Atos Oficiais

Atos Oficiais Repasses Terceiro SetorPortariasLeis OrdináriasLeis ComplementaresDecretos Portarias 202520242023202220212020201920182017 2022
411/2022 16/12/2022 Dispõe sobre término de contrato de servidora por término de contrato 410/2022 16/12/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 409/2022 16/12/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 407/2022 16/12/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 405/2022 16/12/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 404/2022 16/12/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 403/2022 16/12/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 402/2022 16/12/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 401/2022 16/12/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 400/2022 16/12/2022 Dispõe sobre exoneração de servidor por término de contrato 399/2022 16/12/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 398/2022 16/12/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 397/2022 16/12/2022 Nomeia os membros da Comissão Especial de Licitação do Município de Juquiá-SP de acordo com a Tomada de Preço 023/2022 sob o Processo 134/2022 e dá outras providências 396/2022 16/12/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 395/2022 16/12/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 394/2022 16/12/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 393/2022 16/12/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 392/2022 16/12/2022 Dispõe sobre exoneração de servidor por término de contrato 391/2022 16/12/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 390/2022 16/12/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 389/2022 16/12/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 388/2022 16/12/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 387/2022 16/12/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 386/2022 16/12/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 385/2022 16/12/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 384/2022 16/12/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 383/2022 16/12/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 382/2022 16/12/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 381/2022 16/12/2022 Dispõe sobre exoneração de servidor por término de contrato 380/2022 16/12/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 379/2022 16/12/2022 Dispõe sobre exoneração de servidor por término de contrato 378/2022 16/12/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 377/2022 16/12/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 376/2022 16/12/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 375/2022 16/12/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 374/2022 16/12/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 304/2022 13/12/2022 Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação 373/2022 12/12/2022 Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 006/2022 372/2022 12/12/2022 Autoriza servidor a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 371/2022 07/12/2022 Determina a abertura de Processo Seletivo Simplificado 370/2022 07/12/2022 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em confiança 369/2022 07/12/2022 Dispõe sobre a nomeação de servidora no cargo em confiança 368/2022 07/12/2022 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em confiança 367/2022 06/12/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em confiança 366/2022 06/12/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em confiança 365/2022 06/12/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em confiança 364/2022 06/12/2022 Dispõe sobre alteração de referência do cargo em comissão 363/2022 06/12/2022 Dispõe sobre alteração de referência do cargo efetivo 362/2022 06/12/2022 Dispõe sobre alteração de referência do cargo efetivo 361/2022 06/12/2022 Dispõe sobre substituição de servidor durante o período de férias 360/2022 06/12/2022 Dispõe sobre substituição de servidor durante o período de férias 359/2022 06/12/2022 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 358/2022 02/12/2022 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 357/2022 02/12/2022 Dispõe sobre exoneração de servidor, a pedido. 356/2022 02/12/2022 Dispõe sobre nomeação de servidora através do Concurso Público 001/2018 355/2022 02/12/2022 Define calendário de expediente da Prefeitura Municipal de Juquiá para o exercício de 2023 354/2022 01/12/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 353/2022 01/12/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 352/2022 01/12/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido 351/2022 22/11/2022 Nomeia comissão de atuação no processo administrativo para apurar eventual responsabilidade de servidor na condução do veículo placa est 2274, Infração de Trânsito Ait 1V562723/5 350/2022 21/11/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido 349/2022 21/11/2022 Autoriza o pagamento de gratificação ao servidor estável 348/2022 18/11/2022 Dispõe sobre designação de servidor para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Governo e Admnistração 347/2022 18/11/2022 Institui a Comissão de Mobilização Social para os Casos de Vioação dos Direitos da Criança e do Adolescente 346/2022 17/11/2022 Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 03/2021 345/2022 17/11/2022 Autoriza servidora a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 344/2022 17/11/2022 Dispõe sobre prorrogação de contrato através do Processo Seletivo 03/2021 343/2022 17/11/2022 Dispõe sobre prorrogação de contrato através do Processo Seletivo 03/2021 342/2022 17/11/2022 Dispõe sobre prorrogação de contrato através