Publicações Oficiais

693/2014 02/12/2014 Abre crédito adicional suplementar 692/2014 02/12/2014 Dispõe sobre autorização para receber, em doação, o trecho da Rodovia SP-79 691/2014 19/11/2014 Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, do Município de Juquiá 690/2014 19/11/2014 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Juquiá para o exercício de 2015 689/2014 19/11/2014 Aprova o Plano Municipal de Educação da Cidade de Juquiá, para o Decênio 2014-2023 688/2014 19/11/2014 Abre crédito adicional suplementar 687/2014 04/11/2014 Denomina rua do município de João Francisco Leandro e dá outras providências 686/2014 04/11/2014 Denomina rua do município de Antonio Pinto de Santana e dá outras providências 685/2014 21/10/2014 Abre crédito adicional suplementar 684/2014 21/10/2014 Abre crédito adicional suplementar 683/2014 21/10/2014 Abre crédito adicional suplementar 682/2014 20/10/2014 Abre crédito adicional suplementar 681/2014 08/10/2014 Denomina rua do Município de Maria Ivone Chaves Hase 680/2014 17/09/2014 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar o acordo de dívida, relativo ao Processo Geral de Gestão Nº EP 8187/2010 junto ao DEPRE (Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, referente aos precatórios adimplidos de forma insuficiente nos anos de 2010, 2011, 2012 e 2013 679/2014 03/09/2014 Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio de colaboração com a Fundación Mapfre e dá outras providências 678/2014 03/09/2014 Altera o Artigo 2º da Lei 645/2013, que autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos, a concessão de Auxílio Moradia e Alimentação, e dá outras providências 677/2014 03/09/2014 Abre crédito adicional suplementar 676/2014 03/09/2014 Abre crédito adicional suplementar 675/2014 20/08/2014 Denomina rua do município de Rua Caetano Gonçalves Pupo 674/2014 20/08/2014 Autoriza a Prefeitura Municipal de Juquiá a celebrar convênio de cooperação com o Instituto de Defesa Civil Corpo de Emergência e Operações Táticas Nacional 673/2014 20/08/2014 Abre crédito adicional suplementar 672/2014 14/08/2014 Dispõe sobre a instituição do controle interno da Câmara Municipal de Juquiá e dá outras providências 671/2014 01/07/2014 Abre crédito adicional suplementar 670/2014 01/07/2014 Abre crédito adicional suplementar 669/2014 18/06/2014 Autoriza a reguarização de parcelamentos do solo urbano para fins habitacionais, implantados irregularmente ou clandestinamente no Município de Juquiá e dá outras providências 668/2014 18/06/2014 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências 667/2014 04/06/2014 Dispõe sobre denominação da praça situada na Rua São Paulo, Centro, Juquiá, de 'Praça Alexandre Sincaruk' 666/2014 04/06/2014 Dispõe sobre denominação do Conjunto Habitacional Juquiá 'D' e dá outras providências 665/2014 07/05/2014 Abre crédito adicional suplementar 664/2014 28/04/2014 Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil e dá providências correlatas 663/2014 28/04/2014 Altera a Lei Municipal 624/2013, que declara área de expansão urbana 662/2014 28/04/2014 Abre crédito adicional suplementar 661/2014 09/04/2014 Altera a Lei Municipal 460/2011, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências 660/2014 09/04/2014 Abre crédito adicional suplementar 659/2014 09/04/2014 Abre crédito adicional suplementar 658/2014 09/04/2014 Autoriza o Executivo Municipal a assinar o Protocolo de Intenções que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Juquiá, o Instituto Votorantim e a Votorantim Industrial, para o fim que especifica 657/2014 12/03/2014 Dispõe sobre concessão onerosa de direito real de uso de uma área, destinada aos serviços particulares de velório 656/2014 12/03/2014 Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento do Transporte Escolar (CMTE) e dá outras providências 655/2014 12/03/2014 Dispõe sobre a implantação e organização do Conselho Escolar nas Escolas Públicas Municipais de Juquiá 654/2014 18/02/2014 Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal do Bairro Iporanga 653/2014 18/02/2014 Dispõe sobre denominação da rua que vai da Pista SP-79 até a Passarela Quinco Soares 652/2014 05/02/2014 Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Juquiá 651/2014 20/01/2014 Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Juquiá, e dá outras providências 650/2014 20/01/2014 Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de Juquiá e dá outras providências