 1287/2016 28/03/2016 Abre crédito adicional suplementar 1286/2016 28/03/2016 Abre crédito adicional suplementar 1284/2016 28/03/2016 Declara luto oficial no Município de Juquiá 1285/2016 08/03/2016 Abre crédito adicional suplementar 1283/2016 08/03/2016 Abre crédito adicional suplementar 1282/2016 08/03/2016 Abre crédito adicional suplementar 1281/2016 08/03/2016 Abre crédito adicional suplementar 1280/2016 08/03/2016 Abre crédito adicional suplementar 1279/2016 08/03/2016 Abre crédito adicional suplementar 1278/2016 08/03/2016 Altera o Decreto 1220/2015, que nomeia membros para a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 1277/2016 18/02/2016 Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social 1276/2016 18/02/2016 Altera o Decreto 1220/2015, que nomeia membros para a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 1275/2016 15/02/2016 Abre crédito adicional suplementar 1274/2016 15/02/2016 Abre crédito adicional suplementar 1273/2016 15/02/2016 Abre crédito adicional suplementar 1272/2016 04/02/2016 Altera o Decreto n° 1268/2016, que dispõe sobre a utilização das listas de classificação dos cargos de Professor de Educação Básica I e Professor de Educação Física e dá outras providências 1271/2016 21/01/2016 Dispõe sobr a composição do Conselho Tutelar de Juquiá, para o período de 10 de janeiro de 2016 a 10 de janeiro de 2020 1270/2016 21/01/2016 Altera as referências 01 a 03 do Anexo VIII, da Lei Complementar n° 48/2010, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, carreiras e remuneração da Prefeitura Municipal de Juquiá e dá outras providências 1269/2016 21/01/2016 Dispõe sobre o valor do cartão alimentação e dá outras providências 1268/2016 18/01/2016 Dispõe sobre a utilização das listas de classificação dos cargos de Professor de Educação Básica I e Professor de Educação Física, do Concurso Público nº 01/2012 para fins de contratação temporária de docentes na rede municipal de ensino de Juquiá e dá providências correlatas