do Processo Seletivo 03/2021 341/2022 16/11/2022 Dispõe sobre prorrogação de contrato através do Processo Seletivo 03/2021 340/2022 07/11/2022 Dispõe sobre prorrogação de contrato através do Processo Seletivo 03/2021 339/2022 03/11/2022 Dispõe sobre abertura de sindicância 338/2022 03/11/2022 Autoriza o pagamento de gratificação à servidora estável 337/2022 03/11/2022 Dispõe sobre a prorrogação de prazo 336/2022 03/11/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora por falecimento 335/2022 03/11/2022 Dispõe sobre prorrogação de servidora através do Processo Seletivo 03/2021 334/2022 03/11/2022 Dispõe sobre prorrogação de servidora através do Processo Seletivo 03/2021 333/2022 01/11/2022 Dispõe sobre substituição de servidor durante o período de férias 331/2022 01/11/2022 Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável 330/2022 01/11/2022 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 329/2022 01/11/2022 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 05/2022 328/2022 01/11/2022 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 05/2022 327/2022 25/10/2022 Designa comissão organizadora do Processo Seletivo 07/2022 326/2022 21/10/2022 Autoriza servidora a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 325/2022 21/10/2022 Nomeia comissão de avaliação de desempenho 324/2022 20/10/2022 Institui comissão especial, para proceder à avaliação financeira de bens móveis inservíveis que especifica para fins de baixa no patrimônio e dá outras providências 323/2022 18/10/2022 Dispõe sobre a suspensão do expediente na EMEF Profª Lydia Cortez de Aquino, neste Município 322/2022 18/10/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora a pedido 321/2022 14/10/2022 Dispõe sobre prorrogação do contrato através do Processo Seletivo 004/2021 320/2022 10/10/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora a pedido 319/2022 10/10/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora a pedido 318/2022 10/10/2022 Designa comissão organizadora do Processo Seletivo 006/2022 317/2022 06/10/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora a pedido 316/2022 04/10/2022 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 315/2022 03/10/2022 Dispõe sobre prorrogação do afastamento de servidora 314/2022 03/10/2022 Dispõe sobre abertura de sindicância 313/2022 28/09/2022 Dispõe sobre afastamento de servidora 312/2022 28/09/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora a pedido 311/2022 19/09/2022 Dispõe sobre nomeação de servidora através do Concurso Público 001/2018 310/2022 16/09/2022 Dispõe sobre afastamento de servidora 309/2022 16/09/2022 Dispõe sobre substituição de servidora durante o período de férias 308/2022 14/09/2022 Dispõe sobre substituição de servidora durante o período de férias 307/2022 14/09/2022 Dispõe sobre substituição de servidora durante o período de férias 306/2022 14/09/2022 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 07/2020 305/2022 13/09/2022 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 07/2020 303/2022 12/09/2022 Dispõe sobre designação de servidor para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Saúde 302/2022 02/09/2022 Designa comissão organizadora do Processo Seletivo 05/2022 301/2022 01/09/2022 Dispõe sobre exoneração de servidor 300/2022 01/09/2022 Autoriza servidor a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 299/2022 01/09/2022 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 007/2020 298/2022 01/09/2022 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 007/2020 297/2022 01/09/2022 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 007/2020 296/2022 01/09/2022 Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável 295/2022 01/09/2022 Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável 294/2022 01/09/2022 Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável 293/2022 01/09/2022 Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável 292/2022 01/09/2022 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 291/2022 01/09/2022 Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável 290/2022 01/09/2022 Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável 289/2022 01/09/2022 Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável 288/2022 30/08/2022 Nomeia comissão para atuar no processo de sindicância 287/2022 30/08/2022 Dispõe sobre designação de membros para compor a Brigada de Incêndio no âmbito da Prefeitura Municipal de Juquiá 286/2022 19/08/2022 Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido 285/2022 18/08/2022 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 003/2021 284/2022 17/08/2022 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 007/2020 283/2022 17/08/2022 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 007/2020 282/2022 17/08/2022 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 007/2020 281/2022 15/08/2022 Nomeia a comissão organizadora da 16ª Feira da Pupunha, Agronegócio e Gastronomia de Juquiá 280/2022 11/08/2022 Dispõe sobre nomeação de servidor através do Concurso Público 001/2018 279/2022 11/08/2022 Dispõe sobre nomeação de servidor através do Concurso Público 001/2018 278/2022 11/08/2022 Dispõe sobre substituição de servidor durante o período de férias 277/2022 11/08/2022 Nomeia comissão para atuar no processo de sindicância 276/2022 11/08/2022 Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido 274/2022 04/08/2022 Nomeia comissão para atuar no processo administrativo referente à apuração de eventual apropriação ou recebimento de dinheiro ou bens públicos 273/2022 04/08/2022 Dispõe sobre nomeação de servidor do cargo em comissão 272/2022 01/08/2022 Dispõe sobre contratação da servidora através do Processo