Atos Oficiais

Atos Oficiais Repasses Terceiro SetorPortariasLeis OrdináriasLeis ComplementaresDecretos Portarias 202520242023202220212020201920182017 2023
432/2023 18/12/2023 Dispõe sobre nomeação de servidora através do Concurso Público 001/2018 431/2023 18/12/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor por término de contrato 430/2023 18/12/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor por término de contrato 429/2023 18/12/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor por término de contrato 428/2023 18/12/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor por término de contrato 427/2023 18/12/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor por término de contrato 426/2023 18/12/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor por término de contrato 425/2023 18/12/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor por término de contrato 424/2023 18/12/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor por término de contrato 423/2023 18/12/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor por término de contrato 422/2023 18/12/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor por término de contrato 421/2023 18/12/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor por término de contrato 420/2023 18/12/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor por término de contrato 419/2023 18/12/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor por término de contrato 418/2023 18/12/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor por término de contrato 417/2023 18/12/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor por término de contrato 416/2023 18/12/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor por término de contrato 415/2023 18/12/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor por término de contrato 414/2023 18/12/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor por término de contrato 413/2023 18/12/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor por término de contrato 412/2023 18/12/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor por término de contrato 411/2023 18/12/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor por término de contrato 410/2023 18/12/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor por término de contrato 409/2023 18/12/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor por término de contrato 408/2023 18/12/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor por término de contrato 407/2023 18/12/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor por término de contrato 406/2023 18/12/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor por término de contrato 405/2023 18/12/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor por término de contrato 404/2023 18/12/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor por término de contrato 403/2023 18/12/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor por término de contrato 402/2023 18/12/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor por término de contrato 401/2023 18/12/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor por término de contrato 400/2023 18/12/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor por término de contrato 399/2023 18/12/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor por término de contrato 398/2023 18/12/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor por término de contrato 397/2023 18/12/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor por término de contrato 396/2023 18/12/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor por término de contrato 395/2023 18/12/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor por término de contrato 394/2023 18/12/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor por término de contrato 393/2023 18/12/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor por término de contrato 392/2023 18/12/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor por término de contrato 391/2023 18/12/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor por término de contrato 390/2023 18/12/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor por término de contrato 389/2023 18/12/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor por término de contrato 388/2023 18/12/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor por término de contrato 387/2023 18/12/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor por término de contrato 386/2023 18/12/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor por término de contrato 385/2023 18/12/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor por término de contrato 384/2023 18/12/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor por término de contrato 383/2023 18/12/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor por término de contrato 382/2023 18/12/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor por término de contrato 381/2023 18/12/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor por término de contrato 380/2023 18/12/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor por término de contrato 379/2023 18/12/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor por término de contrato 378/2023 18/12/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor por término de contrato 377/2023 18/12/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor por término de contrato 376/2023 18/12/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor por término de contrato 375/2023 18/12/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor por término de contrato 374/2023 18/12/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor por término de contrato 373/2023 18/12/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor por término de contrato 372/2023 18/12/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor por término de contrato 371/2023 14/12/2023 Dispõe sobre substituição de servidor durante o período de férias 370/2023 14/12/2023 Dispõe sobre designação de gestor e responsável técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Públicas Institucionais do Estado de São Paulo 369/2023 12/12/2023 Dispõe sobre substituição de servidor durante o período de férias 368/2023 12/12/2023 Designa comissão organizadora do Processo Seletivo 010/2023 367/2023 11/12/2023 Dispõe sobre substituição de servidor durante o período de férias 366/2023 11/12/2023 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 365/2023 11/12/2023 Nomeia membros para compor a Comissão de Atribuição de Classes e/ou Aulas para o ano de 2024 e dá outras providências 364/2023 11/12/2023 Nomeia comissão de avaliação de imóveis 363/2023 06/12/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido 362/2023 06/12/2023 Autoriza servidor a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 361/2023 06/12/2023 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 360/2023 01/12/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido 359/2023 29/11/2023 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 358/2023 24/11/2023 Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 008/2023 356/2023 22/11/2023 Dispõe sobre designação de gestor e responsável técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo 355/2023 22/11/2023 Nomeia comissão de monitoramento e avaliação das parcerias firmadas com as organizações da sociedade civil 354/2023 21/11/2023 Altera a Portaria 274/2023, de 04 de agosto de 2022, que nomeia comissão para atuar no processo administrativo referente à apuração de eventual apropriação ou recebimento de dinheiro ou bens públicos 353/2023 21/11/2023 Designa comissão organizadora do Concurso Público 001/2023 352/2023 21/11/2023 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 351/2023 17/11/2023 Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo Administrativo 2.473/2023 350/2023 16/11/2023 Dispõe sobre alteração de portaria de gratificação 349/2023 16/11/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor por término de contrato 348/2023 14/11/2023 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 347/2023 13/11/2023 Autoriza servidor a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 346/2023 13/11/2023 Dispõe sobre designação de servidora para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Governo e Administração 345/2023 13/11/2023 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 344/2023 13/11/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor por término de contrato 343/2023 13/11/2023 Dispõe sobre prorrogação de contrato de servidora através do Processo Seletivo 003/2021 342/2023 10/11/2023 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 341/2023 10/11/2023 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 340/2023 10/11/2023 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 339/2023 10/11/2023 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 338/2023 08/11/2023 Revoga a Portaria 170/2022 337/2023 06/11/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor por aposentadoria 336/2023 06/11/2023 Dispõe sobre exoneração por término de contrato 335/2023 06/11/2023 Dispõe sobre exoneração por término de contrato 334/2023 01/11/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor por aposentadoria 333/2023 01/11/2023 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 332/2023 01/11/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão 331/2023 01/11/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão 330/2023 01/11/2023 Designa comissão organizadora do Processo Seletivo 009/2023 329/2023 01/11/2023 Dispõe sobre prorrogação de contrato de servidora através do Processo Seletivo 005/2022 328/2023 01/11/2023 Dispõe sobre prorrogação de contrato de servidora através do Processo Seletivo 005/2022 327/2023 30/10/2023 Dispõe sobre prorrogação do afastamento de servidor 326/2023 30/10/2023 Dispõe sobre desligamento de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB/CACS/FUNDEB de Juquiá 325/2023 17/10/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido 324/2023 16/10/2023 Dispõe sobre substituição de servidora 323/2023 16/10/2023 Dispõe sobre nomeação de servidora através do Processo Seletivo 003/2021 322/2023 16/10/2023 Dispõe sobre nomeação de servidora através do Concurso Público 001/2018 321/2023 16/10/2023 Dispõe sobre exoneração por término de contrato 320/2023 06/10/2023 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 319/2023 06/10/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido 317/2023 06/10/2023 Dispõe sobre substituição de servidor durante o período de férias 316/2023 06/10/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido 315/2023 05/10/2023 Dispõe sobre substituição de servidor durante o período de férias 314/2023 05/10/2023 Revoga a Portaria 365/2021 313/2023 