Leis 2018

Dispõe sobre denominação da ponte do bairro Iporanga, município de Juquiá.

Dispõe sobre denominação do distrito industrial, localizado no bairro Recando das Traíras, neste muncípio

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal 811/2018, de 23 de janeiro de 2018, que dispõe sobre empreendimento habitacional de interesse social, e estabelece outras normas sobre o Loteamento Juquiá "E", no bairro de Cedro, neste município.

Autoriza o executivo municipal a firmar termo de colaboração com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Juquiá.

Revoga a Lei Municipal 675/2014, que denomina rua do município de Rua Caetano Gonçalves Pupo.

Disciplina a concessão de gratificação para a Comissão de Processo Administrativo ou Sindicância e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de débito com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde, na forma que especifica.

Dispõe sobre o sistema de credenciamento e dá outras providências.

Dispõe sobre as normas para a realização de rodeios no âmbito do Município de Juquiá e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal 647/2013, que autoriza a doação de imóvel municipal à OAB - Ordem dos Advogados do Brasil e dá outras providências.

Abre crédito suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre desafetação de área localizada no Parque Nacional.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.


Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 514/2011, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso - CMI, e dá outras providências.

Dispõe sobre instalação e o funcionamento das feiras livres no município.

Dispõe sobre a importância dos pais ou responsáveis serem informados sobre a ausência do aluno na escola.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e suplementar e dá outras providências.

Institui e inclui no calendário oficial do Município de Juquiá a Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a criaçao e denominaçao da Creche/Escola, de EMEI "Doutor Florisval Arteiro", localizada na rua Expedicionáro Aparício, SN, bairro Estação.

Introduz alterações na Lei 432/2010, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo-COMTUR, do Fundo Municipal do Turismo-FUMTOR e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Juquiá a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Dispõe sobre a criação de ossário no cemitério público do município de Juquiá e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício de 2018.

Altera a Lei Municipal nº 806/17, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018/2021, e a Lei Municipal nº 804, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2018.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Juquiá o Dia Municipal do Administrador, a ser comemorado anualmente no dia 09 de setembro e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Rua Projetada 3, no Bairro Vila Florindo de Cima, para Rua Professora Sandra Regina do Rosário.

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a restituição total ou parcial do calçamento ou pavimento de via pública pelas empresas concessionárias de serviços públicos no Município de Juquiá e dá outras providências.

Denomina a Unidade Básica de Saúde do bairro Parque Nacional, neste município.

Dispõe sobre empreendimento habitacional de interesse social, e estabelece outras normas sobre o loteamento Juquiá "E", no bairro de Cedro, neste Município.

Dispõe sobre regime de adiantamento aos agentes públicos e servidores da Prefeitura Municipal de Juquiá.

Dispõe sobre a Resolução Nº 06/2017, da Assembleia Geral do CONSAÚDE.