Atos Oficiais

Atos Oficiais Repasses Terceiro SetorPortariasLeis OrdináriasLeis ComplementaresDecretos Leis Ordinárias 202520242023202220212020201920182017201620152014201320102009200420032000 2018
809/2018 15/01/2019 Dispõe sobre a Resolução Nº 06/2017, da Assembleia Geral do CONSAÚDE 856/2018 05/12/2018 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 855/2018 21/11/2018 Estima a receita e fixa a despesado Município de Juquiá para o exercício de 2019 854/2018 06/11/2018 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 853/2018 29/10/2018 Dispõe sobre denominação da ponte do bairro Iporanga, município de Juquiá 852/2018 29/10/2018 Dispõe sobre denominação do distrito industrial, localizado no bairro Recando das Traíras, neste muncípi 851/2018 25/09/2018 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências 850/2018 25/09/2018 Altera a Lei Municipal 811/2018, de 23 de janeiro de 2018, que dispõe sobre empreendimento habitacional de interesse social, e estabelece outras normas sobre o Loteamento Juquiá 'E', no bairro de Cedro, neste município 849/2018 18/09/2018 Autoriza o executivo municipal a firmar termo de colaboração com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Juquiá 848/2018 18/09/2018 Revoga a Lei Municipal 675/2014, que denomina rua do município de Rua Caetano Gonçalves Pupo 847/2018 05/09/2018 Disciplina a concessão de gratificação para a Comissão de Processo Administrativo ou Sindicância e dá outras providências 845/2018 22/08/2018 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências 844/2018 22/08/2018 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências 843/2018 22/08/2018 Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de débito com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde, na forma que especifica 842/2018 22/08/2018 Dispõe sobre o sistema de credenciamento e dá outras providências 841/2018 12/07/2018 Dispõe sobre as normas para a realização de rodeios no âmbito do Município de Juquiá e dá outras providências 840/2018 12/07/2018 Altera a Lei Municipal 647/2013, que autoriza a doação de imóvel municipal à OAB - Ordem dos Advogados do Brasil e dá outras providências 839/2018 12/07/2018 Abre crédito suplementar e dá outras providências 838/2018 12/07/2018 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências 837/2018 02/07/2018 Dispõe sobre desafetação de área localizada no Parque Nacional 836/2018 19/06/2018 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 835/2018 19/06/2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências 834/2018 25/05/2018 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 833/2018 09/05/2018 Altera a Lei Municipal n° 514/2011, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso - CMI, e dá outras providências 832/2018 09/05/2018 Dispõe sobre instalação e o funcionamento das feiras livres no município 831/2018 17/04/2018 Dispõe sobre a importância dos pais ou responsáveis serem informados sobre a ausência do aluno na escola 830/2018 17/04/2018 Dispõe sobre abertura de crédito adicional e suplementar e dá outras providências 829/2018 03/04/2018 Institui e inclui no calendário oficial do Município de Juquiá a Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental e dá outras providências 828/2018 03/04/2018 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 827/2018 23/03/2018 Dispõe sobre a criaçao e denominaçao da Creche/Escola, de EMEI 'Doutor Florisval Arteiro', localizada na rua Expedicionáro Aparício, SN, bairro Estação 826/2018 08/03/2018 Introduz alterações na Lei 432/2010, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo-COMTUR, do Fundo Municipal do Turismo-FUMTOR e dá outras providências 825/2018 07/03/2018 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências 824/2018 07/03/2018 Autoriza a Prefeitura Municipal de Juquiá a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido 823/2018 07/03/2018 Dispõe sobre a criação de ossário no cemitério público do município de Juquiá e dá outras providências 822/2018 14/02/2018 Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências 821/2018 14/02/2018 Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências 820/2018 14/02/2018 Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências 819/2018 14/02/2018 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício de 2018 818/2018 14/02/2018 Altera a Lei Municipal nº 806/17, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018/2021, e a Lei Municipal nº 804, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2018 817/2018 07/02/2018 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Juquiá o Dia Municipal do Administrador, a ser comemorado anualmente no dia 09 de setembro e dá outras providências 816/2018 07/02/2018 Dispõe sobre denominação da Rua Projetada 3, no Bairro Vila Florindo de Cima, para Rua Professora Sandra Regina do Rosário 815/2018 07/02/2018 Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências 814/2018 23/01/2018 Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências 813/2018 23/01/2018 Dispõe sobre a restituição total ou parcial do calçamento ou pavimento de via pública pelas empresas concessionárias de serviços públicos no Município de Juquiá e dá outras providências 812/2018 23/01/2018 Denomina a Unidade Básica de Saúde do bairro Parque Nacional, neste município 811/2018 23/01/2018 Dispõe sobre empreendimento habitacional de interesse social, e estabelece outras normas sobre o loteamento Juquiá 'E', no bairro de Cedro, neste Município 810/2018 23/01/2018 Dispõe sobre regime de adiantamento aos agentes públicos e servidores da Prefeitura Municipal de Juquiá