Atos Oficiais

Atos Oficiais Repasses Terceiro SetorPortariasLeis OrdináriasLeis ComplementaresDecretos Portarias 202520242023202220212020201920182017 2025
639/2025 03/10/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor. 638/2025 03/10/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor. 637/2025 01/10/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor através de Concurso Público 001/2024. 636/2025 01/10/2025 Dispõe sobre substituição de servidor durate o período de férias. 635/2025 01/10/2025 Autoriza servidor a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal. 634/2025 01/10/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor através de Concurso Público 001/2024. 633/2025 01/10/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor através de Concurso Público 001/2024. 632/2025 01/10/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor através de Concurso Público 001/2024. 631/2025 01/10/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão. 630/2025 01/10/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor através de Concurso Público 001/2024. 629/2025 01/10/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão. 628/2025 01/10/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão. 627/2025 01/10/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em confiança. 626/2025 01/10/2025 Dispõe sobre prorrogação de sindicância, objeto do processo 2918/2022. 624/2025 01/10/2025 Dispõe sobre a criação do Grupo Institucional do Município - GIM, constituído por representantes das Secretarias Municipais responsáeis por políticas públicas necessárias para assegurar as condições adequadas de moradia para as famílias que serão atendidas e beneficiadas pelo Conjunto Habitacional Juquiá E. 625/2025 29/09/2025 Dispõe sobre o desligamento de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB-CACS/FUNDEB de Juquiá 623/2025 19/09/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor através de Concurso Público 001/2024. 622/2025 19/09/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor através de Concurso Público 001/2024. 621/2025 19/09/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor através de Concurso Público 001/2024. 620/2025 19/09/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor através de Concurso Público 001/2024. 619/2025 19/09/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor através de Concurso Público 001/2024. 618/2025 17/09/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor através de Concurso Público 001/2024. 617/2025 17/09/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor através de Concurso Público 001/2024. 616/2025 15/09/2025 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável. 615/2025 15/09/2025 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável. 614/2025 12/09/2025 Dispõe sobre abertura de processo administrativo. 613/2025 12/09/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor através de Concurso Público 001/2024. 612/2025 12/09/2025 Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 003/2025. 611/2025 12/09/2025 Designa comissão organizadora do Processo Seletivo 003/2025. 610/2025 11/09/2025 Dispõe sobre afastamento de servidor. 609/2025 11/09/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em confiança 608/2025 10/09/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor. 607/2025 10/09/2025 Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 003/2025. 606/2025 10/09/2025 Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 003/2025. 605/2025 10/09/2025 Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 002/2025. 604/2025 10/09/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor através de Concurso Público 001/2024. 603/2025 10/09/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor através de Concurso Público 001/2024. 602/2025 09/09/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor. 601/2025 08/09/2025 Dispõe sobre substituição de servidor durante o período de férias 600/2025 05/09/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor. 599/2025 05/09/2025 Dispõe sobre a designação de servidora para emitir alvará de construção entre outras atribuições. 598/2025 05/09/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor através de Concurso Público 001/2024. 597/2025 05/09/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor através de Concurso Público 001/2024. 596/2025 05/09/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor através de Concurso Público 001/2024. 595/2025 05/09/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor através de Concurso Público 001/2024. 594/2025 05/09/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor através de Concurso Público 001/2024. 593/2025 05/09/2025 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 002/2025. 592/2025 05/09/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor através de Concurso Público 001/2024. 591/2025 05/09/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor através de Concurso Público 001/2024. 590/2025 05/09/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor através de Concurso Público 001/2024. 589/2025 05/09/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor através de Concurso Público 001/2024. 588/2025 05/09/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor. 587/2025 04/09/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor. 586/2025 04/09/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor. 585/2025 04/09/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor por término de contrato. 584/2025 04/09/2025 Dispõe sobre afastamento de servidor. 583/2025 04/09/2025 Dispõe sobre prorrogação de sindicância, objeto do processo 2918/2022. 581/2025 02/09/2025 Nomeia membros para a composição da vigilância sanitária. 582/2025 01/09/2025 Autoriza servidor a dirigir veículo de propriedade da prefeitura municipal. 580/2025 01/09/2025 Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo de Sindicância 1049/2025. 579/2025 01/09/2025 Dispõe sobre abertura de sindicância. 578/2025 01/09/2025 Dispõe sobre abertura de sindicância. 577/2025 01/09/2025 Autoriza servidor a dirigir veículo de propriedade da prefeitura municipal. 576/2025 01/09/2025 Autoriza servidor a dirigir veículo de propriedade da prefeitura municipal. 575/2025 01/09/2025 Autoriza servidor a dirigir veículo de propriedade da prefeitura municipal. 574/2025 01/09/2025 Dispõe sobre afastamento de servidor. 573/2025 01/09/2025 Interrompe, a pedido, afastamento sem remuneração. 572/2025 25/08/2025 Dispõe sobre abertura de processo administrativo. 571/2025 25/08/2025 Prorrogação de prazo do processo administrativo e substituição de membro. 570/2025 25/08/2025 Prorrogação de prazo do processo administrativo e substituição de membro. 569/2025 25/08/2025 Autoriza servidor a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal. 568/2025 25/08/2025 Dispõe sobre afastamento de servidora. 