Atos Oficiais

Atos Oficiais Repasses Terceiro SetorPortariasLeis OrdináriasLeis ComplementaresDecretos Portarias 202520242023202220212020201920182017 2021
435/2021 21/12/2021 Dispõe sobre designação do gestor, responsável técnico e respectivos substitutos para atuarem junto ao Projeto Estadual Cozinhalimento e dá outras providências 434/2021 17/12/2021 Dispõe sobre prorrogação do contrato através do Processo Seletivo 001/2021 433/2021 17/12/2021 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 432/2021 17/12/2021 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 431/2021 17/12/2021 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 430/2021 17/12/2021 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 429/2021 17/12/2021 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 428/2021 17/12/2021 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 427/2021 17/12/2021 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 426/2021 17/12/2021 Dispõe sobre exoneração de servidor por término de contrato 425/2021 17/12/2021 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 424/2021 17/12/2021 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 423/2021 17/12/2021 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 422/2021 17/12/2021 Dispõe sobre exoneração de servidor por término de contrato 421/2021 17/12/2021 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 420/2021 17/12/2021 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 419/2021 17/12/2021 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 418/2021 17/12/2021 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 417/2021 17/12/2021 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 416/2021 17/12/2021 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 415/2021 17/12/2021 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 414/2021 17/12/2021 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 413/2021 17/12/2021 Dispõe sobre exoneração de servidor por término de contrato 412/2021 17/12/2021 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 411/2021 17/12/2021 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 410/2021 17/12/2021 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 409/2021 17/12/2021 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 408/2021 17/12/2021 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 407/2021 14/12/2021 Autoriza servidora a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 406/2021 14/12/2021 Dispõe sobre substituição de servidor durante o período de férias 405/2021 13/12/2021 Dispõe sobre prorrogação da Sindicância 1076/2021 404/2021 13/12/2021 Dispõe sobre prorrogação da Sindicância 3709/2021 403/2021 13/12/2021 Autoriza servidor a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 402/2021 10/12/2021 Dispõe sobre exoneração de servidora por aposentadoria 401/2021 08/12/2021 Define calendário de expediente da Prefeitura Municipal de Juquiá para o exercício de 2022 400/2021 08/12/2021 Nomeia membros para compor o Fundo Social de Solidariedade de Juquiá 399/2021 07/12/2021 Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido 398/2021 06/12/2021 Dispõe sobre substituição de servidor durante o período de férias 397/2021 06/12/2021 Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido 396/2021 02/12/2021 Nomeia membros parqa compor a comissão de atribuição de classes ou aulas para o ano de 2022 e dá outras providências 395/2021 01/12/2021 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 394/2021 01/12/2021 Interrompe, a pedido, o afastamento sem remuneração 393/2021 29/11/2021 Nomeia comissão para atuar nos processos administrativos referente às infrações de trânsito de servidores 392/2021 29/11/2021 Altera a Portaria 239/2021, que nomeia comissão para atuar nos processos administrativos referentes às infrações de trânsito de servidores 391/2021 23/11/2021 Dispõe sobre nomeação de comissão de análise do edital de credenciamento para chamamento público de oficineiros 390/2021 23/11/2021 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 003/2021 389/2021 23/11/2021 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 003/2021 388/2021 23/11/2021 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 003/2021 387/2021 23/11/2021 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 003/2021 386/2021 23/11/2021 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 004/2021 385/2021 23/11/2021 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 003/2021 384/2021 23/11/2021 Dispõe sobre nomeação de servidora através do Concurso Público 001/2018 383/2021 23/11/2021 Dispõe sobre designação de gestor e responsável técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo 382/2021 18/11/2021 Dispõe sobre afastamento de servidor para desempenho de mandato classista 381/2021 18/11/2021 Nomeia comissão para atuar nos processos administrativos referentes às infrações de trânsito des servidores 380/2021 17/11/2021 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 379/2021 17/11/2021 Revoga a Portaria 321/2021, que autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 378/2021 12/11/2021 Autoriza servidora a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 377/2021 12/11/2021 Estabelece procedimentos administrativo para o recebimento e distribuição de documentos pelo protocolo-geral e dá outras providências 376/2021 11/11/2021 Dispõe sobre abertura de sindicância 375/2021 08/11/2021 Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 003/2021 374/2021 08/11/2021 Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido 373/2021 08/11/2021 Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido 372/2021 08/11/2021 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 003/2021 371/2021 08/11/2021 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 003/2021 370/2021 08/11/2021 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 003/2021 369/2021 08/11/2021 Nomeia comissão responsável pela organização de entrada e saída de documentos, bom como sua guarda e arquivamento 368/2021 