04/10/2023 Autoriza o afastamento de servidora por motivo de doença em pessoa da família 312/2023 04/10/2023 Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável 311/2023 04/10/2023 Dispõe sobre criação da Comissão Municipal de Gestão Escolar para atuar no processo de provimento de cargo de Gestor Escolar no Município de Juquiá - São Paulo 310/2023 02/10/2023 Dispõe sobre substituição de servidor durante o período de férias 309/2023 02/10/2023 Dispõe sobre exoneração de servidora a pedido 308/2023 29/09/2023 Nomeia membros para compor o Fundo Social de Solidariedade 307/2023 19/09/2023 Autoriza servidor a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 306/2023 19/09/2023 Dispõe sobre afastamento de servidor 305/2023 19/09/2023 Dispõe sobre prorrogação de contrato de servidora através do Processo Seletivo 003/2021 304/2023 19/09/2023 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 301/2023 18/09/2023 Dispõe sobre exoneração de servidora a pedido 300/2023 14/09/2023 Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 003/2021 299/2023 13/09/2023 Dispõe sobre nomeação de servidor do cargo em confiança 298/2023 13/09/2023 Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 007/2023 297/2023 13/09/2023 Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 007/2023 296/2023 13/09/2023 Altera a Portaria 355/2022, que define calendário de expediente da Prefeitura Municipal de Juquiá para o exercício de 2023 295/2023 13/09/2023 Autoriza servidora a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 293/2023 06/09/2023 Dispõe sobre substituição de servidora durante o período de férias 292/2023 06/09/2023 Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 001/2023 291/2023 06/09/2023 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão 290/2023 06/09/2023 Designa o gestor da parceria referente ao termo de fomento que será realizado com a Cooperativa Central dos Produtores Rurais e da Agricultura Familiar do Vale do Ribeira - COOPERCENTRAL - VR 289/2023 06/09/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido 288/2023 01/09/2023 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão 287/2023 01/09/2023 Dispõe sobre exoneração de servidora a pedido 286/2023 01/09/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor por falecimento 285/2023 01/09/2023 Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 001/2023 284/2023 30/08/2023 Nomeia a comissão organizadora da 17ª Feira da Pupunha, Agronegócio e Gastronomia de Juquiá 283/2023 30/08/2023 Designa comissão organizadora do Processo Seletivo 008/2023 282/2023 21/08/2023 Dispõe sobre prorrogação de contrato através do Processo Seletivo 003/2021 281/2023 21/08/2023 Dispõe sobre exoneração de servidora a pedido 280/2023 16/08/2023 Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 001/2023 279/2023 16/08/2023 Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 001/2023 278/2023 16/08/2023 Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 001/2023 277/2023 15/08/2023 Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 001/2023 276/2023 14/08/2023 Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 001/2023 275/2023 11/08/2023 Dispõe sobre substituição de servidora durante o período de férias 274/2023 10/08/2023 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 273/2023 10/08/2023 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 272/2023 10/08/2023 Dispõe sobre instauração de sindicância 271/2023 10/08/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido 270/2023 10/08/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido 269/2023 10/08/2023 Dispõe sobre exoneração de servidora a pedido 268/2023 10/08/2023 Nomeia a comissão de atuação no processo administrativo para apurar eventuais irregularidades na conduta de servidor no exercício de suas funções 267/2023 08/08/2023 Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 001/2023 266/2023 07/08/2023 Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 001/2023 265/2023 07/08/2023 Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 001/2023 264/2023 04/08/2023 Nomeia comissão de avaliação de desempenho 263/2023 04/08/2023 Autoriza servidor a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 262/2023 04/08/2023 Autoriza servidor a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 261/2023 04/08/2023 Autoriza servidor a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 260/2023 04/08/2023 Autoriza servidora a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 259/2023 04/08/2023 Autoriza servidora a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 258/2023 04/08/2023 Dispõe sobre substituição de servidor durante o período de férias 257/2023 04/08/2023 Dispõe sobre substituição de servidor durante o período de férias 256/2023 03/08/2023 Dispõe sobre exoneração de servidora a pedido 255/2023 03/08/2023 Fica instituída a Comissão Municipal para Acompanhamento das Atividades do Convênio, do Projeto Estadual do Leita 'Viva Leite' e dá outras providências 254/2023 03/08/2023 Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 003/2021 253/2023 03/08/2023 Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 006/2023 252/2023 02/08/2023 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 251/2023 02/08/2023 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão 250/2023 01/08/2023 Dispõe sobre nomeação de servidora através do Concurso Público 001/2018 249/2023 01/08/2023 