Decretos 2016

Abre crédito adicional suplementar.

Abre crédito adicional suplementar.

Nomeia representantes para a composição do Conselho Municipal de Saúde, biênio 2016/2018.

Dispõe sobre criação e regulamentação da Feira do Produtor Rural de Juquiá.

Estabelece o parcelamento para cobrança do alvará de licença para o exercício de 2017.

Dispõe sobre fixação de preços e serviços públicos.

Estabelece o parcelamento para cobrança do ISS - Imposto Sobre Serviços de qualquer natrureza para o exercício de 2017.

Dispõe sobre o reajuste das taxas de localização, para o exercício de 2017.

Dispõe sobre reajuste da planta genérica de valores dos imóveis e estabelece as datas de vencimento e as condições de pagamento do IPTU/2017.

Altera o Decreto 1341/2016, que dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério Municipal para o ano letivo de 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2017 e dá outas providências.

Abre crédito adicional suplementar.

Abre crédito adicional suplementar.

Altera o Artigo 6° do Decreto 1333/2016, que dispõe sobre adoção de medidas administrativas para contenção de gastos e transição de governo do Município de Juquiá, alteração de expediente da Prefeitura Municipal de Juquiá, e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar.

Abre crédito adicional suplementar.

Abre crédito adicional suplementar.

Abre crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre acoção de medidas administrativas para contenção de gastos e transição de governo do Município de Juquiá, alteração de expediente da Prefeitura Municipal de Juquiá, e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre a transição democrática de governo, a formação da equipe de transição e define o seu funcionamento.

Autoriza o uso de bermudões e bermudas pelos servidores municipais.

Altera o Decreto 1220/2015, de 07 de agosto de 2015, que nomeia membros para a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB.

Cria a comissão dos trabalhadores de elaboração do plano decenal dos diretos da criança e do adolescente em âmbito municipal, em conformidade com os princípios e diretrizes da política nacional de direitos humanos da criança e adolescente e com os eixos e objetivos estratégicos do plano decenal dos direito humanos da criança e adolescente.

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por tempo determinado.

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por tempo determinado.

Abre crédido adicional suplementar.

Altera o Decreto 1180/2015, que nomeia representantes para a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar.

Estabelece critérios para o comércio ambulante na 8ª Feira da Pupunha e do Agronegócio de Juquiá.

Abre crédito adicional suplementar.

Abre crédito adicional suplementar.

Abre crédito adicional suplementar.

Abre crédito adicional suplementar.

Altera o Decreto 1262/2015, que dispõe sobre fixação de preços e serviços públicos.

Nomeia o Conselho Municipal de Educação.

Abre crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre prorrogação de contrato por tempo indeterminado.

Abre crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre prorrogação de contrato por tempo determinado.

Dispõe sobre prorrogação de contrato por tempo determinado.

Dispõe sobre o valor do cartão alimentação e dá outras providências.

Altera o Decreto 1158/2015, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Jari.

Altera o Decreto 1262/2015, que dispõe sobre fixação de preços e serviços públicos.

Altera o Decreto 940/2013, que nomeia o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

Abre crédito adicional suplementar.

Nomeia a comissão organizadora da VIII Feira da Pupunha e do Agronegócio de Juquiá.

Abre crédito adicional suplementar.

Abre crédito adicional suplementar.

Abre crédito adicional suplementar.

Abre crédito adicional suplementar.

Abre crédito adicional suplementar.

Abre crédito adicional suplementar.

Abre crédito adicional suplementar.

Abre crédito adicional suplementar.

Abre crédito adicional suplementar.

Abre crédito adicional suplementar.

Creia o Comitê do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Juquiá.

Abre crédito adicional suplementar.

Abre crédito adicional suplementar.

Altera o Decreto 1248/2015, que dispõe sobre adoção de medidas administrativas para contenção de gastos do Município de Juquiá, alterção de expediente da Prefeitura Municipal de Juquiá, e dá outas providências.

Dispõe sobre realinhamento de preços de serviços funerários.

Estabelece critérios para a realização do 67º Aniversário de Emancipação Política e Administartiva do Município de Juquiá.

Abre crédito adicional suplementar.

Abre crédito adicional suplementar.

Abre crédito adicional suplementar.

Abre crédito adicional suplementar.

Declara luto oficial no Município de Juquiá.

Abre crédito adicional suplementar.

Abre crédito adicional suplementar.

Abre crédito adicional suplementar.

Abre crédito adicional suplementar.

Abre crédito adicional suplementar.

Altera o Decreto 1220/2015, que nomeia membros para a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social.

Altera o Decreto 1220/2015, que nomeia membros para a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Abre crédito adicional suplementar.

Abre crédito adicional suplementar.

Abre crédito adicional suplementar.

Altera o Decreto n° 1268/2016, que dispõe sobre a utilização das listas de classificação dos cargos de Professor de Educação Básica I e Professor de Educação Física e dá outras providências.

Dispõe sobr a composição do Conselho Tutelar de Juquiá, para o período de 10 de janeiro de 2016 a 10 de janeiro de 2020.

Altera as referências 01 a 03 do Anexo VIII, da Lei Complementar n° 48/2010, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, carreiras e remuneração da Prefeitura Municipal de Juquiá e dá outras providências.

Dispõe sobre o valor do cartão alimentação e dá outras providências.

Dispõe sobre a utilização das listas de classificação dos cargos de Professor de Educação Básica I e Professor de Educação Física, do Concurso Público nº 01/2012 para fins de contratação temporária de docentes na rede municipal de ensino de Juquiá e dá providências correlatas.