Atos Oficiais

Atos Oficiais Repasses Terceiro SetorPortariasLeis OrdináriasLeis ComplementaresDecretos Portarias 202520242023202220212020201920182017 2020
379/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em confiança 378/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em confiança 377/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em confiança 376/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em confiança 375/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em confiança 374/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em confiança 373/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em confiança 371/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em confiança 370/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em confiança 370/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em confiança 369/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em confiança 368/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em confiança 367/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em confiança 366/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão 365/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão 364/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão 363/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão 362/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão 361/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão 360/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em confiança 359/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em confiança 358/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em confiança 357/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em confiança 356/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão 355/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão 354/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão 353/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão 352/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão 351/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão 350/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão 349/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão 348/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão 347/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão 346/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão 345/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão 344/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão 343/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão 342/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão 341/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão 340/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão 339/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão 338/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão 337/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão 336/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão 335/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão 334/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão 333/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão 332/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão 331/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão 330/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão 329/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão 328/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão 327/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão 326/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão 325/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão 324/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão 323/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão 322/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão 321/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão 320/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão 319/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão 318/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão 317/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão 316/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão 315/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão 314/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão 313/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão 312/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão 311/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão 310/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão 309/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão 308/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão 307/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão 306/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão 305/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão 304/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão 303/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão 302/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão 301/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão 300/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão 299/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão 298/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão 297/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão 296/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão 295/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão 294/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão 293/2020 30/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão 292/2020 21/12/2020 Dispõe sobre substituição de servidor durante o período de férias 291/2020 21/12/2020 Dispõe sobre substituição de servidora durante o período de férias 290/2020 18/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 289/2020 18/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 288/2020 18/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 287/2020 18/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 286/2020 18/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 285/2020 18/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 284/2020 18/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 283/2020 18/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 282/2020 18/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 281/2020 18/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 280/2020 18/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 279/2020 18/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 278/2020 18/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 277/2020 18/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 276/2020 18/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 275/2020 18/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 274/2020 18/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 273/2020 18/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 272/2020 18/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 271/2020 18/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 270/2020 18/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 269/2020 18/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 268/2020 18/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 267/2020 18/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 266/2020 18/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 265/2020 18/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 264/2020 18/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 263/2020 18/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 262/2020 18/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 261/2020 18/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 260/2020 18/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 259/2020 18/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 258/2020 18/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 257/2020 15/12/2020 Interrompe, a pedido, o afastamento sem remuneração 256/2020 07/12/2020 Dispõe sobre prorrogação do afastamento de servidora 255/2020 07/12/2020 Determina a abertura de processo seletivo 254/2020 03/12/2020 Define calendário de expediente da Prefeitura Municipal de Juquiá para o exercício de 2021 253/2020 02/12/2020 Dispõe sobre abertura de sindicância 252/2020 02/12/2020 Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável 251/2020 01/12/2020 Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável 250/2020 01/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato 249/2020 26/11/2020 Interrompe, a pedido, o afastamento sem remuneração 248/2020 26/11/2020 Dispõe sobre substituição de servidora durante o período de férias 246/2020 26/11/2020 Dispõe sobre abertura de processo administrativo 245/2020 19/11/2020 Dispõe sobre nomeação de servidor através do Concurso Público 001/2018 244/2020 19/11/2020 Autoriza servidora a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 243/2020 18/11/2020 Institui a comissão especial para análise sobre a inexecução do contrato 036/2018, firmado com a empresa TDP Engenharia Ltda 242/2020 18/11/2020 Nomeia membros para compor a comissão de atribuição de classes e/ou aulas e dá outras providências 241/2020 18/11/2020 Dispõe sobre substituição de servidor durante o período de férias 240/2020 17/11/2020 Dispõe sobre afastamento de servidor 239/2020 17/11/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão, a pedido 238/2020 16/11/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora, por falecimento 237/2020 16/11/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora, por falecimento 236/2020 16/11/2020 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em confiança 235/2020 16/11/2020 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 234/2020 03/11/2020 Dispõe sobre substituição de servidora durante o período de férias 233/2020 03/11/2020 Institui a comissão especial de tomada de contas municipais, em especial as contas da Fênix do Brasil Saúde - Gestão e Desenvolvimento de Políticas de Saúde 232/2020 19/10/2020 Autoriza servidora a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 231/2020 19/10/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora, por falecimento 230/2020 19/10/2020 Altera a portaria 