Atos Oficiais

Atos Oficiais Repasses Terceiro SetorPortariasLeis OrdináriasLeis ComplementaresDecretos Decretos 2025202420232022202120202019201820172016201520142013 2017
1460/2017 28/12/2017 Estabelece os plantões das farmácias do município para o ano de 2018 1459/2017 26/12/2017 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências 1458/2017 26/12/2017 Declara luto oficial no Município de Juquiá 1457/2017 20/12/2017 Nomeia representante para a composição do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR - e dá outras providências 1456/2017 20/12/2017 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências 1455/2017 13/12/2017 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências 1454/2017 11/12/2017 Abre crédito suplementar e dá outras providências 1453/2017 11/12/2017 Dispõe sobre a fixação de preços e serviços públicos 1452/2017 07/12/2017 Altera o Decreto N° 1404/2017, que nomeia o Conselho Municipal de Alimentação Escolar 1451/2017 07/12/2017 Altera o Decreto N° 1384/2017, que nomeia representantes para a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências 1450/2017 06/12/2017 Institui a Comissão Especial de Avaliação e Revisão da Planta Genérica de Valores do Município e dá outras providências 1449/2017 29/11/2017 Institui a Sala Municipal de Situação de Combate e Controle do Mosquito Aedes Aegypti, e dá outras providências 1448/2017 29/11/2017 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências 1447/2017 24/11/2017 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências 1445/2017 21/11/2017 Altera o Decreto n° 1441/2017, que dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2018 e dá outras providências 1444/2017 13/11/2017 Dispõe sobre a designação do ordenador de despesas do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Juquiá, criado pela Lei Municipal 24/1995, alterada pela Lei 237/2007 e dá outras providências 1443/2017 13/11/2017 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências 1442/2017 07/11/2017 Nomeia membros para a Comissão Específica de Trabalhos e Identificação de Imóvel Urbano e dá outras providências 1441/2017 07/11/2017 Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2018 e dá outras providências 1440/2017 01/11/2017 Abre crédito suplementar e dá outras providências 1439/2017 01/11/2017 Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo de Juquiá-SP 1438/2017 30/10/2017 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências 1437/2017 30/10/2017 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências 1436/2017 25/10/2017 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências 1435/2017 25/10/2017 Regulamenta a Lei Municipal 781/2017, que dispõe sobre a exploração dos serviços de remoção e guarda de veículos no Município de Juquiá e dá outras providências 1434/2017 19/10/2017 Dispõe sobre a composição do Conselho Tutelar de Juquiá, para vigorar até 10 de janeiro de 2020 1433/2017 19/10/2017 Altera o Decreto 1420/2017, que nomeia membros para a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorizaçao dos Profissionais da Educação - FUNDEB 1432/2017 16/10/2017 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências 1431/2017 16/10/2017 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências 1430/2017 09/10/2017 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências 1429/2017 09/10/2017 Altera o Decreto 1404/2017, que nomeia o Conselho Municipal de Alimentação Escolar 1428/2017 09/10/2017 Dispõe sobre o expediente da Prefeitura Municipal de Juquiá 1427/2017 04/10/2017 Dispõe sobre a composição do Conselho Tutelar de Juquiá, para vigorar até 10 de janeiro de 2020 1426/2017 26/09/2017 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências 1425/2017 25/09/2017 Dispõe sobre abertua de crédito suplementar e dá outras providências 1424/2017 21/09/2017 Altera o Decreto 1248/2015, que adota medidas administrativas e altera o expediente da Prefeitura Municipal de Juquiá, e dá outras providências 1423/2017 06/09/2017 Dispõe sobre a permissão de uso de imóvel próprio municipal à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - e dá outras providências 1422/2017 01/09/2017 Nomeia membros para a Comissão Específica de Trabalhos e Identificação de Imóvel Urbano e dá outras providências 1421/2017 31/08/2017 Abre crédito suplementar e dá outras providências 1420/2017 25/08/2017 Nomeia membros para a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDE 1419/2017 25/08/2017 Dispõe sobre aberura de crédito suplementar e dá outras providêncas 1418/2017 24/08/2017 Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 1417/2017 16/08/2017 Abre crédito suplementar e dá outras providências 1416/2017 16/08/2017 Dispõe sobr abertura de crédito suplementar e dá outras providências 1415/2017 15/08/2017 Estabelece critérios para o comércio ambulante na XIII ExpoJuquiá (Feira da Pupunha, Agronegócio e Gastronomia Regional de Juquiá) 1414/2017 15/08/2017 Altera o Decreto 1277/2016, que nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social 1413/2017 14/08/2017 Convoca a I Conferência Municipal de Vigilância em Saúde 1412/2017 02/08/2017 Aprova o regimento interno do Comitê Municipal de Vigilância à Morte Materna e Infantil 1411/2017 02/08/2017 Regulamenta a Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal e as organizações da sociedade civil 1410/2017 01/08/2017 Abre crédito suplementar e dá outras providências 1409/2017 31/07/2017 Abre crédito suplementar e dá outras providências 1408/2017 31/07/2017 Abre crédito suplementar e dá outras providências 1407/2017 31/07/2017 Nomeia a comissão organizadora da XIII ExpoJuquiá (Feira da Pupunha e do Agronegócio de Juquiá) 1406/2017 25/07/2017 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências 1405/2017 24/07/2017 Dispõe sobre o valor do cartão alimentação e dá outras providências 1404/2017 12/07/2017 Nomeia o Conselho Municipal de Alimentação Escolar 1403/2017 12/07/2017 Aprova o regimento interno da Casa Dona Helena da Farmácia 1402/2017 30/06/2017 Dispõe sobre a qualificação do Instituto Moriah 1401/2017 29/06/2017 Abre crédito suplementar e dá outras providências 1400/2017 29/06/2017 Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desaproriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste Município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP 1399/2017 28/06/2017 Abre crédito suplementar e dá outras providências 1398/2017 23/06/2017 Abre crédito suplementar e dá outras providências 1397/2017 23/06/2017 Altera o Decreto 1349/2017, que nomeia representantes para a composição do Conselho Municipal de Saúde, Biênio 2016/2018 1396/2017 23/06/2017 Dispõe sobre a qualificação do Instituto Social Saúde Resgat à Vida 1395/2017 19/06/2017 Dispoõe sobre a qualificação da UNISAU - União pela Beneficiência Comunitária e Saúde 1394/2017 19/06/2017 Dispõe sobre a qualificação da IGATS - Instituto de Gestão Administração e Treinamento em Saúde 1393/2017 19/06/2017 Dispõe sobre a qualificação da Fenix do Brasil Saúde - Gestão e Desenvolvimento de Políticas Públicas de Saúde 1392/2017 19/06/2017 Dispõe sobre a qualificação da Sociedade Beneficente Caminho de Damasco - SBCD 1391/2017 07/06/2017 Dispoõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outas providências 1390/2017 31/05/2017 Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social de Juquiá 1388/2017 12/05/2017 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências 1387/2017 09/05/2017 Abre crédito suplementar e dá outras providências 1386/2017 19/04/2017 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências 1385/2017 18/04/2017 Altera o Decreto 1376/2016, que dispõe sobre o reajuste da planta genérica de valores dos imóveis e estabelece as datas de vencimento e as condições de pagamento do IPTU/2017 1384/2017 07/04/2017 Nomeia representante para a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências 1383/2017 31/03/2017 Dispõe sobre o uso dos veículos destinados ao transporte escolar 1382/2017 31/03/2017 Abre crédito adicional e dá outras providências 1381/2017 29/03/2017 Regulamenta a Lei Municipal 760/2017, de 07 de Março d 2017, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências 1380/2017 16/03/2017 Abre crédito suplementar e dá outas providências 1379/2017 16/03/2017 Nomeia membros para a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básic e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 1378/2017 14/03/2017 Altera o Decreto 1347/2016, que estabelece o parcelamento para cobrança do alvará de licença para o exercício de 2017 1377/2017 14/03/2017 Altera o Decreto 1345/2016, que estabelece o parcelamento para cobrança do ISS - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza para o exercício de 2017 1376/2017 14/03/2017 Altera o Decreto 1343/2016, que dispõe sobre reajuste da planta genérica de valores dos imóveis e estabelece as datas de vncimento e as condições de pagameno do IPTU/2017 1389/2017 12/03/2017 Abre crédito suplementar e dá outas providências 1375/2017 07/03/2017 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências 1374/2017 03/03/2017 Institui o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz 1373/2017 01/03/2017 Declara de utilidade pública o Lar dos Velhinhos Santo Antônio de Juquiá 1372/2017 01/03/2017 Altera o Decreto 940/2013, que nomeia o Conselho Municipal de Alimentação Escolar 1371/2017 23/02/2017 Abre crédito suplementar e dá outras providências 1370/2017 17/02/2017 Abre crédito suplementar e dá outras providências 1369/2017 16/02/2017 Revoga o Decreto 1261/2015, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel situado na Estrada da Torre, Km 210, Biquinha, neste município de Juquiá 1368/2017 15/02/2017 Declara de utilidade pública a Associação Desportiva e Cultural de Juquiá - ADEJU 1367/2017 10/02/2017 Estabelece a 'Situação de Emergência' relativamente ao atendimento de saúde no Município de Juquiá em virtude da atual situação do atendimento à população de Juquiá e dá outras providências 1366/2017 01/02/2017 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências 1365/2017 31/01/2017 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências 1364/2017 31/01/2017 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências 1363/2017 27/01/2017 Estabelece critérios para o Verão Quente e do Carnaval e dá outras providências 1362/2017 25/01/2017 Abre crédito suplementar e dá outras providências 1361/2017 24/01/2017 Altera o Decreto 1180/2015, que nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências 1360/2017 23/01/2017 Altera o Decreto 1316/2016, que nomeia o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências 1359/2017 23/01/2017 Dispõe sobre o valor do cartão alimentação e dá outras providências 1358/2017 12/01/2017 Revoga o Decreto 1134/2014, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação, uma área de terras localizada na Rua Indalécio Veiga Martins, neste município 1356/2017 12/01/2017 Altera o Decreto n° 1277/2016, que nomeia o Conselho Municipal de Assitência Social 1357/2017 10/01/2017 Revoga o Decreto 1352/2017 1355/2017 10/01/2017 Dispõe sobre designação de autoridade de trânsito 1354/2017 05/01/2017 Dispõe sobre nomeação dos membros da JARI 1353/2017 02/01/2017 Estabelece o plantão das farmácias para 2017 1352/2017 02/01/2017 Altera as referências 01 a 04 do anexo VIII, da Lei Complementar n°48/2010, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, carreiras, e remuneração da Prefeitura Municipal de Juquiá e dá outras providências