Atos Oficiais

Atos Oficiais Repasses Terceiro SetorPortariasLeis OrdináriasLeis ComplementaresDecretos Leis Complementares 2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620051997 2022
122/2022 20/12/2022 Altera a Lei Complementar 110/2021, que institui a taxa de coleta de resíduos sólidos residencial e não residencial e dá outras providências 121/2022 06/12/2022 Altera os dispositivos da Lei Complementar 99/2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Juquiá e dá outras providências 120/2022 06/12/2022 Ficam alterados os anexos da Lei Complementar 48/2010, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Prefeitura Municipal de Juquiá, institui tabelas de vencimento e dá outras providências 119/2022 19/10/2022 Altera a Lei Complementar 48/2010, sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Prefeitura Municipal de Juquiá, Institui Tabelas de Vencimento e dá outras providências 118/2022 03/08/2022 Revoga a Lei Complementar 96/2018, que altera o Anexo VIII, da Lei Complementar 48/2010 - Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Prefeitura Municipal de Juquiá - e dá outras providências 117/2022 18/05/2022 Altera o Anexo I da Lei Complementar 048/2010, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Prefeitura Munincipal de Juquiá, institui tabelas de vencimento e dá outras providências 116/2022 18/05/2022 Altera os dispositivos da Lei Complementar 099/2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Juquiá e dá outras providências 115/2022 18/02/2022 Dispõe sobre a revisão geral anual ao vencimento dos servidores públicos da Câmara Municipal de Juquiá, nos termos do disposto no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências 114/2022 08/02/2022 Altera o Anexo VI, da Lei Complementar 050/2010, que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos profissionais do magistério do Município. 113/2022 08/02/2022 Altera o Anexo VIII, da Lei Complementar 48/2010, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Prefeitura Municipal de Juquiá e dá outras providências 112/2022 08/02/2022 Altera o Anexo V, da Lei Complementar 99/2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Juquiá e dá outras providências 111/2022 13/01/2022 Altera a Lei Complementar 80/2015, que cria a estrutura organizacional, institui o organograma e dispõe sobre os cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Juquiá e dá outras providências