Dispõe sobre prorrogação de contrato através do Processo Seletivo 003/2021 248/2023 01/08/2023 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão 247/2023 01/08/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão 246/2023 01/08/2023 Dispõe sobre prorrogação de contrato através do Processo Seletivo 001/2021 245/2023 01/08/2023 Dispõe sobre exoneração por término de contrato 244/2023 01/08/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão 243/2023 01/08/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão 242/2023 01/08/2023 Dispõe sobre afastamento de servidora 241/2023 31/07/2023 Dispõe sobre substituição de servidor durante o período de férias 240/2023 31/07/2023 Dispõe sobre substituição de servidor durante o período de férias 239/2023 31/07/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão 238/2023 27/07/2023 Insitui a comissão de mobilização social para os casos de violação dos direitos da criança e do adolescente 237/2023 25/07/2023 Dispõe sobre prorrogação de contrato através do Processo Seletivo 007/2022 236/2023 13/07/2023 Dispõe sobre prorrogação de contrato através do Processo Seletivo 004/2022 235/2023 13/07/2023 Dispõe sobre prorrogação de contrato através do Processo Seletivo 003/2022 234/2023 13/07/2023 Dispõe sobre substituição de servidor durante o período de férias 233/2023 12/07/2023 Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 006/2021 232/2023 12/07/2023 Dispõe sobre exoneração de servidora por falecimento 231/2023 11/07/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido 230/2023 11/07/2023 Dispõe sobre substituição de servidor durante o período de férias 229/2023 11/07/2023 Dispõe sobre substituição de servidor durante o período de férias 228/2023 05/07/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido 227/2023 04/07/2023 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 226/2023 03/07/2023 Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 003/2021 225/2023 03/07/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor por aposentadoria 224/2023 03/07/2023 Dispõe sobre exoneração por término de contrato 223/2023 03/07/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido 222/2023 03/07/2023 Dispõe sobre exoneração de servidora a pedido 221/2023 03/07/2023 Dispõe sobre exoneração de servidora a pedido 220/2023 27/06/2023 Nomeia a comissão de atuação no processo administrativo sobre eventual responsabilidade de servidora no exercício de suas funções 219/2023 20/06/2023 Designa servidor público municipal como responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC/INCRA) no Município de Juquiá 218/2023 20/06/2023 Dispõe sobre afastamento de servidora 217/2023 20/06/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido 216/2023 20/06/2023 Dispõe sobre substituição de servidora durante o período de férias 215/2023 20/06/2023 Dispõe sobre exoneração de servidora por aposentadoria 214/2023 05/06/2023 Nomeia a comissão de atuação no processo de sindicância para apurar eventuais responsabilidades no pagamento indevido ou equivocado do serviço de manutenção da ambulância, placas DJP-9776 213/2023 02/06/2023 Institui a comissão permanente de processos administrativos e de sindicâncias e dá outras providências 212/2023 02/06/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido 211/2023 02/06/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido 210/2023 02/06/2023 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 209/2023 02/06/2023 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão 208/2023 01/06/2023 Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 003/2021 207/2023 01/06/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido 206/2023 29/05/2023 Dispõe sobre exoneração de servidora a pedido 205/2023 29/05/2023 Dispõe sobre prorrogação de contrato de servidora através do Processo Seletivo 001/2022 204/2023 22/05/2023 Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo Administrativo 485/2023 203/2023 22/05/2023 Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 004/2023 202/2023 22/05/2023 Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 003/2021 201/2023 22/05/2023 Dispõe sobre prorrogação de contrato de servidora através do Processo Seletivo 001/2022 200/2023 18/05/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido 199/2023 17/05/2023 Dispõe sobre substituição de servidora durante o período de férias 198/2023 16/05/2023 Nomeia comissão de atuação no processo administrativo para apurar eventuais irregularidades na conduta de servidor 197/2023 09/05/2023 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 196/2023 09/05/2023 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão 195/2023 09/05/2023 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão 194/2023 09/05/2023 Nomeia a comissão de atuação no processo administrativo para apurar eventuais irregularidades na conduta de servidor 193/2023 09/05/2023 Designa comissão organizadora do Processo Seletivo 006/2023 192/2023 09/05/2023 Nomeia a comissão de atuação no processo administrativo para apurar eventuais irregularidades na conduta de servidor 191/2023 08/05/2023 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão 190/2023 08/05/2023 Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 01/2023 189/2023 03/05/2023 Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 01/2023 188/2023 03/05/2023 Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 01/2023 187/2023 