Seletivo 003/2021 271/2022 01/08/2022 Dispõe sobre contratação da servidora através do Processo Seletivo 003/2021 270/2022 01/08/2022 Dispõe sobre contratação da servidora através do Processo Seletivo 001/2021 269/2022 01/08/2022 Dispõe sobre contratação da servidora através do Processo Seletivo 001/2021 268/2022 01/08/2022 Dispõe sobre nomeação de servidor através do Concurso Público 1/2018 267/2022 01/08/2022 Dispõe sobre nomeação de servidor através do Concurso Público 1/2018 266/2022 01/08/2022 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 265/2022 01/08/2022 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 264/2022 01/08/2022 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 263/2022 01/08/2022 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 262/2022 01/08/2022 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 261/2022 01/08/2022 Nomeia membros para a composição da Vigilância Sanitária 260/2022 01/08/2022 Dispõe sobre autorização para dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 259/2022 01/08/2022 Dispõe sobre exoneração de servidor por aposentadoria 258/2022 01/08/2022 Dispõe sobre exoneração de servidor por aposentadoria 257/2022 01/08/2022 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 256/2022 01/08/2022 Dispõe sobre exoneração de servidor 255/2022 01/08/2022 Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido 254/2022 01/08/2022 Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido 253/2022 29/07/2022 Interrompe, a pedido, o afastamento sem remuneração 252/2022 28/07/2022 Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido 250/2022 21/07/2022 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em confiança 249/2022 21/07/2022 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 248/2022 20/07/2022 Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido 247/2022 20/07/2022 Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido 246/2022 18/07/2022 Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido 245/2022 15/07/2022 Dispõe sobre desinação de gestor e responsável técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo 215/2022 15/07/2022 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 214/2022 14/07/2022 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em confiança 244/2022 13/07/2022 Dispõe sobre substituição de servidora durante o período de férias 213/2022 13/07/2022 Dispõe sobre nomeação de servidor através do Concurso Público 1/2018 243/2022 12/07/2022 Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido 242/2022 08/07/2022 Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido 241/2022 08/07/2022 Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido 240/2022 08/07/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora a pedido 239/2022 06/07/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora a pedido 237/2022 04/07/2022 Autoriza servidor a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 236/2022 04/07/2022 Autoriza servidor a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 235/2022 04/07/2022 Dispõe sobre contratação de servidor através do Proceso Seletivo 004/2022 238/2022 01/07/2022 Dispõe sobre designação de servidor para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social 234/2022 01/07/2022 Dispõe sobre prorrogação do contrato através do Processo Seletivo 001/2021 233/2022 01/07/2022 Dispõe sobre exoneração de servidor 232/2022 01/07/2022 Dispõe sobre contratação da servidora através do Processo Seletivo 003/2021 231/2022 01/07/2022 Dispõe sobre contratação da servidora através do Processo Seletivo 003/2021 230/2022 01/07/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora a pedido 229/2022 01/07/2022 Autoriza servidor a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 228/2022 01/07/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido 227/2022 01/07/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido 226/2022 01/07/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido 225/2022 21/06/2022 Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo de Sindicância 1319/2022 224/2022 21/06/2022 Nomeia membros para a composição da Vigilância Sanitária 223/2022 14/06/2022 Interrompe, a pedido, o afastamento sem remuneração 222/2022 10/06/2022 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 221/2022 09/06/2022 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em confiança 220/2022 08/06/2022 Revoga a Portaria 151/2021, que autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável 219/2022 08/06/2022 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em confianç 218/2022 08/06/2022 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 217/2022 08/06/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido 216/2022 07/06/2022 Autoriza servidor a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 212/2022 01/06/2022 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 211/2022 01/06/2022 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão 210/2022 01/06/2022 Revota a Portaria 155/2021, que autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável 209/2022 01/06/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora a pedido 208/2022 27/05/2022 Nomeia a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil 207/2022 27/05/2022 Autoriza servidor a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 206/2022 23/05/2022 Dispõe sobre exoneração de servidor por falecimento 205/2022 23/05/2022 Dispõe sobre designação de guardião da Casa da Criança e do Adolescente de Juquiá 204/2022 23/05/2022 Designa comissão organizadora do Processo Seletivo 004/2022 203/2022 19/05/2022 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 001/2022 202/2022 19/05/2022 