Atos Oficiais

Atos Oficiais Repasses Terceiro SetorPortariasLeis OrdináriasLeis ComplementaresDecretos Decretos 2025202420232022202120202019201820172016201520142013 2015
1267/2015 17/12/2015 Dispõe sobre alteração das datas de funcionamento da feira durante as festividades de fim de ano 1266/2015 10/12/2015 Dispõe sobre contratação por tempo indeterminado 1265/2015 10/12/2015 Abre crédito adicional suplementar 1264/2015 08/12/2015 Altera o expediente da Farmácia Central durante as festividades de fim de ano 1263/2015 02/12/2015 Abre crédito adicional suplementar 1262/2015 02/12/2015 Dispõe sobre fixação de preços e serviços públicos 1261/2015 02/12/2015 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel situado na Estrada da Torre, Km 210, Biquinha, neste Município de Juquiá 1260/2015 02/12/2015 Estabelece os plantões das farmácias do Município parao ano de 2016 1259/2015 30/11/2015 Abre crédito adicional suplementar 1258/2015 23/11/2015 Abre crédito adicional suplementar 1257/2015 23/11/2015 Abre crédito adicional suplementar 1256/2015 23/11/2015 Dispõe sobre reajuste das taxas de localização para o exercício de 2016 1255/2015 23/11/2015 Estabelece o parcelamento para cobrança do ISS - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza para o exercício de 2016 1254/2015 23/11/2015 Estabelece o parcelamento para cobrança do ISS - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - para o exercício de 2016 1253/2015 23/11/2015 Dispõe sobre reajuste da planta genérica de valores dos imóveis e estabelece as datas de vencimento e as condições de pagamento do IPTU/2016 1252/2015 13/11/2015 Autoriza o uso de bermudões e bermudas pelos servidores municipais 1251/2015 11/11/2015 Abre crédito adicional suplementar 1250/2015 11/11/2015 Abre crédito adicional suplementar 1249/2015 03/11/2015 Abre crédito adicional suplementar 1248/2015 03/11/2015 Dispõe sobre adoção de medidas administrativas para contenção de gastos do Município de Juquiá, alteração de expediente da Prefeitura Municipal de Juquiá e dá outras providências 1247/2015 03/11/2015 Dispõe sobre o processo de atribuição de classe e aulas ao pessoal docente do Quadro Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2016 e dá outras providências 1246/2015 22/10/2015 Altera o Decreto 1198/2015, que dispõe sobre nomeação do CONJOVEM - Conselho Municipal da Juventude 1245/2015 13/10/2015 Abre crédito adicional suplementar 1244/2015 13/10/2015 Abre crédito adicional suplementar 1243/2015 13/10/2015 Abre crédito adicional suplementar 1242/2015 07/10/2015 Abre crédito adicional suplementar 1241/2015 07/10/2015 Abre crédito adicional suplementar. 1240/2015 07/10/2015 Abre crédito adicional suplementar 1239/2015 25/09/2015 Dispõe sobre a prorrogação de contratação temporária de excepcional interesse público 1238/2015 25/09/2015 Abre crédito adicional suplementar 1237/2015 25/09/2015 Abre crédito adicional suplementar 1236/2015 25/09/2015 Determina a abertura do Concurso Público 002/2015 e nomeia a Comissão Organizadora 1235/2015 21/09/2015 Abre crédito adicional suplementar 1234/2015 21/09/2015 Abre crédito adicional suplementar 1233/2015 21/09/2015 Abre crédito adicional suplementar 1232/2015 21/09/2015 Abre crédito adicional suplementar 1231/2015 21/09/2015 Abre crédito adicional suplementar 1229/2015 19/09/2015 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, um imóvel situado à Rua Bahia, Parque Nacional, Município de Juquiá 1230/2015 16/09/2015 Determina a abertura de concurso público e nomeia a comissão organizadora 1228/2015 10/09/2015 Estabelece critérios para o comércio ambulante na 7ª Feira da Pupunha e do Agronegócio de Juquiá 1227/2015 08/09/2015 Abre crédito adicional suplementar 1226/2015 31/08/2015 Abre crédito adicional suplementar 1225/2015 26/08/2015 Nomeia a comissão organizadora da VII Feira da Pupunha e do Agronegócio de Juquiá 1224/2015 26/08/2015 Abre crédito adicional suplementar 1223/2015 10/08/2015 Abre crédito adicional suplementar 1222/2015 10/08/2015 Abre crédito adicional suplementar 1221/2015 10/08/2015 Abre crédito adicional suplementar 1220/2015 07/08/2015 Nomeia membros para a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 1219/2015 05/08/2015 Abre crédito adicional suplementar 1218/2015 05/08/2015 Abre crédito adicional suplementar 1217/2015 05/08/2015 Abre crédito adicional suplementar 1216/2015 05/08/2015 Abre crédito adicional suplementar 1215/2015 05/08/2015 Abre crédito adicional suplementar 1214/2015 05/08/2015 Abre crédito adicional suplementar 1213/2015 29/07/2015 Dispõe sobre o valor do Cartão Alimentação e dá outras providências 1212/2015 27/07/2015 Abre crédito adicional suplementar 1211/2015 27/07/2015 Abre crédito adicional suplementar 1210/2015 27/07/2015 Abre crédito adicional suplementar 1209/2015 27/07/2015 Abre crédito adicional suplementar 1208/2015 27/07/2015 Abre crédito adicional suplementar 1207/2015 27/07/2015 