03/05/2023 Dispõe sobre afastamento de servidor 186/2023 03/05/2023 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 185/2023 02/05/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão 184/2023 02/05/2023 Dispõe sobre exoneração de servidora a pedido 183/2023 02/05/2023 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão 182/2023 02/05/2023 Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 003/2021 181/2023 27/04/2023 Nomeia a comissão de atuação no processo administrativo para apurar eventuais irregularidades na conduta de servidores 180/2023 27/04/2023 Institui a comissão organizadora do processo eleitoral para a eleição dos membros do Conselho Tutelar, quatriênio 2024/2028 e dá outras providências 179/2023 19/04/2023 Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 03/2021 178/2023 19/04/2023 Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 03/2021 177/2023 19/04/2023 Dispõe sobre prorrogação de contrato através do Processo Seletivo 003/2021 176/2023 19/04/2023 Dispõe sobre prorrogação de contrato através do Processo Seletivo 003/2021 175/2023 19/04/2023 Dispõe sobre prorrogação de contrato através do Processo Seletivo 004/2021 174/2023 19/04/2023 Dispõe sobre prorrogação de contrato através do Processo Seletivo 003/2021 173/2023 19/04/2023 Altera a Portaria 16/2023, que nomeia comissão de atuação no processo administrativo para apurar eventuais irregularidades na conduta de servidor 172/2023 19/04/2023 Institui a comissão de processo administrativo para análise de irregularidades nas prestações de contas do Contrato de Gestão 001/2020, firmado com a Organização Social BIOGESP - Associação de Gestão e Execução de Serviços Públicos e Sociais 171/2023 19/04/2023 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 170/2023 19/04/2023 Dispõe sobre nomeação de servidor do cargo em confiança 169/2023 19/04/2023 Autoriza servidor a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 168/2023 19/04/2023 Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido 167/2023 17/04/2023 Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido 166/2023 17/04/2023 Designa comissão organizadora do Processo Seletivo 005/2023 165/2023 12/04/2023 Dispõe sobre exoneração de servidora a pedido 164/2023 12/04/2023 Dispõe sobre exoneração de servidora a pedido 163/2023 12/04/2023 Autoriza servidor a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 162/2023 12/04/2023 Dispõe sobre exoneração de servidora a pedido 161/2023 05/04/2023 Dispõe sobre contração de servidora através do Processo Seletivo 001/2023 160/2023 05/04/2023 Dispõe sobre contração de servidora através do Processo Seletivo 001/2023 159/2023 05/04/2023 Dispõe sobre exoneração de servidora a pedido 158/2023 05/04/2023 Autoriza servidor a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 157/2023 03/04/2023 Dispõe sobre nomeação de servidora através do Concurso Público 001/2018 156/2023 03/04/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor por aposentadoria 155/2023 03/04/2023 Dispõe sobre contração de servidora através do Processo Seletivo 001/2023 154/2023 03/04/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor por aposentadoria 153/2023 03/04/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido 152/2023 03/04/2023 Dispõe sobre substituição de servidor durante o período de férias 151/2023 03/04/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido 150/2023 03/04/2023 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 001/2023 149/2023 03/04/2023 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 001/2023 148/2023 03/04/2023 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 001/2023 147/2023 03/04/2023 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 001/2023 146/2023 28/03/2023 Nomeia a composição do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Juquiá 145/2023 21/03/2023 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 003/2021 144/2023 21/03/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor por aposentadoria 143/2023 21/03/2023 Nomeia comissão de atuação no Processo de Sindicância 225/2023, para apurar furto de equipamentos descritos no Boletim de Ocorrência de autoria desconhecida n° AJ4652-1/2023 142/2023 21/03/2023 Altera a Portaria 15/2023, que nomeia a comissão de atuação no processo administrativo para apurar eventuais responsabilidades de servidores na condução de veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 141/2023 21/03/2023 Altera a Portaria 10/2023, que nomeia a comissão de atuação no processo administrativo para apurar eventuais responsabilidades de servidores na condução de veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 140/2023 13/03/2023 Dispõe sobre prorrogação do afastamento de servidor 139/2023 13/03/2023 Designa comissão organizadora do Processo Seletivo 004/2023 138/2023 13/03/2023 Dispõe sobre alteração de carga horária 137/2023 10/03/2023 Autoriza servidor a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 136/2023 10/03/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido 135/2023 10/03/2023 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 134/2023 10/03/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido 133/2023 10/03/2023 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 001/2018 132/2023 08/03/2023 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 001/2023 131/2023 08/03/2023 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 