Leis 2018

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício de 2018.

Altera a Lei Municipal nº 806/17, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018/2021, e a Lei Municipal nº 804, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2018.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Juquiá o Dia Municipal do Administrador, a ser comemorado anualmente no dia 09 de setembro e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Rua Projetada 3, no Bairro Vila Florindo de Cima, para Rua Professora Sandra Regina do Rosário.

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a restituição total ou parcial do calçamento ou pavimento de via pública pelas empresas concessionárias de serviços públicos no Município de Juquiá e dá outras providências.

Denomina a Unidade Básica de Saúde do bairro Parque Nacional, neste município.

Dispõe sobre empreendimento habitacional de interesse social, e estabelece outras normas sobre o loteamento Juquiá "E", no bairro de Cedro, neste Município.

Dispõe sobre regime de adiantamento aos agentes públicos e servidores da Prefeitura Municipal de Juquiá.

Dispõe sobre a Resolução Nº 06/2017, da Assembleia Geral do CONSAÚDE.