567/2025 20/08/2025 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 002/2025. 566/2025 20/08/2025 Dispõe sobre nomeação de servidora através do Concurso Público 001/2024. 565/2025 15/08/2025 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 002/2025. 564/2025 11/08/2025 Dispõe sobre exoneração de servidora. 563/2025 11/08/2025 Dispõe sobre abertura de processo administrativo. 562/2025 11/08/2025 Dispõe sobre abertura de processo administrativo. 561/2025 11/08/2025 Dispõe sobre substituição de servidor durate o período de férias. 560/2025 11/08/2025 Dispõe sobre substituição de servidora durante o período de férias. 559/2025 07/08/2025 Dispõe sobre afastamento de servidor. 558/2025 06/08/2025 Nomeia comissão de avaliação de desempenho. 557/2025 06/08/2025 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável. 556/2025 05/08/2025 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável. 555/2025 05/08/2025 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável. 554/2025 05/08/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor por aposentadoria 553/2025 01/08/2025 Dispõe sobre prorrogação do afastamento de servidor 552/2025 01/08/2025 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável. 551/2025 01/08/2025 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável. 550/2025 01/08/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido. 549/2025 01/08/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido. 548/2025 01/08/2025 Dispõe sobre exoneraçào de servidora por aposentadoria. 547/2025 01/08/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor através de Concurso Público 001/2024. 545/2025 29/07/2025 Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo de Sindicância 1049/2025. 544/2025 29/07/2025 Nomeia membros para a composição da Vigilância Sanitária. 543/2025 29/07/2025 Autoriza servidor a dirigir veículo de propriedade da prefeitura municipal. 542/2025 28/07/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão. 546/2025 25/07/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor através de Concurso Público 001/2024. 541/2025 25/07/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão. 540/2025 25/07/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor através de Concurso Público 001/2024. 539/2025 25/07/2025 Nomeia o Comitê Municipal de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal e dá outras providências. 538/2025 24/07/2025 Interrompe, a pedido, afastamento sem remuneração. 537/2025 22/07/2025 Dispõe sobre alteração de referência do cargo em comissão. 536/2025 22/07/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido. 535/2025 17/07/2025 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável. 534/2025 17/07/2025 Autoriza servidor a dirigir veículo de propriedade da prefeitura municipal. 533/2025 17/07/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido. 532/2025 17/07/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor através de Concurso Público 001/2024. 531/2025 17/07/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor através de Concurso Público 001/2024. 530/2025 17/07/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor através de Concurso Público 001/2024. 527/2025 17/07/2025 Dispõe sobre abertura de processo administrativo. 526/2025 17/07/2025 Dispõe sobre abertura de processo administrativo. 529/2025 16/07/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão. 528/2025 16/07/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão. 525/2025 16/07/2025 Dispõe sobre substituição de servidor durante o período de férias 524/2025 16/07/2025 Dispõe sobre substituição de servidor durante o período de férias 523/2025 16/07/2025 Dispõe sobre substituição de servidor durante o período de férias 514/2025 15/07/2025 Determina o afastamento preventivo cautelar de servidor público municipal. 522/2025 11/07/2025 Dispõe sobre substituição de servidor durante o período de férias 521/2025 11/07/2025 Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 002/2025. 520/2025 11/07/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão. 519/2025 11/07/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido. 518/2025 08/07/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão. 517/2025 08/07/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão. 516/2025 07/07/2025 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável. 515/2025 04/07/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido. 513/2025 02/07/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em confiança 512/2025 02/07/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão. 511/2025 01/07/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor através de Concurso Público 001/2024. 510/2025 01/07/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor através de Concurso Público 001/2024. 509/2025 01/07/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor através de Concurso Público 001/2024. 508/2025 01/07/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor através de Concurso Público 001/2024. 507/2025 01/07/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor através de Concurso Público 001/2024. 506/2025 01/07/2025 Dispõe sobre nomeação de servidora através de Concurso Público 001/2024. 505/2025 01/07/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido. 504/2025 01/07/2025 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão. 503/2025 01/07/2025 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão. 502/2025 01/07/2025 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão. 501/2025 01/07/2025 Dispõe sobre alteração de referência do cargo em comissão. 500/2025 01/07/2025 Dispõe sobre alteração de referência do cargo em comissão. 499/2025 01/07/2025 Dispõe sobre alteração de referência do cargo em comissão. 498/2025 01/07/2025 Dispõe sobre alteração de referência do cargo em comissão. 497/2025 01/07/2025 Dispõe sobre alteração de referência do cargo em comissão. 496/2025 01/07/2025 Dispõe sobre alteração de referência do cargo em comissão. 495/2025 01/07/2025 Dispõe sobre alteração de referência do cargo em comissão. 494/2025 01/07/2025 Dispõe sobre alteração de referência do cargo em comissão. 493/2025 01/07/2025 Dispõe sobre alteração de referência do cargo efetivo. 492/2025 01/07/2025 Dispõe sobre alteração de referência do cargo efetivo. 491/2025 01/07/2025 Dispõe sobre alteração de referência do cargo efetivo. 490/2025 01/07/2025 Dispõe sobre alteração de referência do cargo efetivo. 489/2025 01/07/2025 Dispõe sobre alteração de referência do cargo efetivo. 488/2025 01/07/2025 Dispõe sobre alteração de referência do cargo efetivo. 487/2025 01/07/2025 Dispõe sobre alteração de referência do cargo efetivo. 486/2025 01/07/2025 Dispõe sobre alteração de referência do cargo efetivo. 