001/2023 130/2023 08/03/2023 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 001/2023 129/2023 08/03/2023 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 001/2023 128/2023 08/03/2023 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 001/2023 127/2023 08/03/2023 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 001/2023 126/2023 08/03/2023 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 001/2023 125/2023 08/03/2023 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 001/2023 124/2023 08/03/2023 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão 123/2023 08/03/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor em razão de aposentadoria 122/2023 07/03/2023 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão 121/2023 07/03/2023 Dispõe sobre prorrogação de contrato através do Processo Seletivo 001/2021 120/2023 07/03/2023 Autoriza servidor a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 119/2023 07/03/2023 Autoriza servidor a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 118/2023 07/03/2023 Autoriza servidor a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 117/2023 07/03/2023 Dispõe sobre nomeação de servidor do cargo em confiança 116/2023 07/03/2023 Dispõe sobre nomeação de servidor do cargo em confiança 115/2023 07/03/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em confiança 114/2023 07/03/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em confiança 113/2023 06/03/2023 Dispõe sobre substituição de servidor durante o período de férias 112/2023 03/03/2023 Dispõe sobre designação de servidores para prestarem serviço junto à APAE de Juquiá, no exercício de 2023 111/2023 02/03/2023 Autoriza servidor a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 110/2023 01/03/2023 Autoriza servidor a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 108/2023 01/03/2023 Dispõe sobre exoneração de servidora a pedido 107/2023 01/03/2023 Dispõe sobre exoneração de servidora a pedido 106/2023 01/03/2023 Dispõe sobre exoneração de servidora a pedido 103/2023 01/03/2023 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 102/2023 01/03/2023 Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 03/2021 101/2023 01/03/2023 Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável 100/2023 01/03/2023 Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável 099/2023 23/02/2023 Dispõe sobre designação de servidora para responder interinamente pela Divisão de Tributação e Fiscalização Tributária 098/2023 23/02/2023 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 003/2021 097/2023 22/02/2023 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 001/2023 096/2023 22/02/2023 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 001/2023 095/2023 22/02/2023 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 001/2023 094/2023 22/02/2023 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 001/2023 093/2023 22/02/2023 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 001/2023 092/2023 22/02/2023 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 001/2023 091/2023 22/02/2023 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 001/2023 090/2023 22/02/2023 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 001/2023 089/2023 22/02/2023 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 001/2023 088/2023 22/02/2023 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 001/2023 087/2023 22/02/2023 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 001/2023 086/2023 22/02/2023 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 001/2023 085/2023 22/02/2023 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 001/2023 084/2023 22/02/2023 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 001/2023 083/2023 22/02/2023 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 001/2023 082/2023 22/02/2023 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 001/2023 081/2023 22/02/2023 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 001/2023 080/2023 22/02/2023 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 001/2023 079/2023 22/02/2023 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 001/2023 078/2023 22/02/2023 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 001/2023 077/2023 22/02/2023 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 001/2023 076/2023 22/02/2023 Dispõe sobre afastamento de servidor 075/2023 17/02/2023 Dispõe sobre prorrogação do prazo da sindicância, objeto do Processo 3651/2021 074/2023 17/02/2023 Nomeia comissão de avaliação de desempenho 073/2023 17/02/2023 Institui comissão especial, para proceder a avaliação financeira de bens móveis inservíveis que especifica para fins de baixa no patrimônio e dá outras providências 072/2023 17/02/2023 Dispõe sobre exoneração de servidora a pedido 070/2023 13/02/2023 Dispõe sobre prorrogação de contrato através do Processo Seletivo 003/2021 069/2023 13/02/2023 Designa comissão organizadora do Processo Seletivo 003/2023 068/2023 13/02/2023 Dispõe sobre contração de servidora através do Processo Seletivo 001/2023 067/2023 13/02/2023 Dispõe sobre contração de servidora através do Processo Seletivo 001/2023 066/2023 13/02/2023 Dispõe sobre contração de servidora através do Processo Seletivo 001/2023 065/2023 13/02/2023 Dispõe sobre contração de servidora através do Processo Seletivo 001/2023 064/2023 13/02/2023 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 001/2023 063/2023 