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 001/2022 201/2022 19/05/2022 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 200/2022 19/05/2022 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão 199/2022 19/05/2022 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão 198/2022 18/05/2022 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 197/2022 18/05/2022 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão 196/2022 18/05/2022 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão 195/2022 18/05/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão 194/2022 18/05/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão 193/2022 17/05/2022 Autoriza servidora a dirigir veículso de propriedade da Prefeitura Municipal 192/2022 16/05/2022 Dispõe sobre nomeação de servidor através do Concurso Público 001/2018 191/2022 16/05/2022 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 007/2020 190/2022 13/05/2022 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 007/2020 188/2022 12/05/2022 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 003/2021 187/2022 12/05/2022 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 189/2022 11/05/2022 Dispõe sobre autorização para dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 186/2022 11/05/2022 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 007/2020 185/2022 11/05/2022 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 007/2020 184/2022 11/05/2022 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 007/2020 183/2022 11/05/2022 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 007/2020 182/2022 11/05/2022 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 007/2020 181/2022 11/05/2022 Revoga a Portaria 202/2021, que autorizou o pagamento de gratificação a servidora estável 180/2022 11/05/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido 179/2022 11/05/2022 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em confiança 178/2022 11/05/2022 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em confiança 177/2022 11/05/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido 176/2022 11/05/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido 175/2022 11/05/2022 Altera a Portaria 235/2021, que nomeou a comissão para atuar nos processos administrativos referente às infrações de trânsito de servidor 174/2022 11/05/2022 Dispõe sobre afastamento de servidor 173/2022 11/05/2022 Designa comissão organizadora do Processo Seletivo 003/2022 172/2022 09/05/2022 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão 171/2022 09/05/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora em comissão 170/2022 06/05/2022 Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável 169/2022 06/05/2022 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 168/2022 06/05/2022 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 167/2022 06/05/2022 Dispõe sobre exoneração de servidor, a pedido 166/2022 04/05/2022 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 003/2021 165/2022 04/05/2022 Designa comissão organizadora do Processo Seletivo 002/2022 164/2022 03/05/2022 Nomeia comissão para atuar no processo de sindicância 163/2022 02/05/2022 Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável 162/2022 02/05/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido 161/2022 02/05/2022 Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável 160/2022 02/05/2022 Dispõe sobre substituição de servidor 159/2022 02/05/2022 Nomeia comissão para atuar no processo de sindicância 158/2022 02/05/2022 Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável 157/2022 02/05/2022 Autoriza servidora a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 156/2022 28/04/2022 Indica os servidores municipais abaixo discriminados para exercerem suas atividades no imóvel compartilhado da Casa da Agricultura 155/2022 27/04/2022 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão 154/2022 27/04/2022 Dispõe sobre afastamento de servidora 153/2022 27/04/2022 Nomeia comissão de monitoramento e avaliação das parcerias firmadas com as organizações da sociedade civil 152/2022 25/04/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora 151/2022 20/04/2022 Designa comissão organizadora do Processo Seletivo 001/2022 150/2022 20/04/2022 Nomeia comissão para atbuar no processo administrativo disciplinar instaurado para apuração de denúncia constante do Boletim de Ocorrência BC 1258-1/2022 149/2022 18/04/2022 Dispõe sobre a designação de servidor público para o exercício de funções secundárias 148/2022 18/04/2022 Dispõe sobre afastamentode servidora 147/2022 18/04/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora 146/2022 14/04/2022 Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável 145/2022 14/04/2022 Dispõe sobre prorrogação do Processo Administrativo 3786/2021 144/2022 08/04/2022 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 143/2022 08/04/2022 Institui a Comissão Municipal para Acompanhamento das Atividades do Convênio, do Projeto Estadual do Leite 'Viva Leite' e dá outras providências 142/2022 07/04/2022 Nomeia Agente de Desenvolvimento para Sala do Empreendedor e dá outras providências 141/2022 05/04/2022 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão 140/2022 05/04/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora a pedido 139/2022 05/04/2022 Nomeia comissão de monitoramento e avaliação das parcerias formadas com as organizações da sociedade civil 138/2022 04/04/2022 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 137/2022 04/04/2022 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 136/2022 04/04/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora por aposentadoria 135/2022 