08/11/2021 Dispõe sobre abertura de sindicância 367/2021 03/11/2021 Dispõe sobre prorrogação de contrato 366/2021 03/11/2021 Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável 364/2021 03/11/2021 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 363/2021 03/11/2021 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 362/2021 21/10/2021 Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável 361/2021 21/10/2021 Dispõe sobre contratação de servidora através do Concurso Público 001/2018 360/2021 21/10/2021 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 004/2021 359/2021 21/10/2021 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 003/2021 357/2021 21/10/2021 Nomeia comissão de avaliação de desempenho 356/2021 21/10/2021 Nomeia comissão para atuar no processo administrativo referente à denúncia formulada pelas equipes de estratégias de saúde da família 358/2021 14/10/2021 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 003/2021 355/2021 14/10/2021 Dispõe sobre designação de gestor e responsável técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo 354/2021 05/10/2021 Dispõe sobre afastamento de servidor 353/2021 05/10/2021 Dispõe sobre afastamento de servidora 352/2021 05/10/2021 Dispõe sobre afastamento de servidora 351/2021 05/10/2021 Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável 350/2021 05/10/2021 Nomeia comissão para atuar no processo administrativo referente à infração de trânsito de servidor 349/2021 04/10/2021 Portaria de nomeação do responsável pelo controle administrativo e financeiro 348/2021 04/10/2021 Nomeia comissão para atuar no processo administrativo sobre a ação praticada por servidor 347/2021 04/10/2021 Nomeia comissão para atuar no processo administrativo referente à infração de trânsito de servidor 347-A/2021 01/10/2021 Dispõe sobre exoneração de servidor, a pedido 346/2021 01/10/2021 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 007/2020 345/2021 01/10/2021 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 007/2020 344/2021 01/10/2021 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 007/2020 343/2021 01/10/2021 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 007/2020 342/2021 01/10/2021 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 007/2020 341/2021 01/10/2021 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 007/2020 340/2021 27/09/2021 Dispõe sobre exoneração de servidora por aposentadora 339/2021 27/09/2021 Nomeia comissão de análise de prestação de contas do adiantamento 338/2021 20/09/2021 Nomeia membros para compor o Fundo Social de Solidariedade de Juquiá 337/2021 20/09/2021 Dispõe sobre a designação do gestor do convênio com o Fundo Social de São Paulo - FUSSP 336/2021 14/09/2021 Institui Comissão Especial Eleitoral para Eleição dos Membros Suplentes do Conselho Tutelar de Juquiá e dá outras providências 335/2021 13/09/2021 Dispõe sobre exoneração de servidor, a pedido 334/2021 10/09/2021 Altera a Portaria 99/2021, que institui a Comissão Municipal de Pregão 333/2021 10/09/2021 Dispõe sobre prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar 4246/2018 332/2021 09/09/2021 Designa comissão organizadora do Processo Seletivo 004/2021 e dá outras providências 331/2021 08/09/2021 Dispõe sobre prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar 1090/2018 330/2021 02/09/2021 Dispõe sobre prorrogação de contrato 329/2021 01/09/2021 Dispõe sobre nomeação de servidora através do Concurso Público 001/2021 328/2021 01/09/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor através do Concurso Público 001/2018 327/2021 01/09/2021 Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido 326/2021 01/09/2021 Interrompe, a pedido, o afastamento sem remuneração 325/2021 23/08/2021 Autoriza o pagamento de gratificação por término de contrato 324/2021 20/08/2021 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 323/2021 20/08/2021 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 322/2021 20/08/2021 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 321/2021 20/08/2021 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 320/2021 20/08/2021 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 319/2021 20/08/2021 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 318/2021 20/08/2021 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 317/2021 20/08/2021 Dispõe sobre prorrogação do Processo de Sindicância 1861/2021 316/2021 16/08/2021 Dispõe sobre substituição de servidor durante o período de férias 315/2021 13/08/2021 Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido 314/2021 11/08/2021 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 007/2020 313/2021 11/08/2021 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 007/2020 312/2021 11/08/2021 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 007/2020 311/2021 11/08/2021 Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 007/2020 310/2021 10/08/2021 Designa comissão organizadora do Processo Seletivo 003/2021 e dá outras providências 309-A/2021 09/08/2021 Dispõe sobre designação de gestor e responsável técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Governo do Estado de São Paulo 309/2021 09/08/2021 Dispõe sobre prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar 1089/2019 308/2021 04/08/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor do Concurso Público 001/2018 307/2021 02/08/2021 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão 306/2021 02/08/2021 Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido 305/2021 02/08/2021 Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido 304/2021 02/08/2021 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão 303/2021 02/08/2021 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão 302/2021 02/08/2021 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão 301/2021 02/08/2021 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão 300/2021 02/08/2021 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão 299/2021 21/07/2021 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 001/2021 