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09/10/2023 Edital retificado. 09/10/2023 Termo de retificação. 15/09/2023 Edital de Abertura - Concorrência pública para concessão onerosa para prestação e exploração do serviço de transporte público coletivo e urbano e rural de passageiros. 15/09/2023 Projeto básico. 15/09/2023 Termo de referência.