416/2019, que define calendário de expediente da Prefeitura Municipal de Juquiá para o exercício de 2020 229/2020 19/10/2020 Dispõe sobre substituição de servidor durante o período de férias 228/2020 16/10/2020 Dispõe sobre afastamento de servidor 227/2020 16/10/2020 Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão 226/2020 15/10/2020 Dispõe sobre prorrogação de afastamento de servidora 225/2020 13/10/2020 Dispõe sobre substituição de servidor durante o período de férias 224/2020 07/10/2020 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 223/2020 01/10/2020 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão, a pedido 222/2020 01/10/2020 Autoriza servidora a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 221/2020 30/09/2020 Dispõe sobre substituição de servidor durante o período de férias 220/2020 24/09/2020 Autoriza servidor a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 219/2020 24/09/2020 Dispõe sobre prorrogação de afastamento de servidora 218/2020 23/09/2020 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão 217/2020 18/09/2020 Autoriza servidora a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 216/2020 18/09/2020 Dispõe sobre prorrogação de contrato temporário através do Processo Seletivo 005/2019 215/2020 18/09/2020 Dispõe sobre prorrogação de contrato temporário através do Processo Seletivo 006/2019 214/2020 16/09/2020 Dispõe sobre nomeação de servidora através do Concurso Público 001/2018 213/2020 08/09/2020 Dispõe sobre designação de comissão do transporte intermunicipal social nível superior e técnico no Município de Juquiá 212/2020 04/09/2020 Dispõe sobre a designação de servidores para a fiscalização dos estabelecimentos comerciais como parte das ações de combate COVID-19, no Município de Juquiá 211/2020 04/09/2020 Dispõe sobre exoneração de servidor, por falecimento 210/2020 04/09/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora 209/2020 03/09/2020 Autoriza servidor a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 208/2020 03/09/2020 Autoriza servidora a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 207/2020 03/09/2020 Autoriza servidora a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 206/2020 01/09/2020 Dispõe sobre exoneração de servidor, a pedido 205/2020 01/09/2020 Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 005/2020 204/2020 01/09/2020 Dispõe sobre afastamento de servidora 203/2020 31/08/2020 Autoriza servidor a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 202/2020 24/08/2020 Autoriza servidor a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 201/2020 24/08/2020 Autoriza servidora a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 200/2020 24/08/2020 Dispõe sobre substituição de servidor durante o período de férias 199/2020 19/08/2020 Dispõe sobre exoneração de servidor, a pedido 198/2020 17/08/2020 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 197/2020 17/08/2020 Dispõe sobre abertura de sindicância 196/2020 17/08/2020 Nomeia comissão de avaliação de imóveis 195/2020 14/08/2020 Dispõe sobre afastamento de servidor para o exerício de atividade política 194/2020 14/08/2020 Dispõe sobre afastamento de servidor para o exerício de atividade política 193/2020 14/08/2020 Dispõe sobre afastamento de servidor para o exerício de atividade política 192/2020 14/08/2020 Dispõe sobre afastamento de servidor para o exerício de atividade política 191/2020 14/08/2020 Dispõe sobre afastamento de servidor para o exerício de atividade política 190/2020 14/08/2020 Dispõe sobre afastamento de servidor para o exerício de atividade política 189/2020 14/08/2020 Dispõe sobre afastamento de servidor para o exerício de atividade política 188/2020 14/08/2020 Dispõe sobre afastamento de servidor para o exerício de atividade política 187/2020 14/08/2020 Dispõe sobre afastamento de servidor para o exerício de atividade política 186/2020 14/08/2020 Dispõe sobre afastamento de servidor para o exerício de atividade política 185/2020 14/08/2020 Dispõe sobre afastamento de servidor para o exerício de atividade política 184/2020 14/08/2020 Dispõe sobre afastamento de servidor para o exerício de atividade política 183/2020 14/08/2020 Dispõe sobre afastamento de servidor para o exerício de atividade política 182/2020 14/08/2020 Dispõe sobre afastamento de servidor para o exerício de atividade política 181/2020 14/08/2020 Dispõe sobre afastamento de servidor para o exerício de atividade política 180/2020 14/08/2020 Dispõe sobre afastamento de servidor para o exerício de atividade política 179/2020 14/08/2020 Dispõe sobre afastamento de servidor para o exerício de atividade política 178/2020 14/08/2020 Dispõe sobre afastamento de servidor para o exerício de atividade política 177/2020 14/08/2020 Dispõe sobre afastamento de servidor para o exerício de atividade política 176/2020 14/08/2020 Dispõe sobre afastamento de servidor para o exerício de atividade política 175/2020 14/08/2020 Dispõe sobre afastamento de servidor para o exerício de atividade política 174/2020 14/08/2020 Dispõe sobre afastamento de servidor para o exerício de atividade política 