298/2021 20/07/2021 Dispõe sobre exoneração de servidor, por falecimento 297/2021 20/07/2021 Dispõe sobre prorrogação do Processo Administrativo 3349/2018 296/2021 20/07/2021 Designa comissão organizadora do Processo Seletivo 002/2021 295/2021 20/07/2021 Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido 294/2021 15/07/2021 Dispõe sobre exoneração de servidora por falecimento 293/2021 14/07/2021 Dispõe sobre substituição de servidora durante o período de férias 292/2021 14/07/2021 Dispõe sobre substituição de servidora durante o período de férias 291/2021 14/07/2021 Nomeia comissão para atuar nos processos administrativos referentes às infrações de trânsito de servidor 290/2021 14/07/2021 Dispõe sobre exoneração de servidor, a pedido 289/2021 08/07/2021 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 001/2021 288/2021 08/07/2021 Dispõe sobre exoneração de servidora por aposentadoria 287/2021 08/07/2021 Dispõe sobre prorrogação do Processo Administrativo 1359/2018 283/2021 25/06/2021 Dispõe sobre prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar 3309/2019 284-A/2021 21/06/2021 Dispõe sobre nomeação de servidora através do Concurso Público 001/2018 365/2021 20/06/2021 Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável 364-A/2021 20/06/2021 Dispõe sobre substituição de servidora durante o período de férias 286/2021 16/06/2021 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 001/2021 285/2021 16/06/2021 Dispõe sobre exoneração de servidor por falecimento 284/2021 16/06/2021 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 283-A/2021 15/06/2021 Dispõe sobre afastamento de servidora 282/2021 14/06/2021 Dispõe sobre designação de servidor responsável pela Ouvidoria Geral do Município de Juquiá 281/2021 09/06/2021 Dispõe sobre revogação da Portaria 254/2021, que exonerou a servidora, a pedido 280/2021 09/06/2021 Dispõe sobre prorrogação do Processo Administrativo 1684/2020 279/2021 08/06/2021 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 278/2021 08/06/2021 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 277/2021 08/06/2021 Dispõe sobre abertura de sindicância 276/2021 08/06/2021 Dispõe sobre exoneração de servidora 275/2021 07/06/2021 Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido 274/2021 01/06/2021 Dispõe sobre contratação de servidor através dp Processo Seletivo 001/2018 273/2021 01/06/2021 Dispõe sobre contratação de servidor através dp Processo Seletivo 001/2018 272/2021 01/06/2021 Dispõe sobre contratação de servidor através dp Processo Seletivo 007/2020 271/2021 01/06/2021 Dispõe sobre contratação de servidor através dp Processo Seletivo 007/2020 270/2021 01/06/2021 Dispõe sobre contratação de servidor através dp Processo Seletivo 007/2020 269/2021 01/06/2021 Dispõe sobre contratação de servidor através dp Processo Seletivo 007/2020 268/2021 28/05/2021 Institui Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Contrato de Gestão 001/2021, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Juquiá e IGATS - Instituto de Gestão, Administração e Treinamento em Saúde 267/2021 27/05/2021 Dispõe sobre abertura de processo administrativo disciplinar 266/2021 18/05/2021 Dispõe sobre exoneração de servidora por falecimento 265/2021 18/05/2021 Autoriza o afastamento de servidora por motivo de doença em pessoa da família 264/2021 18/05/2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo da sindicância - Processo 157/2020 263/2021 17/05/2021 Designa servidor a responder pela Secretaria Municipal de Educação 262/2021 14/05/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em confiança 261/2021 14/05/2021 Institui Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Contrato de Gestão 001/2021, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Juquiá e IGATS - Instituto de Gestão, Administração e Treinamento em Saúde 260/2021 13/05/2021 Nomeia a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil 259/2021 11/05/2021 Dispõe sobre contratação da servidora através do Processo Seletivo 007/2020 258/2021 07/05/2021 Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido 257/2021 06/05/2021 Dispõe sobre exoneração de servidor por motivo de aposentadoria 256/2021 05/05/2021 Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido 255/2021 04/05/2021 Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido 254/2021 04/05/2021 Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido 253/2021 04/05/2021 Designa servidor a responder pela Secretaria Municipal de Educação 252/2021 04/05/2021 Autoriza o afastamento de servidora por motivo de doença em pessoa da família 250/2021 03/05/2021 Dispõe sobre abertura de processo administrativo disciplinar 249/2021 03/05/2021 Dispõe sobre designação de comissão para atuar no processo administrativo para apuração de abandono de cargo 248/2021 03/05/2021 Dispõe sobre exoneração de servidora por motivo de aposentadoria 247/2021 03/05/2021 Dispõe sobre exoneração de servidora por motivo de aposentadoria 245/2021 03/05/2021 Dispõe sobre exoneração de servidora por motivo de aposentadoria 244/2021 30/04/2021 Nomeia os membros do Comitê Responsável pelos Planos da Educação PAR - Plano de Ações Articuladas do Mec e Planejamento Estratégico do Programa Melhorias da Educação do ITAÚ SOCIAL 243/2021 27/04/2021 Designa comissão organizadora do Processo Seletivo 001/2021 242/2021 27/04/2021 Institui comissão permanente de processos administrativos e de sindicâncias e dá outras providências 241/2021 19/04/2021 Dispõe sobre prorrogação de contrato temporário, através do Processo Seletivo 07/2020 240/2021 19/04/2021 Nomeia comissão para atuar no processos administrativo 1688/2020, referente à infração de trânsito do veículo ambulância, Placas DJP-9776 239/2021 19/04/2021 Nomeia comissão para atuar nos processos administrativos referentes às infrações de trânsito de servidores 238/2021 19/04/2021 Nomeia comissão para atuar nos processos administrativos referentes às infrações de trânsito de servidores 237/2021 19/04/2021 Nomeia comissão para atuar nos processos administrativos