485/2025 01/07/2025 Dispõe sobre alteração de referência do cargo efetivo. 484/2025 01/07/2025 Dispõe sobre alteração de referência do cargo efetivo. 483/2025 01/07/2025 Dispõe sobre alteração de referência do cargo efetivo. 482/2025 01/07/2025 Dispõe sobre alteração de referência do cargo efetivo. 481/2025 01/07/2025 Dispõe sobre alteração de referência do cargo efetivo. 480/2025 01/07/2025 Dispõe sobre alteração de referência do cargo efetivo. 479/2025 01/07/2025 Dispõe sobre alteração de referência do cargo efetivo. 478/2025 01/07/2025 Dispõe sobre alteração de referência do cargo efetivo. 477/2025 01/07/2025 Dispõe sobre alteração de referência do cargo efetivo. 476/2025 01/07/2025 Dispõe sobre alteração de referência do cargo efetivo. 475/2025 01/07/2025 Dispõe sobre alteração de referência do cargo efetivo. 474/2025 01/07/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão. 473/2025 01/07/2025 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável. 472/2025 01/07/2025 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável. 471/2025 01/07/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em confiança 470/2025 01/07/2025 Dispõe sobre alteração de referência do cargo em comissão. 469/2025 01/07/2025 Dispõe sobre alteração de referência do cargo em comissão. 468/2025 01/07/2025 Dispõe sobre alteração de referência do cargo em comissão. 467/2025 01/07/2025 Dispõe sobre alteração de referência do cargo em comissão. 466/2025 01/07/2025 Dispõe sobre alteração de referência do cargo em comissão. 465/2025 01/07/2025 Dispõe sobre alteração de referência do cargo em confiança. 464/2025 01/07/2025 Dispõe sobre alteração de referência do cargo em confiança. 463/2025 01/07/2025 Dispõe sobre alteração de referência do cargo em confiança. 462/2025 01/07/2025 Dispõe sobre alteração de referência do cargo em confiança. 461/2025 01/07/2025 Dispõe sobre alteração de referência do cargo em confiança. 460/2025 01/07/2025 Dispõe sobre alteração de referência do cargo em confiança. 459/2025 01/07/2025 Dispõe sobre alteração de referência do cargo em confiança. 458/2025 01/07/2025 Dispõe sobre alteração de referência do cargo em confiança. 457/2025 01/07/2025 Dispõe sobre alteração de referência do cargo em confiança. 456/2025 01/07/2025 Dispõe sobre alteração de referência do cargo em confiança. 455/2025 01/07/2025 Dispõe sobre alteração de referência do cargo em confiança. 454/2025 01/07/2025 Dispõe sobre alteração de referência do cargo em confiança. 453/2025 01/07/2025 Dispõe sobre alteração de referência do cargo em confiança. 452/2025 01/07/2025 Dispõe sobre alteração de referência do cargo em confiança. 451/2025 01/07/2025 Dispõe sobre alteração de referência do cargo em comissão. 450/2025 01/07/2025 Dispõe sobre alteração de referência do cargo em comissão. 449/2025 01/07/2025 Dispõe sobre alteração de referência do cargo em comissão. 448/2025 01/07/2025 Dispõe sobre alteração de referência do cargo em comissão. 447/2025 01/07/2025 Dispõe sobre alteração de referência do cargo em comissão. 446/2025 01/07/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão. 445/2025 01/07/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão. 444/2025 01/07/2025 Dispõe sobre alteração de referência do cargo em confiança. 443/2025 01/07/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão. 442/2025 01/07/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão. 441/2025 01/07/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão. 440/2025 01/07/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão. 439/2025 01/07/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão. 438/2025 01/07/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão. 437/2025 01/07/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão. 436/2025 01/07/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão. 435/2025 30/06/2025 Designa comissão organizadora do Processo Seletivo 003/2025. 434/2025 26/06/2025 Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo de Sindicância 1049/2025. 433/2025 26/06/2025 Dispõe sobre contratação de servidor através do Concurso Público 001/2024. 432/2025 26/06/2025 Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 002/2025. 431/2025 26/06/2025 Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 002/2025. 430/2025 26/06/2025 Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 002/2025. 429/2025 26/06/2025 Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 002/2025. 428/2025 26/06/2025 Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 002/2025. 427/2025 26/06/2025 Dispõe sobre abertura de processo administrativo. 426/20225 23/06/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido. 425/2025 23/06/2025 Autoriza servidor a dirigir veículo de propriedade da prefeitura municipal. 424/2025 23/06/2025 Autoriza servidor a dirigir veículo de propriedade da prefeitura municipal. 423/2025 11/06/2025 Dispõe sobre afastamento de servidora por motivo de doença em pessoa da família. 422/2025 11/06/2025 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável. 421/2025 11/06/2025 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável. 420/2025 11/06/2025 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável. 419/2025 11/06/2025 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável. 418/2025 11/06/2025 Dispõe sobre nomeação de servidora através de Concurso Público 001/2024. 417/2025 11/06/2025 Dispõe sobre nomeação de servidora através de Concurso Público 001/2024. 416/2025 11/06/2025 Dispõe sobre nomeação de servidora através de Concurso Público 001/2024. 415/2025 11/06/2025 Dispõe sobre nomeação de servidora através de Concurso Público 001/2024. 414/2025 06/06/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor. 413/2025 06/06/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido. 412/2025 06/06/2025 Dispõe sobre contratação de servidor através do Concurso Público 001/2024. 411/2025 06/06/2025 Dispõe sobre nomeação de servidora através de Concurso Público 001/2024. 410/2025 05/06/2025 Constitui comissão temporária eleitoral para realização do processo eleitoral para escolha dos representantes dos servidores para compor a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio - CIPA. 409/2025 05/06/2025 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável. 408/2025 04/06/2025 Dispõe sobre nomeação de servidora através de Concurso Público 001/2024. 