04/04/2022 Nomeia comissão de avaliação de desempenho 134/2022 04/04/2022 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 007/2020 133/2022 04/04/2022 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 007/2020 132/2022 01/04/2022 Dispõe sobre substituição de servidor 131/2022 01/04/2022 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 007/2020 130/2022 01/04/2022 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 007/2020 129/2022 01/04/2022 Dispõe sobre prorrogação do afastamento de servidora 128/2022 01/04/2022 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão 127/2022 01/04/2022 Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável 126/2022 01/04/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido 125/2022 01/04/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido 124/2022 01/04/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido 123/2022 01/04/2022 Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 003/2021 122/2022 01/04/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido 121/2022 29/03/2022 Dispõe sobre a composição da Comissão de Técnica de Avaliação 120/2022 25/03/2022 Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família 119/2022 22/03/2022 Dispõe sobre contratação de servidor através do Concurso Público 001/2018 118/2022 22/03/2022 Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 003/2021 117/2022 22/03/2022 Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 001/2021 116/2022 22/03/2022 Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 001/2018 115/2022 22/03/2022 Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 004/2021 114/2022 22/03/2022 Autoriza servidor a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 113/2022 22/03/2022 Autoriza servidor a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 112/2022 22/03/2022 Autoriza servidor a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 111/2022 22/03/2022 Nomeia comissão para atuar no processo administrativo referente à infração de trânsito 109/2022 22/03/2022 Nomeia comissão para atuar no processo administrativo referente à infração de trânsito 110/2022 21/03/2022 Nomeia comissão para atuar no processo administrativo referente à infração de trânsito da ex-servidora Fanny Mayara Xavier Pereira 108/2022 21/03/2022 Nomeia comissão para atuar no processo administrativo referente à infração de trânsito 107/2022 21/03/2022 Nomeia comissão para atuar no processo administrativo referente à infração de trânsito 106/2022 21/03/2022 Nomeia comissão para atuar no processo administrativo referente à infração de trânsito 105/2022 21/03/2022 Nomeia comissão para atuar no processo administrativo referente à infração de trânsito 105/2022 17/03/2022 Nomeia comissão para atuar no processo administrativo disciplinar de apuração de eventual irregularidade na conduta de servidor 104/2022 17/03/2022 Nomeia comissão para atuar no processo administrativo disciplinar de apuração de eventual irregularidade na conduta de servidor 103/2022 15/03/2022 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão 102/2022 15/03/2022 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão 101/2022 15/03/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora 100/2022 10/03/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora 99/2022 08/03/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora 98/2022 07/03/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido 97/2022 07/03/2022 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 007/2020 96/2022 04/03/2022 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 007/2020 95/2022 04/03/2022 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 007/2020 94/2022 04/03/2022 Dispõe sobre substituição de servidor 93/2022 03/03/2022 Nomeia comissão para atuar no Processo Administrativo para aupurar possíveis atos ilícitos praticados por servidores da Rede Municiapl de Ensino 92/2022 03/03/2022 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 91/2022 03/03/2022 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 90/2022 03/03/2022 Dispõe sobre nomeação de servidore no cargo em comissão 89/2022 02/03/2022 Dispõe sobre nomeação de servidore no cargo em comissão 88/2022 02/03/2022 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 003/2021 87/2022 02/03/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão 86/2022 02/03/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão 85/2022 02/03/2022 Dispõe sobre contratação de servidor através do Proceso Seletivo 007/2020 84/2022 02/03/2022 Dispõe sobre contratação de servidor através do Proceso Seletivo 007/2020 83/2022 02/03/2022 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão 82/2022 02/03/2022 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão 81/2022 02/03/2022 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão 80/2022 02/03/2022 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão 79/2022 02/03/2022 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão 78/2022 23/02/2022 Nomeia os membros da equipe de formadores municipais do Programa Melhoria da Educação (2022/2024) 77/2022 21/02/2022 Dispõe sobre substituição de servidora durante o período de férias 76/2022 18/02/2022 Autoriza servidora a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 75/2022 18/02/2022 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 001/2018 74/2022 18/02/2022 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 001/2018 73/2022 18/02/2022 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 003/2021 72/2022 17/02/2022 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 007/2020 71/2022 17/02/2022 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 007/2020 70/2022 17/02/2022 