Leis 2018

Dispõe sobre a importância dos pais ou responsáveis serem informados sobre a ausência do aluno na escola.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e suplementar e dá outras providências.

Institui e inclui no calendário oficial do Município de Juquiá a Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a criaçao e denominaçao da Creche/Escola, de EMEI "Doutor Florisval Arteiro", localizada na rua Expedicionáro Aparício, SN, bairro Estação.

Introduz alterações na Lei 432/2010, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo-COMTUR, do Fundo Municipal do Turismo-FUMTOR e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Juquiá a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Dispõe sobre a criação de ossário no cemitério público do município de Juquiá e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício de 2018.

Altera a Lei Municipal nº 806/17, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018/2021, e a Lei Municipal nº 804, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2018.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Juquiá o Dia Municipal do Administrador, a ser comemorado anualmente no dia 09 de setembro e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Rua Projetada 3, no Bairro Vila Florindo de Cima, para Rua Professora Sandra Regina do Rosário.

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a restituição total ou parcial do calçamento ou pavimento de via pública pelas empresas concessionárias de serviços públicos no Município de Juquiá e dá outras providências.

Denomina a Unidade Básica de Saúde do bairro Parque Nacional, neste município.

Dispõe sobre empreendimento habitacional de interesse social, e estabelece outras normas sobre o loteamento Juquiá "E", no bairro de Cedro, neste Município.

Dispõe sobre regime de adiantamento aos agentes públicos e servidores da Prefeitura Municipal de Juquiá.

Dispõe sobre a Resolução Nº 06/2017, da Assembleia Geral do CONSAÚDE.