407/2025 03/06/2025 Dispõe sobre nomeação de servidora através de Concurso Público 001/2024 406/2025 03/06/2025 Dispõe sobre nomeação de servidora através de Concurso Público 001/2024 405/2025 02/06/2025 Dispõe sobre nomeação de servidora através de Concurso Público 001/2024 404/2025 02/06/2025 Dispõe sobre nomeação de servidora através de Concurso Público 001/2024 403/2025 02/06/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor através de Concurso Público 001/2024 402/2025 02/06/2025 Autoriza servidor a dirigir veículo de propriedade da prefeitura municipal 401/2025 02/06/2025 Dispõe sobre designação de gestor e responsável técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo 400/2025 02/06/2025 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor efetivo 399/2025 02/06/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão 398/2025 02/06/2025 Dispõe sobre exoneração de servidora a pedido. 397/2025 02/06/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor, a pedido. 396/2025 02/06/2025 Dispõe sobre término de contrato de servidora por término de contrato 395/2025 02/06/2025 Dispõe sobre exoneração de servidora por aposentadoria 394/2025 02/06/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão, a pedido. 393/2025 23/05/2025 Autoriza servidor a dirigir veículo de propriedade da prefeitura municipal. 392/2025 22/05/2025 Autoriza servidor a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 391/2025 22/05/2025 Dispõe sobre nomeação de servidora através de Concurso Público 001/2024. 390/2025 22/05/2025 Dispõe sobre nomeação de servidora através de Concurso Público 001/2024. 389/2025 22/05/2025 Dispõe sobre nomeação de servidora através de Concurso Público 001/2024. 388/2025 22/05/2025 Dispõe sobre contratação de servidor através do Concurso Público 001/2024. 387/2025 22/05/2025 Dispõe sobre nomeação de servidora através do Concurso Público 001/2024 386/2025 22/05/2025 Autoriza servidor dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 385/2025 22/05/2025 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável. 384/2025 22/05/2025 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável. 383/2025 22/05/2025 Autoriza servidor a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal. 382/2025 22/05/2025 Autoriza servidor a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal. 381/2025 22/05/2025 Dispõe sobre nomeação de servidora através do Concurso Público 001/2024. 380/2025 22/05/2025 Dispõe sobre nomeação de servidora através do Concurso Público 001/2024. 379/2025 22/05/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor através do Concurso Público 001/2024. 377/2025 19/05/2025 Dispõe sobre abertura de processo administrativo. 376/2025 19/05/2025 Dispõe sobre abertura de processo administrativo. 375/2025 17/05/2025 Dispõe sobre prorrogação de sindicância, objeto do processo 1049/2025. 374/2025 14/05/2025 Determina o afastamento preventivo cautelar de servidor público municipal. 373/2025 14/05/2025 Nomeia membros para a composição da vigilância sanitária. 372/2025 14/05/2025 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável. 371/2025 14/05/2025 Autoriza servidor a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal. 370/2025 14/05/2025 Dispõe sobre nomeação de servidora do Concurso Público 001/2024., 369/2025 14/05/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor através do Concurso Público 001/2024. 368/2025 14/05/2025 Dispõe sobre nomeação de servidora através do Concurso Público 001/2024. 367/2025 14/05/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor através do Concurso Público 001/2024. 366/2025 13/05/2025 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão. 365/2025 13/05/2025 Dispõe sobre exoneraçào de servidora por aposentadoria. 364/2025 13/05/2025 Dispõe sobre nomeação de servidora através do Concurso Público 001/2024. 363/2025 09/05/2025 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato. 362/2025 09/05/2025 Dispõe sobre nomeação de servidora através do Concurso Público 001/2023. 361/2025 09/05/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor através do Concurso Público 001/2024. 360/2025 09/05/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor através do Concurso Público 001/2024. 359/2025 07/05/2025 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão. 358/2025 07/05/2025 Dispõe sobre nomeação de servidora através do Concurso Público 001/2024. 357/2025 07/05/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor através do Concurso Público 001/2024. 356/2025 07/05/2025 Dispõe sobre nomeação de servidora através do Concurso Público 001/2024. 355/2025 07/05/2025 Dispõe sobre nomeação de servidora através do Concurso Público 001/2024. 354/2025 07/05/2025 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato. 353/2025 07/05/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor por término de contrato. 352/2025 07/05/2025 Dispõe sobre exoneração de servidora. 351/2025 07/05/2025 Dispõe sobre exoneração de servidora. 350/2025 06/05/2025 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão. 349/2025 06/05/2025 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão. 348/2025 06/05/2025 Dispõe sobre a prorrogação de prazo de sindicância. 344/2025 06/05/2025 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável. 347/2025 05/05/2025 Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável. 346/2025 05/05/2025 Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável. 345/2025 05/05/2025 Dispõe sobre diretrizes para padronização das manifestações administrativas nos processos físicos, determinando a obrigatoriedade de que sejam produzidas exclusivamente de forma digitada. 343/2025 05/05/2025 Dispõe sobre exoneração de servidora. 342/2025 05/05/2025 Dispõe sobre exoneração de servidora. 341/2025 05/05/2025 Dispõe sobre afastamento de servidora. 340/2025 05/05/2025 Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável. 339/2025 25/04/2025 Interrompe, a pedido, afastamento sem remuneração. 338/2025 23/04/2025 Autoriza servidor a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal. 337/2025 23/04/2025 Autoriza servidora a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal. 336/2025 22/04/2025 Institui comissão de avaliação e acompanhamento do contrato de gestão 01/2021, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Juquiá e IGATS - Instituto de Gestão, Administração e Treinamento em Saúde 335/2025 22/04/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido 334/2025 22/04/2025 Dispõe sobre abertura de processo administrativo 333/2025 17/04/2025 Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo Administrativo 1049/2025 332/2025 16/04/2025 Autoriza servidor dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 331/2025 16/04/2025 Dispõe sobre nomeação de servidora através do Concurso Público 001/2024 330/2025 16/04/2025 Dispõe sobre nomeação de servidora através do Concurso Público 001/2024 329/2025 16/04/2025 Dispõe sobre nomeação de servidora através do Concurso Público 001/2024 328/2025 16/04/2025 Dispõe sobre nomeação de servidora através do Concurso Público 001/2024 327/2025 15/04/2025 Nomeia o gestor de acesso ao SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração, Financeira e Controle 326/2025 09/04/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido 325/2025 04/04/2025 Dispõe sobre substituição de servidor durante o período de férias 324/2025 04/04/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido 323/2025 04/04/2025 Dispõe sobre afastamento de servidora 322/2025 04/04/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor através do Concurso Público 001/2024 321/2025 04/04/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor através do Concurso Público 001/2024 320/2025 04/04/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor através do Concurso Público 001/2024 319/2025 04/04/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor através do Concurso Público 001/2024 318/2025 04/04/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor através do Concurso Público 001/2024 317/2025 04/04/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor através do Concurso Público 001/2024 316/2025 04/04/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido 315/2025 04/04/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 314/2025 04/04/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor através do Concurso Público 001/2024 313/2025 04/04/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor através do Concurso Público 001/2024 312/2025 04/04/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor através do Concurso Público 001/2024 311/2025 04/04/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor através do Concurso Público 001/2024 310/2025 04/04/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor através do Concurso Público 001/2024 309/2025 04/04/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor através do Concurso Público 001/2024 308/2025 04/04/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor através do Concurso Público 001/2024 307/2025 04/04/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor através do Concurso Público 001/2024 306/2025 04/04/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor através do Concurso Público 001/2024 305/2025 04/04/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor através do Concurso Público 001/2024 304/2025 04/04/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor através do Concurso Público 001/2024 303/2025 04/04/2025 Dispõe sobre contratação de servidor através do Concurso Público 001/2024 302/2025 04/04/2025 Dispõe sobre contratação de servidor através do Concurso Público 001/2024 301/2025 04/04/2025 Dispõe sobre contratação de servidor através do Concurso Público 002/2025 300/2025 04/04/2025 Dispõe sobre contratação de servidor através do Concurso Público 002/2025 299/2025 04/04/2025 Dispõe sobre contratação de servidor através do Concurso Público 002/2025 298/2025 04/04/2025 Dispõe sobre contratação de servidor através do Concurso Público 002/2025 297/2025 04/04/2025 Dispõe sobre contratação de servidor através do Concurso Público 002/2025 296/2025 04/04/2025 Dispõe sobre contratação de servidor através do Concurso Público 002/2025 295/2025 04/04/2025 Dispõe sobre contratação de servidor através do Concurso Público 002/2025 294/2025 04/04/2025 Dispõe sobre contratação de servidor através do Concurso Público 002/2025 293/2025 04/04/2025 Dispõe sobre contratação de servidor através do Concurso Público 002/2025 292/2025 04/04/2025 Dispõe sobre contratação de servidor através do Concurso Público 002/2025 291/2025 04/04/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido 290/2025 04/04/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido 289/2025 04/04/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor por aposentadoria 288/2025 04/04/2025 Dispõe sobre designação de gestor e responsável técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo 287/2025 03/04/2025 Nomeia comissão de avaliação de desempenho 286/2025 03/04/2025 Nomeia comissão de avaliação de desempenho 285/2025 01/04/2025 Autoriza servidor dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 284/2025 01/04/2025 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 283/2025 01/04/2025 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 282/2025 01/04/2025 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 281/2025 01/04/2025 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 280/2025 01/04/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em confiança 279/2025 27/03/2025 Dispõe sobre nomeação de servidora através do Concurso Público 001/2024 278/2025 27/03/2025 Dispõe sobre nomeação de servidora através do Concurso Público 001/2024 277/2025 27/03/2025 Dispõe sobre abertura de processo administrativo 276/2025 27/03/2025 Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo Administrativo 3786/2021 275/2025 25/03/2025 Institui a comissão de mobilização social para os casos de violação dos direitos da criança e do adolescentes 274/2025 17/03/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor por aposentadoria 273/2025 17/03/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor por aposentadoria 272/2025 17/03/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor por aposentadoria 271/2025 17/03/2025 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 270/2025 17/03/2025 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 269/2025 17/03/2025 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 268/2025 17/03/2025 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 267/2025 17/03/2025 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 266/2025 15/03/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor, por término de contrato 265/2025 15/03/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor por aposentadoria 264/2025 14/03/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor através do Concurso Público 001/2024 263/2025 14/03/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor através do Concurso Público 001/2024 262/2025 14/03/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor através do Concurso Público 001/2024 261/2025 13/03/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido 260/2025 12/03/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor através do Concurso Público 001/2024 259/2025 12/03/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor através do Concurso Público 002/2025 258/2025 12/03/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor através do Concurso Público 001/2024 257/2025 11/03/2025 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 256/2025 11/03/2025 Interrompe, a pedido, o afastamento sem remuneração 255/2025 11/03/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor por aposentadoria 254/2025 10/03/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido 253/2025 10/03/2025 Dispõe sobre contratação de servidor através do Concurso Público 001/2024 252/2025 10/03/2025 Dispõe sobre contratação de servidor através do Concurso Público 001/2024 251/2025 10/03/2025 Dispõe sobre contratação de servidor através do Concurso Público 001/2024 250/2025 10/03/2025 Dispõe sobre contratação de servidor através do Concurso Público 001/2024 249/2025 10/03/2025 Dispõe sobre contratação de servidor através do Concurso Público 001/2025 248/2025 10/03/2025 Dispõe sobre contratação de servidor através do Concurso Público 001/2025 247/2025 10/03/2025 Dispõe sobre contratação de servidor através do Concurso Público 001/2025 246/2025 10/03/2025 Dispõe sobre contratação de servidor através do Concurso Público 001/2025 245/2025 10/03/2025 Dispõe sobre contratação de servidor através do Concurso Público 002/2025 244/2025 10/03/2025 Dispõe sobre contratação de servidor através do Concurso Público 001/2025 243/2025 10/03/2025 Dispõe sobre contratação de servidor através do Concurso Público 002/2025 242/2025 10/03/2025 Dispõe sobre contratação de servidor através do Concurso Público 002/2025 241/2025 10/03/2025 Dispõe sobre contratação de servidor através do Concurso Público 002/2025 240/2025 10/03/2025 Dispõe sobre contratação de servidor através do Concurso Público 002/2025 239/2025 10/03/2025 Dispõe sobre contratação de servidor através do Concurso Público 002/2025 238/2025 10/03/2025 Dispõe sobre contratação de servidor através do Concurso Público 002/2025 237/2025 10/03/2025 Dispõe sobre contratação de servidor através do Concurso Público 002/2025 236/2025 10/03/2025 Dispõe sobre contratação de servidor através do Concurso Público 002/2025 235/2025 10/03/2025 Dispõe sobre contratação de servidor através do Concurso Público 002/2025 234/2025 10/03/2025 Dispõe sobre contratação de servidor através do Concurso Público 002/2025 233/2025 10/03/2025 Dispõe sobre contratação de servidor através do Concurso Público 002/2025 232/2025 10/03/2025 Dispõe sobre contratação de servidor através do Concurso Público 002/2025 231/2025 10/03/2025 Dispõe sobre contratação de servidor através do Concurso Público 002/2025 230/2025 10/03/2025 Dispõe sobre contratação de servidor através do Concurso Público 002/2025 229/2025 10/03/2025 Dispõe sobre contratação de servidor através do Concurso Público 002/2025 228/2025 10/03/2025 Dispõe sobre contratação de servidor através do Concurso Público 002/2025 227/2025 10/03/2025 Dispõe sobre contratação de servidor através do Concurso Público 002/2025 226/2025 10/03/2025 Dispõe sobre afastamento de servidora 225/2025 10/03/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor por aposentadoria 224/2025 10/03/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido 223/2025 10/03/2025 Dispõe sobre afastamento de servidora 222/2025 10/03/2025 Dispõe sobre abertura de sindicância 221/2025 05/03/2025 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 220/2025 05/03/2025 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 219/2025 05/03/2025 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 218/2025 05/03/2025 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 217/2025 05/03/2025 Dispõe sobre a designação para assinar declarações de anuência de confrontações 216/2025 26/02/2025 Nomeia membros para compor o Fundo Social de Solidariedade 215/2025 25/02/2025 Dispõe sobre abertura de sindicância 214/2025 25/02/2025 Dispõe sobre abertura de sindicância 213/2025 25/02/2025 Dispõe sobre abertura de sindicância 212/2025 25/02/2025 Dispõe sobre abertura de processo administrativo 211/2025 25/02/2025 Dispõe sobre abertura de processo administrativo 210/2025 21/02/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 209/2025 21/02/2025 Nomeia membros para compor a comissão de qualificação de entidades como organizações sociais 208/2025 21/02/2025 Institui a comissão permanente de processos administrativos e de sindicâncias e dá outras providências 207/2025 21/02/2025 Dispõe sobre a designação de agentes de desenvolvimento e dá outras providências 206/2025 19/02/2025 Dispõe sobre contratação de servidor através do Concurso Público 001/2024 205/2025 19/02/2025 Dispõe sobre contratação de servidor através do Concurso Público 001/2024 204/2025 19/02/2025 Dispõe sobre contratação de servidor através do Concurso Público 001/2024 203/2025 19/02/2025 Dispõe sobre contratação de servidor através do Concurso Público 001/2024 202/2025 19/02/2025 Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 001/2025 201/2025 19/02/2025 Dispõe sobre contratação de servidor através do Concurso Público 001/2024 200/2025 19/02/2025 Dispõe sobre contratação de servidor através do Concurso Público 001/2024 199/2025 19/02/2025 Dispõe sobre contratação de servidor através do Concurso Público 001/2024 198/2025 19/02/2025 Dispõe sobre contratação de servidor através do Concurso Público 001/2024 197/2025 19/02/2025 Dispõe sobre contratação de servidor através do Concurso Público 001/2024 196/2025 19/02/2025 Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 001/2025 195/2025 19/02/2025 Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 001/2025 194/2025 19/02/2025 Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 001/2025 193/2025 19/02/2025 Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 001/2025 192/2025 19/02/2025 Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 001/2025 191/2025 19/02/2025 Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 001/2025 190/2025 19/02/2025 Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 001/2025 189/2025 19/02/2025 Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 001/2025 188/2025 19/02/2025 Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 001/2025 187/2025 19/02/2025 Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 001/2025 186/2025 19/02/2025 Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 001/2025 185/2025 19/02/2025 Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 001/2025 184/2025 19/02/2025 Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 001/2025 183/2025 19/02/2025 Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 001/2025 182/2025 19/02/2025 Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 001/2025 181/2025 19/02/2025 Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 001/2025 180/2025 19/02/2025 Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 001/2025 179/2025 19/02/2025 Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 001/2025 178/2025 19/02/2025 Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 001/2025 177/2025 19/02/2025 Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 001/2025 176/2025 19/02/2025 Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 001/2025 175/2025 19/02/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor através do Concurso Público 001/2024 174/2025 19/02/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor através do Concurso Público 001/2024 173/2025 19/02/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor através do Concurso Público 001/2024 172/2025 19/02/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor através do Concurso Público 001/2024 171/2025 19/02/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor através do Concurso Público 001/2024 170/2025 19/02/2025 Dispõe sobre designação de agente de crédito do Banco do Povo, neste muncípio 169/2025 19/02/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor, por término de contrato 168/2025 18/02/2025 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 167/2025 18/02/2025 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 166/2025 18/02/2025 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 165/2025 12/02/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor por aposentadoria 164/2025 12/02/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido 163/2025 10/02/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor, por término de contrato 161/2025 06/02/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido 162/2025 05/02/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 160/2025 05/02/2025 Autoriza servidor dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 159/2025 05/02/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 158/2025 05/02/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 157/2025 05/02/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 156/2025 05/02/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 155/2025 05/02/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 154/2025 05/02/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 153/2025 05/02/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 152/2025 05/02/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 151/2025 05/02/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 150/2025 05/02/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 149/2025 05/02/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 148/2025 05/02/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 147/2025 05/02/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 146/2025 05/02/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 145/2025 05/02/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor através do Concurso Público 001/2024 144/2025 05/02/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 143/2025 05/02/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 142/2025 05/02/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 141/2025 05/02/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão 140/2025 05/02/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor no cargo em comissão 139/2025 05/02/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 138/2025 05/02/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 137/2025 05/02/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 136/2025 05/02/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 135/2025 05/02/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 134/2025 05/02/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 133/2025 05/02/2025 Constitui a comissão do Programa Emergencial de Auxílio ao Desempregado - PEAD 132/2025 04/02/2025 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 131/2025 03/02/2025 Nomeia comissão de monitoramento e avaliação das parcerias firmadas com as Organizações da Sociedade Civil 130/2025 03/02/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor, por término de contrato 129/2025 03/02/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor, por término de contrato 128/2025 03/02/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor, por término de contrato 127/2025 03/02/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor, por término de contrato 126/2025 03/02/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor por aposentadoria 125/2025 03/02/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor, por término de contrato 124/2025 03/02/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor, por término de contrato 123/2025 03/02/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor, por término de contrato 122/2025 03/02/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor, por término de contrato 121/2025 30/01/2025 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 120/2025 30/01/2025 Nomeia membros para a composição da Vigilância Sanitária 119/2025 30/01/2025 Nomeia a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil 118/2025 27/01/2025 Dispõe sobre prorrogação de afastamento de servidora 117/2025 27/01/2025 Autoriza servidor dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 116/2025 27/01/2025 Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo Administrativo 3786/2021 115/2025 27/01/2025 Autoriza servidor dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 114/2025 27/01/2025 Autoriza servidor dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 113/2025 27/01/2025 Autoriza servidor dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 112/2025 27/01/2025 Autoriza servidor dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 111/2025 27/01/2025 Dispõe sobre a nomeação da comissão fiscalizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Professores da Rede Municipal de Ensino do Município de Juquiá e dá outras providências 110/2025 24/01/2025 Dispõe sobre o desligamento de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB-CACS/FUNDEB de Juquiá 108/2025 21/01/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor, por término de contrato 107/2025 16/01/2025 Nomeia membros para compor a comissão de atribuição de classe e/ou aulas para o ano de 2025 e dá outras providências 106/2025 16/01/2025 Fica instituída a comissão municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do projeto estadual do Leite Viva Leite e dá outras providências 105/2025 13/01/2025 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 104/2025 06/01/2025 Nomeia a comissão especial de licitação para análise das amostras de kits escolares, conforme edital do Pregão Eletrônico Nº 040/2024, Processo Administrativo Nº 119/2024 103/2025 06/01/2025 Dispõe sobre substituição de servidor durante o período de férias 102/2025 06/01/2025 Dispõe sobre substituição de servidor durante o período de férias 101/2025 06/01/2025 Dispõe sobre designação de servidores para prestarem serviços junto a APAE de Juquiá, no exercício de 2025 100/2025 06/01/2025 Dispõe sobre designação de gestor e responsável técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Governo do Estado de São Paulo 099/2025 03/01/2025 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 098/2025 03/01/2025 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 097/2025 03/01/2025 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 096/2025 03/01/2025 Institui a comissão municipal de pregão e equipe de apoio 095/2025 03/01/2025 Dispõe sobre a designação do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação 094/2025 03/01/2025 Autoriza servidor dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 093/2025 03/01/2025 Autoriza servidor dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 092/2025 03/01/2025 Autoriza servidor dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 091/2025 03/01/2025 Autoriza servidor dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 090/2025 03/01/2025 Autoriza servidor dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 089/2025 03/01/2025 Autoriza servidor dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 088/2025 03/01/2025 Autoriza servidor dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 087/2025 03/01/2025 Autoriza servidor dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 086/2025 03/01/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 085/2025 03/01/2025 Autoriza servidor dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 084/2025 03/01/2025 Autoriza servidor dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 083/2025 03/01/2025 Autoriza servidor dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 082/2025 03/01/2025 Autoriza servidor dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 081/2025 03/01/2025 Autoriza servidor dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 080/2025 03/01/2025 Autoriza servidor dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 079/2025 03/01/2025 Autoriza servidor dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 078/2025 03/01/2025 Autoriza servidor dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 077/2025 03/01/2025 Autoriza servidor dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 076/2025 03/01/2025 Autoriza servidor dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 075/2025 03/01/2025 Autoriza servidor dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 074/2025 03/01/2025 Autoriza servidor dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 073/2025 03/01/2025 Autoriza servidor dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 072/2025 03/01/2025 Autoriza servidor dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 071/2025 03/01/2025 Autoriza servidor dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 070/2025 02/01/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 069/2025 02/01/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido 068/2025 02/01/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 067/2025 02/01/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 066/2025 02/01/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 065/2025 02/01/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 064/2025 02/01/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 063/2025 02/01/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 062/2025 02/01/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 061/2025 02/01/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 060/2025 02/01/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 059/2025 02/01/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em confiança 058/2025 02/01/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em confiança 057/2025 02/01/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 056/2025 02/01/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 055/2025 02/01/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 054/2025 02/01/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 053/2025 02/01/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 052/2025 02/01/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 051/2025 02/01/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 050/2025 02/01/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 049/2025 02/01/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 048/2025 02/01/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 047/2025 02/01/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 046/2025 02/01/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 045/2025 02/01/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 044/2025 02/01/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 043/2025 02/01/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 042/2025 02/01/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 041/2025 02/01/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 040/2025 02/01/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 039/2025 02/01/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 038/2025 02/01/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 037/2025 02/01/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 036/2025 02/01/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 035/2025 02/01/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 034/2025 02/01/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 033/2025 02/01/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 032/2025 02/01/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 031/2025 02/01/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 030/2025 02/01/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 029/2025 02/01/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 028/2025 02/01/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 027/2025 02/01/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 026/2025 02/01/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 025/2025 02/01/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 024/2025 02/01/2025 Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo em comissão. 023/2025 02/01/2025 Define o calendário de expediente da Prefeitura Municipal de Juquiá para o exercício de 2025 022/2025 02/01/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão 021/2025 02/01/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão 020/2025 02/01/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão 019/2025 02/01/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão 018/2025 02/01/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão 017/2025 02/01/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão 016/2025 02/01/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão 015/2025 02/01/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão 014/2025 02/01/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão 013/2025 02/01/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão 012/2025 02/01/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão 011/2025 02/01/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão 010/2025 02/01/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão 009/2025 02/01/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão 008/2025 02/01/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão 007/2025 02/01/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor 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