Decretos 2018

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Altera o expediente da administraçao municipal, em caráter excepcional durante a realização da Copa do Mundo de Futebol 2018.

Dispõe sobre a criação de polo de apoio presencial com a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP, no Município de Juquiá.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Declara arrecadado em favor do Município de Juquiá, o imóvel que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Altera o expediente da Aministração Municipal, em caráter excepcional durante a realização da Copa do Mundo de Futebol 2018.

Altera o artigo 1° do Decreto 1400/2017, que declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, imóvel situado neste muncípio necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo.


Abre crédito suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre designaçao de autoridade de trânsito.

Dispõe sobre abertuira de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nomeia a composição do Conselho Municipal de Trânsito.

Dispõe sobre a composiçao do Conselho Tutelar de Juquiá, para vigorar até 10 de janeiro de 2020.

Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nomeia a Comissão Organizadora da XVI ExpoJuquiá (Feira da Pupunha, Agronegócio e Gastronomia Regional de Juquiá).

Estabelece critérios para a realização do 69° aniversário de emancipação política e administrativa do município de Juquiá.

Abre crédito suplementar e dá outras providências.

Altera o Decreto 1384/2017, que nomeia representantes para a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.

Abre crédito suplementar e dá outras providências.

Declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriaçao e/ou instituição de servidão de passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício de 2018.

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Estabelece critérios para o Verão Quente e do carnaval e dá outras providências.

Altera o Decreto 1453/2017, que dispõe sobre fixação de preços e serviços públicos

Dispõe sobre procedimentos a serem adotados na execução orçamentária, financeira e contábil do Poder Executivo.

Altera o Decreto 1453/2017, que dispõe sobre fixação de preços e serviços públicos.

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Abre crédito suplementar e dá outras providências.

Declara arrecadado em favor do Município de Juquiá, o imóvel que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre delegação de competências e autorização  para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis e financeiro e dá outras providências. 


Dispõe sobre nomeação dos membros da Jari.

Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012 por prescrição, e cancela despesa inscrita em Restos a Pagar não Processados, empenhada nos exercícios de 2013, 2014, 2015 e 2016, porém, não consumado o implemento de condição na sua totalidade, considerando a impossibilidade de sua realização, na forma que especifica e dá outras providências.

Estabelece o parcelamento para cobrança do alvará de licença para o exercício de 2018.

Estabelece o parcelamento para cobrança do ISS - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - para o exercício de 2018.

Dispõe sobre o reajuste das taxas de localização, para o exercício de 2018.