Atos Oficiais

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Publicado 03/03/2026
1189/2026
Dispõe sobre ratificação da Resolução 004/2026 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde
Publicado 03/03/2026
1188/2026
Dispõe sobre ratificação da Resolução 003/2026 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde
Publicado 03/03/2026
1187/2026
Dispõe sobre ratificação da Resolução 002/2026 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde
Publicado 03/03/2026
1186/2026
Dispõe sobre ratificação da Resolução 001/2026 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde
Publicado 03/03/2026
1185/2026
Altera a Lei 874/2019, de 22 de maio de 2019, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências
Publicado 20/02/2026
1184/2026
Autoriza o pagamento de vantagens funcionais aos servidores do Poder Legislativo de Juquiá referente ao período de suspensão imposto pela Lei Complementar 173/2020, nos termos da Nova Legislação Complementar 226, de 12 de janeiro de 2026, e dá outras providências.
Publicado 20/02/2026
1183/2026
Dispões sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado 20/02/2026
1182/2026
Dispõe sobre a Concessão de Gratificação aos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) do Município de Juquiá, na forma que especifica
Publicado 03/02/2026
1181/2026
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado 03/02/2026
1180/2026
Denomina a Av. Vereador Oswaldo Florêncio e dá outras providências
Publicado 08/01/2026
1179/2026
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado 08/01/2026
1178/2026
Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos Conselheiros Tutelares e dá outras providêndias
Publicado 08/01/2026
1177/2026
Dispõe sobre a revisão geral anual do valor dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeita, Chefe de Gabinete e dos Secretários Municipais
Publicado 08/01/2026
1176/2026
Dispõe sobre a atualização do auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Juquiá e dá outras providências
Publicado 08/01/2026
1175/2026
Dispõe sobre a revisão geral anual ao subsídio dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Juquiá, nos termos do disposto no Artigo 37, Inciso X da Constituição Federal