30/10/2023 Edital de chamamento público 03-2023 24/10/2023 Dispõe sobre a aprovação e deliberação favorável à execução financeira referente ao exercício do ano de 2022 e Lei Orçamentária referente ao exercício 2023 03/10/2023 Resultado da votação do Conselho Tutelar 15/08/2023 Audiência Pública para para demonstração das Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024 15/08/2023 Audiência Pública para para demonstração das metas fiscais do 2° quadrimestre de 2023 06/2023 26/07/2023 Processo de escolha dos Conselheiros Tutelares 05/2023 26/07/2023 Processo de escolha dos Conselheiros Tutelares 02/2023 24/07/2023 Altera a Resolução 01/2023, que dispõe sobre as diretrizes para o transporte público sanitário destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) 03/2023 10/07/2023 Dispõe sobre a aprovação e deliberação favorável à prestação de contas referente ao exercício 2021 08/07/2023 Relatório estatístico da ouvidoria geral do Município de Juquiá - 2022 04/2023 31/05/2023 Deferimento das candidaturas sem impugnação 02/2023 17/05/2023 Edital de publicação dos nomes dos candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar 01/2023 12/04/2023 Dispõe sobre as diretrizes para o transporte público sanitário de deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do Sistema Único de Saúde 01/2023 16/03/2023 Dispõe sobre a aprovação e deliberação favorável ao Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro - Serviço/Programas do cofinanciamento do Governo Federal referente ao ano de 2021 16/02/2023 Edital de cobrança de espaços públicos 15/02/2023 Calendário anual das reuniões do CMDCA 13/02/2023 Audiência Pública para para demonstração das metas fiscais do 3° quadrimestre de 2022 03/02/2023 Consulta Pública para Implementação do Distrito Portal da Mata Atlântica 04/01/2023 Errata do Edital do Conselho Municipal de Saúde