173/2020 14/08/2020 Dispõe sobre exoneração de servidor, a pedido 172/2020 14/08/2020 Dispõe sobre exoneração de servidor, a pedido 171/2020 14/08/2020 Dispõe sobre exoneração de servidor, a pedido 170/2020 14/08/2020 Dispõe sobre exoneração de servidor, a pedido 169/2020 14/08/2020 Revoga a portaria 190/2017 168/2020 14/08/2020 Revoga a portaria 81/2020 167/2020 14/08/2020 Revoga a portaria 321/2019 166/2020 10/08/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em confiança 165/2020 10/08/2020 Dispõe sobre nomeação de servidora do cargo em confiança 164/2020 10/08/2020 Dispõe sobre nomeação de servidora do cargo em comissão 163/2020 10/08/2020 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão 162/2020 07/08/2020 Indica os servidores municipais abaixo discriminados para exercerem suas atividades no imóvel compartilhado da Casa da Agricultura 161/2020 03/08/2020 Dispõe sobre nomeação de servidor do cargo em comissão 160/2020 03/08/2020 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão 159/2020 03/08/2020 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão 158/2020 29/07/2020 Dispõe sobre designação de Comissão do Transporte Intermunicipal Social nível superior e técnico no Município de Juquiá 157/2020 20/07/2020 Dispõe sobre contratação temporária 156/2020 16/07/2020 Institui comissão de fiscalização e acompanhamento do Contrato de Gestão 001/2020, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Juquiá e BIOGESP - Associação de Gestão e Execução de Serviços Públicos e Sociais 155/2020 16/07/2020 Cancelada 154/2020 15/07/2020 Dispõe sobre abertura de sindicância 153/2020 10/07/2020 Autoriza servidora a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 152/2020 07/07/2020 Designa comissão organizadora do Processo Seletivo 005/2020 e dá outras providências 151/2020 01/07/2020 Dispõe sobre nomeação de servidora do cargo em comissão 150/2020 01/07/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão 149/2020 01/07/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão 148/2020 25/06/2020 Autoriza servidor a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 147/2020 25/06/2020 Dispõe sobre nomeação de servidor através do Concurso Público 001/2018 146/2020 23/06/2020 Dispõe sobre substituição de servidor durante o período de férias 145/2020 23/06/2020 Dispõe sobre contratação de servidora através do processo seletivo 004/2020 144/2020 23/06/2020 Dispõe sobre a designação de servidores para a fiscalização dos estabelecimentos comerciais como parte das ações de combate a COVID-19, no Município de Juquiá 143/2020 17/06/2020 Dispõe sobre a designação de servidores para a fiscalização dos estabelecimentos comerciais como parte das ações de combate a COVID-19, no Município de Juquiá 142/2020 16/06/2020 Autoriza servidora a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 141/2020 15/06/2020 Dispõe sobre substituição de servidor durante o período de férias 140/2020 15/06/2020 Nomeia comissão de processo administrativo disciplinar 139/2020 15/06/2020 Dispõe sobre substituição de servidor 138/2020 15/06/2020 Dispõe sobre exoneração de servidor, a pedido 137/2020 10/06/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido 136/2020 09/06/2020 Designa servidor público municipal como responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC/INCRA) no Município de Juquiá 135/2020 02/06/2020 Dispõe sobre exoneração de servidor, a pedido 134/2020 02/06/2020 Autoriza servidor a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 133/2020 02/06/2020 Nomeia membros para a composição da Vigilância Sanitária 132/2020 22/05/2020 Dispõe sobre afastamento de servidora 131/2020 22/05/2020 Nomeia comissão responsável pelas informações a serem disponibilizadas no Portal da Transparência, referente ao enfrentamento do Coronavírus 130/2020 22/05/2020 Altera a Portaria 416/2019, que define calendário de expediente da Prefeitura Municipal de Juquiá para o exercício de 2020 129/2020 20/05/2020 Dispõe sobre substituição de servidor durante o período de férias 128/2020 18/05/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora por falecimento 127/2020 18/05/2020 Designa Comissão Organizadora do Processo Seletivo 004/2020, para recrutamento de pessoal e dá outras providências 126/2020 15/05/2020 Dispõe sobre a designação do Grupo Executivo Local (GEL) 125/2020 14/05/2020 Nomeia a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil 124/2020 05/05/2020 Autoriza servidor a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 123/2020 05/05/2020 Dispõe sobre prorrogação de contrato temporário através do Processo Seletivo 006/2019 122/2020 05/05/2020 Dispõe sobre contratação temporária 121/2020 05/05/2020 Autoriza servidor a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 118/2020 04/05/2020 Dispõe sobre designação de gestor e responsável técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Governo do Estado de São Paulo 117/2020 04/05/2020 Autoriza servidor a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Muncipal 116/2020 04/05/2020 Dispõe sobre nomeação de servidor do cargo em comissão 115/2020 