Abre crédito adicional suplementar 1206/2015 08/07/2015 Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social de Juquiá 1205/2015 26/06/2015 Abre crédito adicional suplementar 1204/2015 17/06/2015 Regulamenta a Lei 399, de 20 de abril de 2010, que dispõe sobre a organização dos serviços do Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros na Cidade de Juquiá e autoriza o Poder Público a delegar sua execução 1203/2015 08/06/2015 Abre crédito adicional suplementar 1202/2015 08/06/2015 Abre crédito adicional suplementar 1201/2015 08/06/2015 Abre crédito adicional suplementar 1200/2015 03/06/2015 Abre crédito adicional suplementar 1199/2015 29/05/2015 Convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa 1198/2015 29/05/2015 Dispõe sobre nomeação do CONJOVEM - Conselho Municipal da Juventude 1197/2015 20/05/2015 Abre crédito adicional suplementar 1196/2015 20/05/2015 Abre crédito adicional suplementar 1195/2015 20/05/2015 Abre crédito adicional suplementar 1194/2015 15/05/2015 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, um imóvel situado à Rua Maranhão, Bairro Parque Nacional, Município de Juquiá 1193/2015 13/05/2015 Dispõe sobre fixação de preços e serviços públicos 1192/2015 13/05/2015 Convoca a II Conferência Municipal para Inclusão da Pessoa com Deficiência e dá outras providências 1191/2015 07/05/2015 Abre crédito adicional suplementar 1190/2015 06/05/2015 Convoca a 4ª Conferência Municipal de Saúde 1189/2015 04/05/2015 Abre crédito adicional suplementar 1188/2015 04/05/2015 Abre crédito adicional suplementar 1187/2015 04/05/2015 Abre crédito adicional suplementar 1186/2015 27/04/2015 Dispõe sobre a utilização das listas de classificação dos cargos do Concurso Público 001/2012 para fins de contratação temporária e dá outras providências 1185/2015 27/04/2015 Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial de um imóvel, para a construção da Casa do Advogado da Subseção de Juquiá e dá outras providências 1184/2015 14/04/2015 Abre crédito adicional suplementar 1183/2015 13/04/2015 Abre crédito adicional suplementar 1182/2015 09/04/2015 Declara ponto facultativo a partir das 15 horas do dia 09 de abril de 2015 1181/2015 08/04/2015 Declara luto oficial no Município de Juquiá-SP 1180/2015 06/04/2015 Nomeia representantes para a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências 1179/2015 02/04/2015 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, um imóvel situado à Rua Major Martins Coelho, Centro, Município de Juquiá 1178/2015 02/04/2015 Abre crédito adicional suplementar 1177/2015 30/03/2015 Abre crédito adicional suplementar 1176/2015 24/03/2015 Convoca a VI Conferência Lúdica dos Direitos da Criança e do Adolescente 1175/2015 24/03/2015 Regulamenta a Lei Municipal 554/2012, que dispõe sobre a criação do Programa de Manutenção de Estradas e Fortalecimento da Agricultura Familiar de Juquiá 1174/2015 20/03/2015 Convoca a X Conferência Municipal dos Direitos Humanos de Crianças e dos Adolescentes 1170/2015 11/03/2015 Abre crédito adicional suplementar 1173/2015 10/03/2015 Abre crédito adicional suplementar 1172/2015 10/03/2015 Abre crédito adicional suplementar 1171/2015 10/03/2015 Abre crédito adicional suplementar 1169/2015 09/03/2015 Declara luto oficial no Município de Juquiá - SP 1168/2015 04/03/2015 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, um imóvel situado à Rua Major Martins Coelho, Centro, Município de Juquiá 1167/2015 04/03/2015 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, um imóvel situado à Avenida Brasil, Parque Nacional, Município de Juquiá 1166/2015 04/03/2015 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, um imóvel situado à Rua Bahia, Parque Nacional, Município de Juquiá 1165/2015 04/03/2015 Altera o Decreto 895/2013, que nomeia o Conselho Municipal de Assitência Social 1164/2015 25/02/2015 Abre crédito adicional suplementar 1163/2015 24/02/2015 Abre crédito adicional suplementar 1162/2015 23/02/2015 Abre crédito adicional suplementar 1161/2015 10/02/2015 Abre crédito adicional suplementar 1160/2015 10/02/2015 Abre crédito adicional suplementar 1159/2015 10/02/2015 Dispõe sobre designação de autoridade trânsito 1158/2015 10/02/2015 Dispõe sobre nomeação dos membros da Jari 1157/2015 29/01/2015 Dispõe sobre o valor do cartão alimentação e dá outras providências 1156/2015 29/01/2015 Abre crédito adicional suplementar 1155/2015 27/01/2015 Estabelece critérios para a realização do Verão Quente e do Carnaval e dá outras providências 1154/2015 06/01/2015 Altera o Artigo 1º do Decreto 812/2013, que declara de utilidade pública a Associação Cultural Cant'art Juquiá 1153/2015 06/01/2015 Dispõe sobre a utilização das listas de classificação dos cargos de Professor de Educação Básica I e Professor de Educação Física, do Concurso Público 01/2012 para fins de contração temporária de docentes na rede municipal de ensino de Juquiá e dá providências correlatas