referentes às infrações de trânsito de servidores 236/2021 19/04/2021 Nomeia comissão para atuar nos processos administrativos referentes às infrações de trânsito de servidores 235/2021 19/04/2021 Nomeia comissão para atuar nos processos administrativos referentes às infrações de trânsito de servidor 234/2021 19/04/2021 Nomeia comissão para atuar nos processos administrativos referentes às infrações de trânsito de servidor 233/2021 19/04/2021 Nomeia comissão para atuar nos processos administrativos referentes às infrações de trânsito de servidor 232/2021 19/04/2021 Nomeia comissão para atuar nos processos administrativos referentes às infrações de trânsito de servidor 231/2021 19/04/2021 Nomeia comissão para atuar nos processos administrativos referentes às infrações de trânsito de servidor 230/2021 19/04/2021 Dispõe sobre exoneração de servidora a pedido 229/2021 16/04/2021 Dispõe sobre abertura de sindicância 228/2021 15/04/2021 Dispõe sobre afastamento de servidora 227/2021 14/04/2021 Dispõe sobre exoneração de servidor, a pedido 226/2021 14/04/2021 Altera a portaria 195/2021, que nomeia comissão de avaliação de desempenho 225/2021 30/03/2021 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 224/2021 30/03/2021 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 223/2021 30/03/2021 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 222/2021 30/03/2021 Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável 221/2021 26/03/2021 Institui a comissão de vigilância sanitária para a fiscalização do enfrentamento e combate à COVID-19, no Município de Juquiá 220/2021 22/03/2021 Nomeia membros para compor a comissão especial de seleção de entidades como organizações sociais 219/2021 19/03/2021 Autoriza servidora a dirigir veículos de propriedade da Prefeituma Municipal 218/2021 19/03/2021 Autoriza servidor a dirigir veículos de propriedade da Prefeituma Municipal 217/2021 18/03/2021 Dispõe sobre prorrogação de contrato temporário através do processo seletivo 05/2019 216/2021 18/03/2021 Dispõe sobre prorrogação de contrato temporário através do Processo Seletivo 006/2019 215/2021 16/03/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 214/2021 16/03/2021 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em confiança 213/2021 11/03/2021 Dispõe sobre afastamento de servidora 212/2021 11/03/2021 Nomeação de servidor no cargo em confiança 211/2021 11/03/2021 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 007/2020 210/2021 10/03/2021 Nomeia o Comitê Municipal de Vigilância à Morte Materna e Infantil 209/2021 09/03/2021 Institui comissão especial, para proceder a avaliação financeira de bens móveis inservíveis que especifica para fins de baixa no patrimônio e dá outras providências 208/2021 09/03/2021 Dispõe sobre exoneração de servidor por falecimento 207/2021 08/03/2021 Autoriza servidor a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 206/2021 08/03/2021 Dispõe sobre designação de servidora responsável pelo PROCON 205/2021 08/03/2021 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 204/2021 08/03/2021 Dispõe sobre exoneração de servidor, a pedido 203/2021 08/03/2021 Dispõe sobre exoneração de servidor, a pedido 201/2021 02/03/2021 Designa comissão para verificação das instalações e estrutura física das dependências da EMEIEF do Bairro Diquê 202/2021 01/03/2021 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 200/2021 01/03/2021 Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido 199/2021 01/03/2021 Dispõe sobre contratação da servidora através do Processo Seletivo 007/2020 198/2021 01/03/2021 Dispõe sobre contratação da servidor através do Processo Seletivo 007/2020 197/2021 01/03/2021 Dispõe sobre contratação da servidora através do Processo Seletivo 007/2020 196/2021 01/03/2021 Dispõe sobre contratação da servidora através do Processo Seletivo 007/2020 195/2021 19/02/2021 Nomeia comissão de avaliação de desempenho 194/2021 19/02/2021 Dispõe sobre prorrogação de prazo do processo administrativo 2437/2020 193/2021 19/02/2021 Dispõe sobre abertura de sindância administrativa 192/2021 19/02/2021 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 190/2021 19/02/2021 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 188/2021 19/02/2021 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 187/2021 19/02/2021 Nomeia Agente de Desenvolvimento para Sala do Empreendedor e dá outras providências 186/2021 18/02/2021 Dispõe sobre abertura de sindicância administrativa 185/2021 11/02/2021 Nomeia comissão de monitoramento e avaliação das parcerias firmadas com as organizações da sociedade civil 184/2021 11/02/2021 Interrompe, a pedido, o afastamento sem remuneração 183/2021 11/02/2021 Autoriza servidor a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 182/2021 11/02/2021 Dispõe sobre designação de gestor e responsável técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Governo do Estado de São Paulo 180/2021 08/02/2021 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 007/2020 179/2021 08/02/2021 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 007/2020 178/2021 08/02/2021 Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 007/2020 181/2021 05/02/2021 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 007/2020 177/2021 05/02/2021 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 007/2020 176/2021 05/02/2021 Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 007/2020 175/2021 05/02/2021 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 007/2020 174/2021 04/02/2021 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 007/2020 173/2021 04/02/2021 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 007/2020 170/2021 02/02/2021 Autoriza servidora a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 191/2021 01/02/2021 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 189/2021 01/02/2021 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 171/2021 01/02/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 169/2021 01/02/2021 Nomeia membros para compor a Comissão de Qualificação