04/05/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão 114/2020 04/05/2020 Dispõe sobre nomeação de servidora do cargo em confiança 113/2020 04/05/2020 Dispõe sobre nomeação de servidora do cargo em confiança 112/2020 04/05/2020 Dispõe sobre nomeação de servidora do cargo em confiança 111/2020 04/05/2020 Dispõe sobre nomeação de servidora do cargo em confiança 110/2020 04/05/2020 Dispõe sobre nomeação de servidora do cargo em confiança 109/2020 04/05/2020 Dispõe sobre nomeação de servidora do cargo em confiança 108/2020 04/05/2020 Dispõe sobre nomeação de servidora do cargo em confiança 107/2020 04/05/2020 Dispõe sobre nomeação de servidora do cargo em confiança 106/2020 04/05/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em confiança 105/2020 04/05/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em confiança 104/2020 04/05/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em confiança 103/2020 04/05/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em confiança 102/2020 04/05/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em confiança 101/2020 04/05/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em confiança 100/2020 04/05/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em confiança 99/2020 24/04/2020 Dispõe sobre substituição de servidor durante o período de férias 98/2020 24/04/2020 Autoriza servidor a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 97/2020 23/04/2020 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão 96/2020 23/04/2020 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 95/2020 23/04/2020 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 94/2020 23/04/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora, conforme decisão exarada no Processo Administrativo 4776/2019 93/2020 23/04/2020 Dispõe sobre nomeação de servidora do cargo em comissão 92/2020 22/04/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em confiança 91/2020 22/04/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em confiança 90/2020 22/04/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em confiança 89/2020 22/04/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em confiança 88/2020 22/04/2020 Autoriza servidora a dirigir veículo de propriedade da prefeitura municipal 87/2020 22/04/2020 Dispõe sobre nomeação de servidor do cargo em comissão 86/2020 22/04/2020 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão 84/2020 17/04/2020 Dispõe sobre prorrogação de Processo Administrativo 547/2020 85/2020 15/04/2020 Dispõe sobre designação de membros para lavrar auto de infração e instaurar processo administrativo em caso de ocorrência de infração ambiental no município 81/2020 14/04/2020 Autoriza o pagamento de gratificação a servidora efetiva 80/2020 14/04/2020 Dispõe sobre substituição de servidora durante o período de férias 79/2020 13/04/2020 Interrompe, a pedido, o afastamento sem remuneração 78/2020 13/04/2020 Interrompe, a pedido, o afastamento sem remuneração 83/2020 09/04/2020 Nomeia comissão de avaliação de desempenho 82/2020 09/04/2020 Autoriza servidor a dirigir veículo de propriedade da prefeitura municipal 77/2020 08/04/2020 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão 76/2020 08/04/2020 Dispõe sobre a designação de servidores para a fiscalização dos estabelecimentos comerciais como parte das ações de combate ao COVID-19, no Município de Juquiá 75/2020 08/04/2020 Dispõe sobre a designação de servidores para a fiscalização dos estabelecimentos comerciais como parte das ações de combate ao COVID-19, no Município de Juquiá 120/2020 05/04/2020 Altera a Portaria 83/2020, que nomeia a Comissão de Avaliação de Desempenho 119/2020 05/04/2020 Dispõe sobre designação de servidores da Casa da Agricultura para atuarem no Convênio Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - Cidadania no Campo 74/2020 01/04/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido 73/2020 01/04/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido 60/2020 20/03/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido 70/2020 19/03/2020 Nomeia a comissão de análise das propostas técnicas e financeira da tomada de preços 005/2020, processo 015/2020 72/2020 18/03/2020 Dispõe sobre substituição de servidor durante o período de férias 71/2020 18/03/2020 Dispõe sobre prorrogação de contrato da servidora através do processo seletivo 005/2019 69/2020 16/03/2020 Dispõe sobre nomeação de servidor através do Concurso Público 001/2018 68/2020 16/03/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido 67/2020 12/03/2020 Dispõe sobre exoneração de servidor, a pedido 66/2020 12/03/2020 Autoriza o pagamento de gratificação a servidor efetivo 65/2020 09/03/2020 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em confiança 64/2020 09/03/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em confiança 63/2020 04/03/2020 Dispõe sobre exoneração de servidor, a pedido 62/2020 03/03/2020 Dispõe sobre exoneração de servidor, a pedido 61/2020 02/03/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido 59/2020 02/03/2020 Dispõe sobre contratação temporária 58/2020 02/03/2020 Dispõe