Atos Oficiais

Atos Oficiais Repasses Terceiro SetorPortariasLeis OrdináriasLeis ComplementaresDecretos Leis Ordinárias 202520242023202220212020201920182017201620152014201320102009200420032000 2024
1114/2024 17/12/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências 1113/2024 03/12/2024 Dispõe sobre a denominação da Casa de Saúde do Bairro Estação e dá outras providências 1112/2024 19/11/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências 1111/2024 06/11/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Juquiá para o exercício de 2025 1109/2024 15/10/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências 1108/2024 08/10/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências 1107/2024 18/09/2024 Dispõe sobre a inclusão no Calendário Municipal de Eventos, o Evento Louva Juquiá 1106/2024 18/09/2024 Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Bairro Estação e dá outras providências 1105/2024 18/09/2024 Dispõe sobre a denominação da Orla Beira Rio e dá outras providências 1104/2024 20/08/2024 Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo em firmar convênio com instituições financeiras e não financeiras administardoras e operadoras de créditos 1103/2024 20/08/2024 Dispõe sobre denominação de rua no Bairro Vila Florindo e dá outras providências 1102/2024 20/08/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências 1101/2024 18/06/2024 Dispõe sobre ratificação da Resolução 008/2024 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE 1100/2024 18/06/2024 Dispõe sobre ratificação da Resolução 007/2024 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE 1099/2024 18/06/2024 Dispõe sobre ratificação da Resolução 006/2024 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE 1098/2024 18/06/2024 Altera os dispositivos constantes da Lei 1026/2022, de 08 de setembro, a qual dispõe sobre as Consignações em Folha de Pagamento dos Servidores Públicos da Administração Municipal 1097/2024 18/06/2024 Dispõe sobre a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico para o exercício de 2021/2024 e dá outras providências 1096/2024 04/06/2024 Dispõe sobre o direito dos profissionais da educação escolar básica do município de utilizar o transporte escolar no trajeto entre o domicílio e o local de trabalho, desde que não configure prejuízo aos estudantes, nos termos do disposto no artigo 6, VI, da Lei Federal 14.817/2024 1095/2024 04/06/2024 Altera a Lei Ordinária 655, de 12 de março de 2014, que dispõe sobre a implantação do Conselho Escolar nas unidades da rede municipal de ensino de Juquiá 1094/2024 04/06/2024 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências 1093/2024 21/05/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências 1092/2024 21/05/2024 Dispõe sobre ratificação da Resolução 007/2023 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE 1091/2024 21/05/2024 Dispõe sobre ratificação da Resolução 006/2023 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE 1090/2024 21/05/2024 Dispõe sobre ratificação da Resolução 004/2023 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE 1088/2024 19/03/2024 Autoriza o Município de Juquiá a conceder o repasse de pagamento adicional por desempenho, destinado aos profissionais da saúde bucal na atenção primária à saúde - APS, conforme Portaria GM/MS 960/2023 do Ministério de Saúde do Governo Federal, e dá outras providências 1087/2024 19/03/2024 Dispõe sobre retificação da Resolução 001/2024 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde 1089/2024 07/03/2024 Determina a implantação de um jardim sensorial no Município de Juquiá, que receberá o nome de Walquíria Pontes de Oliveira e dá outras providências 1086/2024 06/03/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências 1085/2024 09/01/2024 Dispõe sobre a fixação do valor do subsídio dos secretários municipais e do chefe de gabinete da Prefeitura Municipal de Juquiá para a legislatura 2025/2028 1084/2024 09/01/2024 Dispõe sobre a atualização do auxílio administração dos servidores da Câmara Municipal de Juquiá e dá outras providências 1083/2024 09/01/2024 Dispõe sobre a fixação do valor do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Juquiá, para a legislatura 2025/2028 1082/2024 09/01/2024 Dispõe sobre a atualização do valor dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Chefe de Gabinete e dos Secretários 1081/2024 09/01/2024 Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Juquiá, nos termos do disposto no art. 37, inciso X, da Constituição Federal 1080/2024 09/01/2024 Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos conselheiros tutelares e dá outras providências