Atos Oficiais

Atos Oficiais Repasses Terceiro SetorPortariasLeis OrdináriasLeis ComplementaresDecretos Decretos 2025202420232022202120202019201820172016201520142013 2013
887/2013 09/12/2013 Dispõe sobre a contratação temporária 961/2013 12/09/2013 Altera o Anexo I, do Decreto 880/2012, que dispõe sobre fixação de preços públicos 960/2013 12/09/2013 Declara de utilidade pública a ONG R&M de Juquiá 959/2013 11/09/2013 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências 958/2013 11/09/2013 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências 957/2013 11/09/2013 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências 956/2013 05/09/2013 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências 955/2013 04/09/2013 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências 954/2013 04/09/2013 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências 953/2013 30/08/2013 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências 952/2013 22/08/2013 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências 951/2013 20/08/2013 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências 950/2013 20/08/2013 Dispõe sobre prorrogação de contrato temporário 949/2013 20/08/2013 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências 948/2013 19/08/2013 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências 947/2013 16/08/2013 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências 946/2013 16/08/2013 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências 945/2013 07/08/2013 Nomeia membros para a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB 944/2013 07/08/2013 Dispõe sobre a instituição do Programa Melhoria da Educação no Município de Juquiá e dá outras providências 943/2013 07/08/2013 Dispõe sobre a regulamentação do acesso à informações previsto na Lei Federal 12527, de 18 de Novembro de 2011, e dá outras providências 942/2013 07/08/2013 Altera o Anexo I, do Decreto 880/2012, que dispõe sobre fixação de preços públicos 941/2013 06/08/2013 Dispõe a criação da Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social 940/2013 06/08/2013 Nomeia o Conselho Municipal de Alimentação Escolar 939/2013 06/08/2013 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências 938/2013 01/08/2013 Regulamenta e disciplina a realização de horas extras para fins de pagamento e banco de horas no serviço público municipal e dá outras providências 937/2013 29/07/2013 Regulamenta a Lei Federal 12816/2013, que Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, para ampliar o rol de beneficiários e ofertantes da Bolsa-Formação Estudante; e dá outras providências 936/2013 29/07/2013 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências 935/2013 23/07/2013 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências 934/2013 18/07/2013 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências 933/2013 17/07/2013 Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social 932/2013 16/07/2013 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências 931/2013 15/07/2013 Dispõe sobre reajuste do valor do Cartão Alimentação e dá outras providências 930/2013 15/07/2013 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências 929/2013 11/07/2013 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências 928/2013 11/07/2013 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências 927/2013 10/07/2013 Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Organizadora da V Feira da Pupunha e do Agronegócio de Juquiá 926/2013 01/07/2013 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências 925/2013 19/06/2013 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências 924/2013 19/06/2013 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências 923/2013 11/06/2013 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências 922/2013 11/06/2013 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências 921/2013 04/06/2013 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências 920/2013 04/06/2013 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências 919/2013 23/05/2013 Declara de utilidade pública área que especifica 918/2013 20/05/2013 Convoca a 5ª Conferência Municipal da Cidade e dá outras providências 917/2013 20/05/2013 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências 916/2013 20/05/2013 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências 915/2013 14/05/2013 Dispõe sobre a contratação temporária 914/2013 29/04/2013 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências 913/2013 29/04/2013 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências 912/2013 29/04/2013 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências 911/2013 25/04/2013 Dispõe sobre a contratação temporária 910/2013 25/04/2013 Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência 909/2013 11/04/2013 Dispõe sobre denominação das Estradas Municipais 908/2013 03/04/2013 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências 907/2013 20/03/2013 Altera o Anexo I, do Decreto 880/2012, que dispõe sobre fixação de preços públicos 906/2013 20/03/2013 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências 905/2013 14/03/2013 Nomeia representantes para a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências 904/2013 12/03/2013 Declara em situação anormal, caracterizada como epidemia as áreas do Município de Juquiá, atingida por Doenças Infecciosas Virais (TIPO - 15110 - COBRADE) 903/2013 21/02/2013 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências 902/2013 21/02/2013 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências 901/2013 19/02/2013 Altera Decreto 880/2012, que dispõe sobre fixação de preços públicos 900/2013 18/02/2013 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências 899/2013 18/02/2013 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências 898/2013 18/02/2013 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências 897/2013 18/02/2013 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências 896/2013 13/02/2013 Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência as áreas do Município de Juquiá, atingida por Doenças Infecciosas Virais (Tipo 115110 - COBRADE 895/2013 13/02/2013 Altera o Decreto 739/2011, que nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social 894/2013 13/02/2013 Altera o Decreto 665/2011, que constitui a comissão de prevenção e erradicação do trabalho infantil 893/2013 25/01/2013 Dispõe sobre permissão de uso a título precário e dá outras providências 892/2013 16/01/2013 Dispõe sobre reajuste do valor do Cartão Alimentação e dá outras providências 891/2013 16/01/2013 Estabelece critérios para a realização do Verão Quente e do Carnaval e dá outras providências 890/2013 16/01/2013 Dispõe sobre nomeação dos membros da Jari 889/2013 14/01/2013 Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência a(s) área(s) do Município de Juquiá, atingida por enxurradas ou inundações bruscas (NE.HEX 12.302 - CODAR) 888/2013 14/01/2013 Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública das ruas do Loteamento Vila dos Pássaros e dá outras providências