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 007/2020 69/2022 17/02/2022 Dispõe sobre nomeação de servidor do cargo em comissão 68/2022 17/02/2022 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão 67/2022 15/02/2022 Dispõe sobre afastamento de servidor 66/2022 14/02/2022 Dispõe sobre afastamento de servidor 65/2022 14/02/2022 Nomeia comissão para atuar no processo de sindicância referente à infração e trânsito do veículo da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 64/2022 11/02/2022 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 001/2021 63/2022 11/02/2022 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 001/2018 062/2022 11/02/2022 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 007/2020 60/2022 11/02/2022 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 007/2020 59/2022 11/02/2022 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 007/2020 58/2022 11/02/2022 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 007/2020 57/2022 11/02/2022 Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 007/2020 56/2022 11/02/2022 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão 54/2022 11/02/2022 Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 007/2020 53/2022 11/02/2022 Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 007/2020 52/2022 11/02/2022 Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 007/2020 51/2022 11/02/2022 Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 007/2020 50/2022 11/02/2022 Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 007/2020 049/2022 11/02/2022 Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 007/2020 48/2022 11/02/2022 Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 007/2020 47/2022 11/02/2022 Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 007/2020 55/2022 09/02/2022 Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 007/2020 44/2022 03/02/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão 43/2022 03/02/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão 46/2022 02/02/2022 Dispõe sobre afastamento de servidora 045/2022 02/02/2022 Nomeia comissão para atuar no processo administrativo referente à apuração de eventual apropriação ou recebimento de dinheiro ou bens públicos 42/2022 02/02/2022 Autoriza servidora a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 41/2022 02/02/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão 40/2022 02/02/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão 39/2022 02/02/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão 38/2022 02/02/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão 37/2022 02/02/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão 36/2022 02/02/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão 35/2022 02/02/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão 34/2022 02/02/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão 33/2022 02/02/2022 Dispõe sobre contratação da servidora através do Processo Seletivo 007/2020 32/2022 02/02/2022 Dispõe sobre contratação da servidora através do Processo Seletivo 007/2020 31/2022 02/02/2022 Dispõe sobre contratação da servidora através do Processo Seletivo 007/2020 29/2022 02/02/2022 Dispõe sobre prorrogação do afastamento de servidora 030/2022 01/02/2022 Nomeia comissão de monitoramento e avaliação das parcerias firmadas com as organizações da sociedade civil 28/2022 01/02/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido 27/2022 01/02/2022 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável 26/2022 01/02/2022 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 25/2022 19/01/2022 Dispõe sobre designação de servidor para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social 24/2022 19/01/2022 Dispõe sobre exoneração de servidor, a pedido 23/2022 19/01/2022 Dispõe sobre designação de servidora a responder pela Chefia de Gabinete 22/2022 13/01/2022 Revoga a Portaria 395/2021, que autorizou o pagamento de gratificação a servidor estável 21/2022 13/01/2022 Dispõe sobre exoneração de servidor, a pedido 20/2022 13/01/2022 Dispõe sobre exoneração de servidor por aposentadoria 19/2022 13/01/2022 Nomeia comissão para atuar no processo administrativo referente às infrações de trânsito de servidor 18/2022 10/01/2022 Dispõe sobre substituição de servidora durante o período de férias 17/2022 10/01/2022 Nomeia os membros da Comissão Especial de Licitação do Município de Juquiá de acordo com a Tomada de Preços 001/2022, Processo 001/2022, e dá outras providências 16/2022 05/01/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido 15/2022 04/01/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido 14/2022 04/01/2022 Dispõe sobre prorrogação do Processo Administrativo 3578/2021 13/2022 03/01/2022 Dispõe sobre substituição de servidora durante o período de férias 12/2022 03/01/2022 Dispõe sobre substituição de servidora durante o período de férias 11/2022 03/01/2022 Dispõe sobre exoneração de servidor por aposentadoria 10/2022 03/01/2022 Dispõe sobre exoneração de servidor por aposentadoria 9/2022 03/01/2022 Dispõe sobre exoneração de servidor por aposentadoria 8/2022 03/01/2022 Dispõe sobre substituição de servidor durante o período de férias 7/2022 03/01/2022 Dispõe sobre exoneração de servidora por aposentadoria 6/2022 03/01/2022 Dispõe sobre substituição de servidora durante o período de férias 5/2022 03/01/2022 Dispõe sobre substituição de servidora durante o período de férias 4/2022 03/01/2022 Institui a Comissão Municipal de Recebimento 3/2022 03/01/2022 Institui a Comissão Municipal de Pregão 2/2022 03/01/2022 Institui a Comissão Municipal de Pregão 1/2022 03/01/2022 Dispõe sobre prorrogação do contrato através do Processo Seletivo 001/2021