sobre contratação temporária 57/2020 02/03/2020 Dispõe sobre contratação temporária 56/2020 02/03/2020 Dispõe sobre contratação temporária 55/2020 02/03/2020 Intitui a comissão municipal para acompanhamento das atividades do convênio do Projeto Estadual do Leite 'Viva Leite', e dá outras providências 54/2020 02/03/2020 Autoriza servidor a dirigir veículo de propriedade do Conselho Tutelar 53/2020 02/03/2020 Designa servidor a responder pela Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura 52/2020 02/03/2020 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão 51/2020 02/03/2020 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão 50/2020 02/03/2020 Nomeia membros para compor a comissão especial de seleção de entidades como organizações sociais 49/2020 28/02/2020 Indica os servidores municipais abaixo discriminados para exercerem suas atividades no imóvel compartilhado da Casa da Agricultura 48/2020 14/02/2020 Institui comissão de fiscalização do Contrato de Gestão 001/2017, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Juquiá e a Fenix do Brasil Saúde - Gestão e Desenvolvimento de Políticas Públicas de Saúde 47/2020 14/02/2020 Nomeia comissão para atuar no processo administrativo disciplinar de apuração de eventual irregularidade na conduta de servidor 46/2020 13/02/2020 Dispõe sobre contratação temporária 45/2020 13/02/2020 Dispõe sobre contratação temporária 44/2020 13/02/2020 Dispõe sobre contratação temporária 43/2020 13/02/2020 Dispõe sobre contratação temporária 42/2020 13/02/2020 Dispõe sobre contratação temporária 41/2020 13/02/2020 Dispõe sobre nomeação de servidora através do Concurso Público 002/2015 40/2020 13/02/2020 Institui comissão permanente de processos administrativos e disciplinares e de sindicância e dá outras providências 39/2020 10/02/2020 Dispõe sobre substituição de servidor durante o período de férias 38/2020 10/02/2020 Dispõe sobre substituição de servidor durante o período de férias 37/2020 07/02/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido 36/2020 07/02/2020 Designa comissão organizadora do Processo Seletivo 003/2020, para recrutamento de pessoal e dá outras providências 35/2020 04/02/2020 Dispõe sobre nomeação de servidora do cargo em comissão 34/2020 04/02/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em confiança 33/2020 04/02/2020 Designa servidor a responder pela Secretaria Municipal de Fazenda 32/2020 04/02/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora a pedido 31/2020 04/02/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora a pedido 30/2020 04/02/2020 Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido 29/2020 03/02/2020 Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido 28/2020 03/02/2020 Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido 27/2020 03/02/2020 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em confiança 26/2020 03/02/2020 Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em confiança 25/2020 03/02/2020 Autoriza servidor a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 24/2020 03/02/2020 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em confiança 23/2020 03/02/2020 Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em confiança 22/2020 03/02/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em confiança 21/2020 03/02/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em confiança 20/2020 03/02/2020 Interrompe, a pedido, o afastamento sem remuneração de servidora 19/2020 03/02/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em confiança 17/2020 30/01/2020 Dispõe sobre designação de Comissão do Transporte Intermunicipal Social Nível Superior e Técnico no Município de Juquiá 16/2020 30/01/2020 Dispõe sobre afastamento de servidora 15/2020 27/01/2020 Dispõe sobre designação de servidor para atuar nos processos junto à CETESB 14/2020 27/01/2020 Dispõe sobre afastamento de servidora 13/2020 21/01/2020 Dispõe sobre afastamento de servidor 12/2020 20/01/2020 Dispõe sobre substituição de servidor durante o período de férias 11/2020 14/01/2020 Autoriza o afastamento de servidor por motivo de doença em pessoa da família 10/2020 14/01/2020 Dispõe sobre designação de servidores interlocutores para atuarem no convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Sustentável - Cidadania no Campo - compartilhamento de bens 8/2020 06/01/2020 Dispõe sobre substituição de servidora durante o período de férias 7/2020 06/01/2020 Designa comissão organizadora do Processo Seletivo 001/2020 6/2020 06/01/2020 Autoriza servidor a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal 5/2020 06/01/2020 Dispõe sobre substituição de servidor durante o período de férias 4/2020 06/01/2020 Institui a Comissão Municipal de Recebimento 3/2020 06/01/2020 Nomeia membros para a Comissão Municipal de Pregão 2/2020 06/01/2020 Nomeia membros para a Comissão Municipal de Licitação 1/2020 06/01/2020 Dispõe sobre nomeção de servidor no cargo em confiança 9/2020 04/01/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora a pedido 18/2020 03/01/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em confiança