de Entidades como Organizações Sociais 168/2021 01/02/2021 Dispõe sobre exoneração de servidor por aposentadoria 167/2021 01/02/2021 Dispõe sobre exoneração de servidor por aposentadoria 166/2021 01/02/2021 Dispõe sobre exoneração de servidor por aposentadoria 165/2021 29/01/2021 Dispõe sobre a designação de servidores para a fiscalização dos estabelecimentos comerciais como parte das ações de combate a COVID-19, no Município de Juquiá 164/2021 29/01/2021 Altera a portaria 114/2017, que nomeia representantes para a composição do Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família 163/2021 29/01/2021 Dispõe sobre prorrogação do afastamento de servidora 162/2021 28/01/2021 Constitui Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia COVID-19 para elaboração de protocolos de retorno às aulas presenciais na perspectiva das redes municipais de educação 161/2021 26/01/2021 Delega funções administrativas a diretora de Recursos Humanos 160/2021 26/01/2021 Autoriza a servidora a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 159/2021 26/01/2021 Autoriza a servidora a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 158/2021 22/01/2021 Dispõe sobre abertura de sindicância 157/2021 19/01/2021 Institui comissão permanente de processos administrativos disciplinares e de sindicância e dá outras providências 156/2021 19/01/2021 Autoriza servidor a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 155/2021 19/01/2021 Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável 154/2021 19/01/2021 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 153/2021 19/01/2021 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 152/2021 19/01/2021 Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável 151/2021 19/01/2021 Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável 150/2021 19/01/2021 Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável 149/2021 19/01/2021 Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável 148/2021 19/01/2021 Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável 147/2021 19/01/2021 Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável 146/2021 19/01/2021 Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável 145/2021 19/01/2021 Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável 144/2021 19/01/2021 Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável 143/2021 19/01/2021 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 142/2021 19/01/2021 Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável 141/2021 19/01/2021 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 140/2021 19/01/2021 Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável 139/2021 19/01/2021 Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável 138/2021 19/01/2021 Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável 137/2021 19/01/2021 Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável 136/2021 19/01/2021 Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável 135/2021 19/01/2021 Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável 134/2021 19/01/2021 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 133/2021 19/01/2021 Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável 132/2021 19/01/2021 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 131/2021 19/01/2021 Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável 130/2021 19/01/2021 Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável 129/2021 19/01/2021 Dispõe sobre substituição de servidor durante o período de férias 128/2021 19/01/2021 Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável 128/2021 19/01/2021 Dispõe sobre designação de Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município de Juquiá e dá outras providências 127/2021 19/01/2021 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 126/2021 19/01/2021 Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável 125/2021 19/01/2021 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 124/2021 19/01/2021 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 123/2021 19/01/2021 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 122/2021 19/01/2021 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 121/2021 19/01/2021 Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável 120/2021 19/01/2021 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 119/2021 19/01/2021 Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável 118/2021 19/01/2021 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 117/2021 19/01/2021 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 116/2021 19/01/2021 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 115/2021 19/01/2021 Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável 114/2021 19/01/2021 Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável 113/2021 19/01/2021 Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável 112/2021 19/01/2021 Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável 111/2021 19/01/2021 Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável 110/2021 19/01/2021 Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável 109/2021 19/01/2021 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 108/2021 19/01/2021 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 107/2021 19/01/2021 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 106/2021 19/01/2021 Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável 105/2021 19/01/2021 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 104/2021 19/01/2021 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 103/2021 19/01/2021 Dispõe sobre designação de servidora responsável pela ouvidoria geral do Município de Juquiá 102/2021 18/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 172/2021 06/01/2021 Autoriza servidor a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 101/2021 06/01/2021 Institui a Comissão Municipal de Recebimento 100/2021 06/01/2021 Nomeia membros para a Comissão Municipal de Licitação 99/2021 06/01/2021 Institui a Comissão Municipal de Pregão 97/2021 06/01/2021 Autoriza