13/02/2023 Autoriza servidor a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 062/2023 13/02/2023 Autoriza servidor a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 060/2023 13/02/2023 Autoriza servidor a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 059/2023 10/02/2023 Dispõe sobre prorrogação de contrato através do Processo Seletivo 003/2021 058/2023 10/02/2023 Dispõe sobre exoneração por término de contrato 057/2023 10/02/2023 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 001/2023 056/2023 10/02/2023 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 001/2023 055/2023 10/02/2023 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 001/2023 054/2023 10/02/2023 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 001/2023 053/2023 10/02/2023 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 001/2023 052/2023 10/02/2023 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 001/2023 051/2023 10/02/2023 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 001/2023 050/2023 10/02/2023 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 001/2023 049/2023 10/02/2023 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 001/2023 048/2023 10/02/2023 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 001/2023 047/2023 10/02/2023 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 001/2023 046/2023 10/02/2023 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 001/2023 045/2023 10/02/2023 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 001/2023 044/2023 07/02/2023 Dispõe sobre exoneração de servidora a pedido 043/2023 06/02/2023 Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável 042/2023 06/02/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido 041/2023 06/02/2023 Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 02/2023 040/2023 03/02/2023 Dispõe sobre exoneração de servidora a pedido 039/2023 03/02/2023 Dispõe sobre afastamento de servidora 038/2023 03/02/2023 Dispõe sobre exoneração de servidora a pedido 037/2023 03/02/2023 Dispõe sobre exoneração de servidora a pedido 036/2023 03/02/2023 Dispõe sobre exoneração de servidora a pedido 035/2023 02/02/2023 Dispõe sobre substituição de servidor durante o período de férias 034/2023 02/02/2023 Dispõe sobre substituição de servidor durante o período de férias 071/2023 01/02/2023 Altera a Portaria 355/2022, que define o calendário de expediente da Prefeitura Municipal de Juquiá para o exercídio de 2023 033/2023 01/02/2023 Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido 032/2023 01/02/2023 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão 031/2023 01/02/2023 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão 030/2023 01/02/2023 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão 029/2023 01/02/2023 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão 028/2023 01/02/2023 Dispõe sobre exoneração de servidora 027/2023 01/02/2023 Dispõe sobre exoneração de servidora 025/2023 30/01/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor em razão de aposentadoria 024/2023 30/01/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor em razão de aposentadoria 026/2023 26/01/2023 Fica interrompida a pedido, o afastamento sem remuneração 023/2023 26/01/2023 Nomeia o Comitê Municipal de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal e dá outras providências 022/2023 26/01/2023 Dispõe sobre designação de servidor responsável pela ouvidoria do Sistema Único de Saúde do Município de Juquiá 021/2023 23/01/2023 Dispõe sobre nomeação de servidora através do Concurso Público 001/2018 020/2023 23/01/2023 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 007/2022 019/2023 19/01/2023 Dispõe sobre substituição de servidora durante o período de férias 018/2023 19/01/2023 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 001/2021 017/2023 12/01/2023 Dispõe sobre substituição de servidora durante o período de férias 016/2023 04/01/2023 Nomeia comissão de atuação no processo administrativo para apurar eventual irregularidades na conduta de servidor 015/2023 04/01/2023 Nomeia comissão de atuação no processo administrativo para apurar eventuais responsabilidades de servidores na condução de veículos de propriedade da prefeitura municipal 014/2023 04/01/2023 Dispõe sobre substituição de servidora durante o período de férias 013/2023 04/01/2023 Dispõe sobre substituição de servidora durante o período de férias 012/2023 04/01/2023 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 011/2023 04/01/2023 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 010/2023 04/01/2023 Nomeia comissão de atuação no processo administrativo para apurar eventuais responsabilidades de servidores na condução de veículos de propriedade da prefeitura municipal 009/2023 02/01/2023 Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo Disciplinar 008/2023 02/01/2023 Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido 007/2023 02/01/2023 Institui a Comissão Municipal de Recebimento 006/2023 02/01/2023 Institui a Comissão Municipal de Pregão 005/2023 02/01/2023 Nomeia membros para a Comissão Municipal de Licitação 004/2023 02/01/2023 Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido 003/2023 02/01/2023 Dispõe sobre substituição de servidora durante o período de férias 002/2023 02/01/2023 Dispõe sobre substituição de servidora durante o período de férias 001/2023 02/01/2023 Designa comissão organizadora do Processo Seletivo 002/2023