servidor a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 96/2021 06/01/2021 Dispõe sobre a designação de servidores para prestarem serviços no Fórum da Comarca de Juquiá 95/2021 01/01/2021 Dispõe sobre substituição de servidor durante o período de férias 94/2021 01/01/2021 Autoriza servidora a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 93/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em confiança 92/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 91/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão 90/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão 89/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 88/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 87/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão 86/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão 85/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão 83/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em confiança 82/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em confiança 81/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em confiança 80/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em confiança 79/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em confiança 78/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em confiança 77/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em confiança 76/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em confiança 75/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em confiança 74/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em confiança 73/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em confiança 72/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em confiança 71/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em confiança 70/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 69/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em confiança 68/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em confiança 67/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em confiança 66/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão 65/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão 64/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 63/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 62/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 61/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 60/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão 059/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão 58/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão 57/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 56/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão 55/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão 54/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 53/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 52/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 51/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 50/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão 49/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 48/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 047/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão 46/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão 45/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão 44/2021 01/01/2021 Dispõe sobre a designação de servidor público para o exercício de funções secundárias 43/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 42/2021 01/01/2021 Autoriza a presidente do Fundo Social de Solidariedade a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 41/2021 01/01/2021 Nomeia membros para compor o Fundo Social de Solidariedade de Juquiá 40/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em confiança 39/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão 38/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão 37/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão 36/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão 35/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão 34/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 33/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão 32/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão 31/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão 30/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão 29/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão 28/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão 27/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão 26/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão 25/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão 24/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão 23/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão 22/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão 21/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão 20/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão 19/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão 18/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 17/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão 16/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão. 15/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão 14/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 13/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão 12/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão 11/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão 10/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão 9/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 8/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão 7/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 6/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão 5/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 3/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 003/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão 2/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 1/2021 01/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão